|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257034 - DSEI-MARANHAO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257034 - DSEI-MARANHAO
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00034/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
257034 - DSEI-MARANHAO
|
|
Número da Compra
|
00030/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
DIASI/DSEI-MA
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
14.000.638/0001-37 - CAP AGENCIA LTDA
|
|
Processo
|
25046.002433/2021-37
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES E OU ORDENS DE PASSAGENS E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO COMPLETO ALCANCE DA LOCOMOÇÃO RODOVIÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
05/01/2022
|
|
Vig. Fim
|
05/01/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 932.609,76
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 77.717,48
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 2.452.645,84
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
04/01/2022
|
00034/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.002433/2021-37
|
05/01/2022
|
05/01/2023
|
610.004,04
|
12
|
50.833,67
|
|
21/12/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 34/2021. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES E OU ORDENS DE PASSAGENS E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO COMPLETO ALCANCE DA LOCOMOÇÃO RODOVIÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUA, POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE MESES), COM REAJUSTE BASEADO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, FICANDO VALOR MENSAL DE R$ 54.122,40 E VALOR ANUAL DE R$ 649.468,80. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
|
05/01/2023
|
05/01/2024
|
649.468,80
|
12
|
54.122,40
|
|
19/12/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 34/2021. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES E OU ORDENS DE PASSAGENS E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO COMPLETO ALCANCE DA LOCOMOÇÃO RODOVIÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), COM REAJUSTE BASEADO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, FICANDO VALOR MENSAL DE R$ 56.730,58 E VALOR ANUAL DE R$ 680.766,96, COM EFEITO FINANCEIROS A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: INC. II DO ARTIGO 57, LEI Nº 8.666/1993.
|
05/01/2024
|
05/01/2025
|
680.766,96
|
12
|
56.730,58
|
|
03/12/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 34/2021. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES E OU ORDENS DE PASSAGENS E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO COMPLETO ALCANCE DA LOCOMOÇÃO RODOVIÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), COM ACRÉSCIMO DE 25%, COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES, ITEM 13.2, DO CONTRATO Nº 34/2021, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 70.870 E ANUAL DE R$ 850.445,88, COM EFEITO FINANCEIROS A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: INC. II DO ARTIGO 57, LEI Nº 8.666/1993.
|
05/01/2025
|
05/01/2026
|
850.445,88
|
12
|
70.870,49
|
|
16/01/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2021, PROCESSO: 25046.000884/2021-30. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES E OU ORDENS DE PASSAGENS E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO COMPLETO ALCANCE DA LOCOMOÇÃO RODOVIÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, PARA REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 74.242,08 E ANUAL DE R$ 890.904,96, COM EFEITOS A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2025.
|
05/01/2022
|
05/01/2026
|
890.904,96
|
12
|
74.242,08
|
|
02/01/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 34/2021. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES E OU ORDENS DE PASSAGENS E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO COMPLETO ALCANCE DA LOCOMOÇÃO RODOVIÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES).
|
06/01/2026
|
05/01/2027
|
890.904,96
|
12
|
74.242,08
|
|
07/04/2026
|
00002/2026
|
Termo de Apostilamento
|
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2021, PROCESSO:25046.000884/2021-30. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES E OU ORDENS DE PASSAGENS E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO COMPLETO ALCANCE DA LOCOMOÇÃO RODOVIÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, PARA REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 77.717,48 E ANUAL DE R$ 932.609,76, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
|
05/01/2022
|
05/01/2027
|
932.609,76
|
12
|
77.717,48
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257034
|
2022NE000100
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
249.765,13
|
0,00
|
0,00
|
249.765,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2026NE000085
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
25.067,15
|
683,87
|
0,00
|
24.383,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2023NE000451
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
122.759,61
|
60.941,02
|
0,00
|
61.818,59
|
60.941,02
|
6.899,36
|
6.899,36
|
54.041,66
|
|
257034
|
2022NE000200
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
213.288,96
|
0,00
|
40.314,81
|
132.145,91
|
39.979,85
|
0,00
|
0,00
|
80.294,66
|
|
257034
|
2023NE000003
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
54.370,87
|
7.993,26
|
0,00
|
46.377,61
|
7.993,26
|
5.483,82
|
5.483,82
|
2.509,44
|
|
257034
|
2024NE000328
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
29.000,00
|
29.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2025NE000079
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2025NE000091
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
6.334,57
|
0,00
|
0,00
|
6.334,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2024NE000013
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
603.489,16
|
0,00
|
0,00
|
603.489,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2025NE000050
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
439.523,59
|
0,00
|
0,00
|
439.523,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2025NE000052
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2023NE000163
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
119.434,64
|
0,00
|
0,00
|
119.434,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2023NE000162
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2023NE000209
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
349.436,61
|
0,00
|
0,00
|
349.436,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2025NE000113
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
29.065,71
|
19.749,21
|
0,00
|
9.316,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2025NE000155
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.568,52
|
0,00
|
0,00
|
1.568,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2025NE000299
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
320.911,51
|
33.747,45
|
0,00
|
287.164,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2026NE000003
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
500.780,16
|
0,00
|
0,00
|
500.780,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2026NE000284
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
173.059,55
|
0,00
|
0,00
|
173.059,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2026NE000369
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
26.896,47
|
161,23
|
0,00
|
26.735,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
6
|
2026-07-15
|
25046.002433/2021-37
|
2026-07-16
|
5340.55
|
|
7
|
2026-07-15
|
25046.002433/2021-37
|
2026-07-16
|
99041.00
|
|
8
|
2026-08-13
|
25046.002433/2021-37
|
2026-08-14
|
77818.58
|
|
13
|
2026-09-23
|
25046.002433/2021-37
|
2026-09-23
|
26981.04
|
|
11
|
2026-09-17
|
25046.002433/2021-37
|
2026-09-22
|
81752.05
|
|
12
|
2026-09-17
|
25046.002433/2021-37
|
2026-09-22
|
6302.00
|
|
9
|
2026-09-11
|
25046.002433/2021-37
|
2026-09-15
|
26082.51
|
|
2
|
2026-06-11
|
25046.002433/2021-37
|
2026-06-12
|
70747.04
|
|
00000121
|
2025-02-05
|
25046.000884/2021-30
|
2025-02-12
|
1705.45
|
|
00000120
|
2025-02-05
|
25046.000884/2021-30
|
2025-02-12
|
51039.96
|
|
00000119
|
2025-01-03
|
25046.002433/2021-37
|
2025-03-10
|
30568.52
|
|
00000122
|
2025-03-06
|
25046.002433/2021-37
|
2025-03-07
|
72573.09
|
|
00000123
|
2025-04-01
|
25046.002433/2021-37
|
2025-04-04
|
57761.80
|
|
00000124
|
2025-05-13
|
25046.002433/2021-37
|
2025-05-16
|
66525.48
|
|
00000125
|
2025-06-07
|
25046.002433/2021-37
|
2025-06-11
|
64916.83
|
|
00000126
|
2025-07-02
|
25046.002433/2021-37
|
2025-07-09
|
69501.64
|
|
00000127
|
2025-08-07
|
25046.002433/2021-37
|
2025-08-12
|
60957.76
|
|
00000128
|
2025-09-11
|
25046.002433/2021-37
|
2025-09-15
|
77501.57
|
|
00000129
|
2025-10-27
|
25046.002433/2021-37
|
2025-10-29
|
72121.80
|
|
00000130
|
2025-11-13
|
25046.002433/2021-37
|
2025-11-18
|
71759.50
|
|
00000132
|
2025-12-18
|
25046.002433/2021-37
|
2025-12-23
|
166.60
|
|
00000131
|
2025-12-18
|
25046.002433/2021-37
|
2025-12-23
|
75807.24
|
|
00000133
|
2026-01-19
|
25046.002433/2021-37
|
2026-01-20
|
32573.92
|
|
00000134
|
2026-02-19
|
25046.002433/2021-37
|
2026-02-19
|
3483.20
|
|
00000135
|
2026-02-19
|
25046.002433/2021-37
|
2026-02-19
|
73324.76
|
|
138
|
2026-03-21
|
25046.002433/2021-37
|
2026-03-23
|
67627.25
|
|
139
|
2026-03-21
|
25046.002433/2021-37
|
2026-03-23
|
7115.94
|
|
00000141
|
2026-04-14
|
25046.002433/2021-37
|
2026-04-23
|
145.60
|
|
00000140
|
2026-04-14
|
25046.002433/2021-37
|
2026-04-23
|
93151.58
|
|
00000145
|
2026-05-07
|
25046.002433/2021-37
|
2026-05-13
|
163.06
|
|
00000142
|
2026-05-06
|
25046.002433/2021-37
|
2026-05-12
|
3548.71
|
|
00000143
|
2026-05-06
|
25046.002433/2021-37
|
2026-05-12
|
7.80
|
|
00000144
|
2026-05-07
|
25046.002433/2021-37
|
2026-05-12
|
1524.89
|
|
00000146
|
2026-05-07
|
25046.002433/2021-37
|
2026-05-13
|
3432.60
|
|
00000147
|
2026-05-07
|
25046.002433/2021-37
|
2026-05-13
|
3166.03
|
|
00000148
|
2026-05-07
|
25046.002433/2021-37
|
2026-05-13
|
333.18
|
|
149
|
2026-05-18
|
25046.002433/2021-37
|
2026-05-19
|
73340.67
|
|
4
|
2026-06-11
|
25046.002433/2021-37
|
2026-06-12
|
85646.19
|
|
3
|
2026-06-11
|
25046.002433/2021-37
|
2026-06-12
|
2593.63
|
|
5
|
2026-06-11
|
25046.002433/2021-37
|
2026-06-12
|
4107.31
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA
|
1
|
932609.76
|
932609.7600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.948.872-**
|
MÁRCIA ARAÚJO VAN DER BOOR
|
Fiscal Substituto
|
|
***.244.033-**
|
KATIA CRISTINA LOPES FREITAS
|
Fiscal Substituto
|
|
***.140.553-**
|
MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES
|
Fiscal Titular
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
