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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00151/2021
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00191/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 16.990.667/0001-19 - INFINITUS - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Processo 08147.000027/2021-82
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA: RUA PRESIDENTE ARTUR BERNARDES, 398, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CUIABÁ, MT, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM MATRÍCULA Nº 5.446, NA DATA 25/10/1977, PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CUIABÁ/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2022
Vig. Fim 02/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 451.590,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 37.632,51
Valor Acumulado R$ 1.723.027,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2022 00151/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08147.000027/2021-82 03/01/2022 02/01/2027 540.000,00 12 45.000,00
19/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CONTRATO N.º 151/2021, SENDO QUE COM A PRETENDIDA MODIFICAÇÃO, FICA ALTERADO O QUE SE SEGUE: (....) CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM DESTINAÇÃO COMERCIAL, SITUADO NA RUA ARTHUR BERNARDES ESQUINA COM A RUA TEÓFILO DE ARRUDA, N° 398, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTA CAPITAL, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 1.740,70 METROS QUADRADOS, COM 03 PAVIMENTOS, DOS QUAIS SERÃO LOCADOS UNICAMENTE O PAVIMENTO TÉRREO E O PAVIMENTO SUPERIOR, PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CUIABÁ/MT. PARÁGRAFO PRIMEIRO – O IMÓVEL LOCADO ESTÁ MATRICULADO SOB N° 5.446, NO SEGUNDO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ – MT, E É ASSIM DESCRITO NA AV1-5.446 PROTOCOLO N° 133.807 DE 27/07/2011: 20/07/2022 02/01/2027 540.000,00 12 45.000,00
07/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 151/2021, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM CUIABÁ/MT. UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2022 A MARÇO DE 2023, O CONTRATO Nº 151/2021 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,650690%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 47.092,81 (QUARENTA E SETE MIL NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/04/2023. 03/01/2022 02/01/2027 565.113,72 12 47.092,81
03/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 151/2021, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM CUIABÁ/MT. UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, O CONTRATO Nº 151/2021 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,925600%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 47.092,81 (QUARENTA E SETE MIL NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 48.941,49 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/04/2024. 03/01/2022 02/01/2027 587.297,88 12 48.941,49
13/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, O CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 30% DO VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2025, NOS MOLDES DO ART. 65, I, “B”, §§1° E 2°, DA LEI N.° 8.666/1993. 30/01/2025 02/01/2027 412.308,48 12 34.359,04
01/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, O CONTRATO Nº 151/2021 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,477190%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 34.259,04 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 36.135,47 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025. 30/01/2025 02/01/2027 433.625,64 12 36.135,47
01/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 151/2021, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 01/07/2025 02/01/2027 433.625,64 12 36.135,47
02/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento II – DO PREÇO DA LOCAÇÃO UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, O CONTRATO Nº 151/2021 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,142850%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 36.135,47 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 37.632,51 (TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2026. 03/01/2022 02/01/2027 451.590,12 12 37.632,51
19/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2021 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 03/01/2022 02/01/2027 451.590,12 12 37.632,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2022NE000049 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000051 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 450.000,00 0,00 0,00 405.000,00 90.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00
290002 2022NE000111 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.452,50 0,00 0,00 6.452,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000005 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.201,09 0,00 0,00 18.201,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000445 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 571.000,00 71.068,41 0,00 499.931,59 71.068,41 23.975,60 23.975,60 47.092,81
290002 2026NE000013 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.523,79 0,00 0,00 23.523,79 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000125 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.000,00 36.463,05 3.414,80 268.122,15 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000185 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.000,00 196,18 0,00 16.803,82 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000190 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 581.751,84 53.018,92 4.624,97 524.107,95 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000308 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 1.287,61 0,00 18.712,39 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001166 F2725SEG039 - SEGUROS EM GERAL - PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.423,30 23,99 0,00 6.399,31 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000246 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.038,79 163.264,60 3.556,27 189.217,92 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001191 F2725SEG039 - SEGUROS EM GERAL - PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.620,28 0,15 0,00 6.620,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0004082026 2026-08-03 08147.000027/2021-82 2026-08-04 1103.35
000072026 2026-08-07 08147.000027/2021-82 2026-08-07 37632.50
5 2026-09-01 08147.000027/2021-82 2026-09-03 1103.35
00082026 2026-09-01 08147.000027/2021-82 2026-09-02 37632.50
00092026 2026-09-30 08147.000027/2021-82 2026-10-02 37632.50
102026 2026-09-30 08147.000027/2021-82 2026-10-02 1103.35
003/2025 2025-04-04 08038.021418/2021-78 2025-04-04 32524.35
SEI 7696286 12/24 2024-12-31 08038.021418/2021-78 2025-01-07 48941.49
0001-2025 2025-02-01 08147.000027/2021-82 2025-02-10 48428.91
02/2025 2025-03-01 08038.021418/2021-78 2025-03-06 34259.04
115851991 2025-03-06 08038.021418/2021-78 2025-03-07 16803.32
0042025 2025-05-06 08038.021418/2021-78 2025-05-06 34259.04
00052025 2025-05-05 08038.021418/2021-78 2025-05-07 1066.55
006/2025 2025-04-28 08038.021418/2021-78 2025-06-03 1066.55
005/2025 2025-06-03 08038.021418/2021-78 2025-06-04 36135.47
0006/2025 2025-06-25 08038.021418/2021-78 2025-06-30 36135.47
3° PARCELA 2025-04-28 08038.021418/2021-78 2025-06-30 1066.55
000072025 2025-04-28 08038.021418/2021-78 2025-08-04 1066.55
00072025 2025-07-31 08038.021418/2021-78 2025-08-04 36135.47
00082025 2025-09-01 08038.021418/2021-78 2025-09-01 36135.47
0082025 2025-04-28 08038.021418/2021-78 2025-09-01 1066.55
0009/2025 2025-09-30 08038.021418/2021-78 2025-10-02 36135.47
00092025 2025-04-28 08038.021418/2021-78 2025-10-02 1066.56
102025 2025-11-01 08038.021418/2021-78 2025-11-03 36135.47
000112025 2025-12-01 08038.021418/2021-78 2025-12-01 36135.47
000122025 2026-01-01 08038.021418/2021-78 2026-01-09 36135.47
0001/2026 2026-02-01 08038.021418/2021-78 2026-02-02 36135.47
000022026 2026-02-27 08038.021418/2021-78 2026-03-02 36135.47
00032026 2026-02-27 08038.021418/2021-78 2026-03-06 23523.79
000032026 2026-04-01 08147.000027/2021-82 2026-04-06 31013.17
00004 2026-04-30 08147.000027/2021-82 2026-05-05 36135.47
0001 2026-04-30 08147.000027/2021-82 2026-05-05 1129.37
03 2026-07-01 08147.000027/2021-82 2026-07-02 1103.35
0022026 2026-06-01 08147.000027/2021-82 2026-06-03 1103.35
00052026 2026-06-01 08147.000027/2021-82 2026-06-03 39129.53
00006 2026-07-01 08147.000027/2021-82 2026-07-02 37632.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 37632.51 451590.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo