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Órgão 26428 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Unidade da Prestação do Serviço 158143 - IF DE BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158143 - IF DE BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2021
Unidade Realizadora da Compra 158143 - IF DE BRASILIA
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 23098.001536/2021-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR LIVROS ELETRÔNICOS EM LÍNGUA PORTUGUESA, POR MEIO DE ACESSO ON-LINE, A SER DISPONIBILIZADA PARA OS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, TERCEIRIZADOS, DOCENTES E TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DOS CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2022
Vig. Fim 06/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 186.825,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 186.825,00
Valor Acumulado R$ 8.708.602,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2022 00055/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23098.001536/2021-49 06/01/2022 06/01/2023 153.000,00 1 153.000,00
30/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 55/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/01/2023 A 06/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.O 8.666, DE 1993. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 55/2021 FL. NO 1/4 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 55/2021, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E AS REGRAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. 07/01/2023 06/01/2024 162.900,00 1 162.900,00
14/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/01/2024 A 06/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/01/2024 06/01/2025 162.900,00 1 162.900,00
01/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 55/2021 EM R$ 7.527,92 (SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO DE R$ 162.900,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 170.427,92 (CENTO E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SET4E REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 06/01/2022 06/01/2025 170.427,75 1 170.427,75
27/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/01/2025 A 06/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/01/2025 06/01/2026 170.427,75 1 170.427,75
30/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NO § 8º, ARTIGO 65 DA LEI 8666/1993 E PREVISTO CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO DECORRENTE DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. 05/2021. O VALOR TOTAL FOI REAJUSTADO EM R$ 8.072,08, PASSANDO DE R$ 170.427,92 PARA R$ 178.500,00. 06/01/2022 06/01/2026 178.500,00 1 178.500,00
23/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO ORA CONCEDIDO OBEDECE AO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. 05/2021, E FOI CALCULADO EM APROXIMADAMENTE 4,68%, RELATIVO AO PERÍODO DE 11/2024 A 10/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO PUBLICADO PELO IBGE). 06/01/2022 06/01/2027 186.825,00 1 186.825,00
23/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 55/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 06/01/2026 06/01/2027 178.500,00 1 178.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158143 2022NE000452 LGADMP0114N - SOFTWARE GESTAO BIBLIOTECA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.900,00 0,00 0,00 0,00 162.900,00 0,00 0,00 162.900,00
158143 2024NE000478 LGADMP9501N - SERVICO DE BIBLIOTECA DIGITAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.012,50 119.012,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158143 2024NE000477 LGADMP9501N - SERVICO DE BIBLIOTECA DIGITAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.524,55 59.524,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158143 2023NE000457 LGPROP1527N - MINHA BIBLIOTECA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.900,00 162.900,00 0,00 0,00 162.900,00 0,00 0,00 162.900,00
158143 2024NE000007 LGADMP9501N - SERVICO DE BIBLIOTECA DIGITAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.527,92 7.527,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158143 2025NE000336 LGADMP9501N - SERVICO DE BIBLIOTECA DIGITAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.824,76 186.824,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158143 2026NE000089 LGADMP9501N - SERVICO DE BIBLIOTECA DIGITAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,24 0,00 0,00 0,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00032874 2022-01-21 23098.000166/2022-11 2022-02-02 153000.00
41933 2023-01-30 23098.001536/2021-49 2023-02-07 162900.00
53320 2024-01-31 23098.001536/2021-49 2024-02-01 162900.00
68064 2025-02-25 23098.001536/2021-49 2025-02-28 8072.08
68063 2025-02-25 23098.001536/2021-49 2025-02-28 170427.92
82713 2026-02-27 23098.001536/2021-49 2026-04-09 186750.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 7500 24.91 186825.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.235.641-** ARYANE TADA FERREIRA SANTOS Fiscal Titular
***.374.704-** WILK WANDERLEY DE FARIAS Gestor Substituto
***.374.704-** WILK WANDERLEY DE FARIAS Gestor Substituto
***.235.641-** ARYANE TADA FERREIRA SANTOS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª Apostila (Reajuste) 258.74 KB 02/01/2025 10:57:14
3º TA assinado e publicado no DOU 1.65 MB 31/12/2024 10:22:04
Primeira Apostia ao Contrato 242.36 KB 09/02/2024 19:43:23
SEGUNDO TERMO ADITIVO 206.73 KB 18/12/2023 11:42:26
1 TA assinado e publicado 661.51 KB 03/01/2023 10:54:27
CONTRATO 906.65 KB 12/01/2022 19:54:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo