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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255002 - FUNASA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
255002 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 255002 - FUNASA/AL
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 25110.000772/2021-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ESPECIFICAMENTE SERVIÇO DE ENCANADOR, ELETRICISTA E PEDREIRO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2022
Vig. Fim 10/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 190.160,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.846,69
Valor Acumulado R$ 791.566,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25110.000772/2021-68 10/01/2022 10/01/2023 132.017,99 12 11.001,50
14/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE N° 1/2022, RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 - CCT AL000035/2022, CONFORME AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO N°. 25110.000142/2022-74. 10/01/2022 10/01/2023 143.355,58 12 11.946,30
03/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1-A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 A 10 DE JANEIRO DE 2024, COM BASE NA CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI. 1.2-O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, A PARTIR DE 10/01/2023, RELATIVO A INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃODE-OBRA, PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A SETEMBRO/2022, COM BASE NO IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO. 1.3-ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS – AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO, REDUÇÃO PROPORCIONAL A 03 (TRÊS) DIAS, DE ACORDO COM OS ITENS 10.5 E 10.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E DEMAIS ALTERAÇÕES INFORMADAS NO PROCESSO Nº. 25110.000772/2021-68. 8.666/93. 10/01/2023 10/01/2024 142.825,16 12 11.902,10
09/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 001/2022, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/01/2024 10/01/2025 142.825,16 12 11.902,10
29/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONCEDER A REPACTUAÇÃO DOS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO N. 001/202, COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB Nº AL000009/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS, A PARTIR DE 01/01/2023, QUE MAJOROU OS CUSTOS DA CONTRATAÇÃO. 10/01/2022 10/01/2025 154.708,56 12 12.892,38
17/12/2024 00073/2024 Termo Aditivo 1. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO. 1.1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 001/2022, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. CONCEDER A REPACTUAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO N. 01/2022, COM FULCRO NA CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB Nº MTE - AL000026/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS, A PARTIR DE 01/03/2023, SEI 4971017. 1.1.3. CONCEDER O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO N. 002/2012, COMPREENDENDO O PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024, COM BASE NO ÍNDICE DO IPCA/IBGE DE 4,758100%, COM EFEITOS RETROATIVOS, A PARTIR DE 01//11/2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO. 2.1. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE: 2.1.1. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/10/2024 PASSA A SER DE R$ 13.745,52 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 2.1.2. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2024 A 10/01/2025 PASSA A SER DE R$ 13.751,28 (TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) . 10/01/2025 10/01/2026 165.015,36 12 13.751,28
08/10/2025 00137/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DOS POSTOS DO CONTRATO Nº 01/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 C/C A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E COM SUPEDÂNEO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025 E TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA 2025, REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (AL000011/2025 E AL000007/2025). 10/01/2022 10/01/2026 176.985,00 12 14.748,75
02/01/2026 00067/2025 Termo Aditivo 1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: 1.1. PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 10 DE JANEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.2. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 14.748,75 (QUATORZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 176.985,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) ANUAL. 10/01/2026 10/01/2027 176.985,00 12 14.748,75
27/08/2026 00045/2026 Termo Aditivo REDUZIR a jornada de trabalho dos postos de encanador, eletricista e pedreiro, de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, de 17 de Setembro de 2025 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148 de Abril de 2026; e REPACTUAR o valor dos postos de mão de obra do Contrato nº 001/2022, com fundamento no Artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Sexta do referido contrato e com supedâneo na Convenção Coletiva de Trabalho sob registro no MTE nº AL000013/2026, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026; REAJUSTAR, em sentido estrito, o valor dos uniformes com base na variação do IPCA/IBGE de 4,68081%, referente ao acumulado, no período de novembro/2024 a outubro/2025, com efeito retroativo, a partir de 08 de novembro de 2025. 27/08/2026 10/01/2027 190.160,28 12 15.846,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255002 2023NE000024 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000123 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.902,10 0,00 0,00 11.902,10 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000144 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.902,10 0,00 0,00 11.902,10 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000187 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.902,10 0,00 0,00 11.902,10 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000702 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.314,70 47.608,40 0,00 35.706,30 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2023NE000001 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.531,00 195,80 11.902,10 23.433,10 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE001078 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.243,33 10.243,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2023NE000046 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.433,10 23.433,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000279 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.608,40 47.608,40 0,00 0,00 47.608,40 0,00 0,00 47.608,40
255000 2024NE000030 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.838,26 27.362,38 13.170,74 125.305,14 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2022NE000001 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.822,99 11.946,30 1.314,09 126.562,60 11.817,85 0,00 0,00 13.131,94
255000 2025NE000111 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 176.959,25 5.505,29 3.631,54 167.822,42 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000027 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000030 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.160,16 63.386,71 4.495,48 122.277,97 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000429 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.243,46 0,00 0,00 9.243,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
638 2026-08-21 25110.000220/2024-01 2026-08-31 14748.75
548 2026-07-10 25110.000220/2024-1 2026-08-14 14748.75
697 2026-09-22 25110.000220/2024-01 2026-09-25 15846.69
655 2026-09-04 25110.000220/2024-01 2026-09-25 7685.51
1479 2025-01-23 25110.000220/2024-01 2025-01-27 12892.38
1677 2025-07-22 25110.000772/2021-68 2025-07-23 13268.78
1500 2025-02-18 25110.000772/2021-68 2025-02-28 10249.09
1506 2025-02-21 25110.000220/2024-01 2025-02-28 13751.28
1618 2025-05-19 25110.000772/2021-68 2025-05-21 13751.28
1535 2025-03-17 25110.000772/2021-68 2025-04-10 13751.28
1589 2025-04-28 25110.000772/2021-68 2025-04-30 13751.28
1648 2025-06-27 25110.000772/2021-68 2025-06-30 13522.10
1706 2025-08-14 25110.000772/2021-68 2025-08-22 13751.28
1735 2025-09-15 25110.000772/2021-68 2025-10-01 13751.28
1814 2025-10-29 25110.000772/2021-68 2025-10-30 13751.28
1883 2025-11-24 25110.000772/2021-68 2025-12-03 8931.48
1886 2025-11-28 25110.000220/2024-01 2025-12-04 14748.75
1972 2025-12-09 25110.000220/2024-01 2025-12-19 14748.75
IINSS - NF 78 2026-01-27 25110.000220/2024-01 2026-02-20 1622.36
152 2026-02-25 25110.000220/2024-01 2026-03-10 14748.75
224 2026-03-31 25110.000220/2024-01 2026-04-09 14748.75
291 2026-04-17 25110.000220/2024-01 2026-04-22 14748.75
356 2026-05-19 25110.000220/2024-01 2026-05-21 14748.75
450 2026-06-09 25110.000220/2024-01 2026-06-16 14748.75
78 2026-01-27 25110.000220/2024-01 2026-07-06 14748.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5282.23 63386.7600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5282.23 63386.7600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5282.23 63386.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo