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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130063 - SFA/RJ/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130063 - SFA/RJ/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 130063 - SFA/RJ/MAPA
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 130063
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 21044.001004/2021-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SFA/RJ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SERVIÇO ESPECIFICADO COMO MOTORISTA.
Informações Complementares DEVIDO A UM ERRO NO ABEÇALHO DOATERMO ADITIVO 02/2...
Vig. Início 04/01/2022
Vig. Fim 03/01/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 93.466,09
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.788,84
Valor Acumulado R$ 268.061,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21044.001004/2021-10 04/01/2022 03/01/2023 74.700,00 12 6.225,00
28/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PREGÃO Nº 02/2021 CONTRATO Nº 03/2022 INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI CNPJ/MF Nº 13.411.926/0001-11, PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2023 A 03/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, PARAGRAFO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/01/2023 03/01/2024 93.466,09 12 7.788,84
28/12/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL EM 16,00% SOBRE O VALOR DO PISO SALARIAL, CONFORME ESTIPULADO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 Nº RJ 001693/2022, REGISTRADA NO MTE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, EM EPÍGRAFE, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2023 E, REGISTRO DE DATA BASE EM 01 DE JUNHO DE 2022, ESTIPULADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA E TERCEIRA DA REFERIDA CONVENÇÃO, SENDO DEVIDO O PAGAMENTO DOS NOVOS SALÁRIOS , DEVIDAMENTE REAJUSTADOS, A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A TEOR DA CLÁUSULA TERCEIRADA R. CONVENÇÃO COLETIVA. 04/01/2022 03/01/2023 87.372,00 12 7.281,00
03/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI CNPJ/MF SOB O Nº 13.411.926/0001-11 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, EM EPÍGRAFE, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2024 E, REGISTRO DE DATA BASE EM 01 DE JUNHO DE 2023, ESTIPULADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA E TERCEIRA DA REFERIDA CONVENÇÃO. 04/01/2022 03/01/2024 93.466,09 12 7.788,84
05/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2024 A 03/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, PARAGRAFO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/01/2024 03/01/2025 93.466,09 12 7.788,84
26/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2024 A 03/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, PARAGRAFO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 26/01/2024 03/01/2025 93.466,09 12 7.788,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130063 2023NE000032 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.368,98 7.300,28 0,00 80.068,70 7.300,28 19,28 19,28 7.281,00
130063 2023NE000156 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2023NE000201 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.160,25 0,00 738,10 2.422,15 0,00 0,00 0,00 738,10
130063 2022NE000015 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.482,00 0,00 633,11 65.298,64 14.875,50 4.325,25 4.325,25 6.858,11
130063 2023NE000157 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.319,45 28,20 0,00 3.291,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2023NE000230 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.412,00 0,00 0,00 5.412,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2023NE000231 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2022NE000278 GENETICC - REG GEN VIG E CONT DA PROD DE MAT GENETICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 451,35 0,00 0,00 451,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2022NE000206 PROGSUASA - DEFESA AGROPECUARIA (SUASA) 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.796,55 0,00 0,00 1.796,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2022NE000207 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.500,00 0,00 0,00 442,50 2.115,00 1.057,50 1.057,50 0,00
130063 2022NE000321 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.053,15 0,00 0,00 1.053,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2025NE000033 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 728,10 0,00 0,00 728,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2022NE000310 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 689,79 0,00 0,00 689,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2022NE000392 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2022NE000319 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.354,05 0,00 0,00 1.354,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2023NE000130 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.687,95 0,00 0,00 1.687,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2024NE000270 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.281,00 7.281,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2024NE000016 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.384,56 1,00 685,06 78.698,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2024NE000030 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.575,00 0,00 707,44 867,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000781 2025-01-02 21044.001004/2021-10 2025-01-17 7281.00
850 2025-02-06 21044.001004/2021-10 2025-02-10 728.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 93466.09 93466.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.644.447-** MARCOS CLAUDIO RODRIGUES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 1.21 MB 27/11/2023 14:09:15
Outros Arquivos 1.56 MB 27/11/2023 14:03:13
Contrato 229.23 KB 27/11/2023 14:01:05
Termo Apostilamento 189.42 KB 27/11/2023 13:31:18
Termo Aditivo 190.44 KB 27/11/2023 12:07:00
Termo Apostilamento 135.07 KB 27/11/2023 10:57:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo