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Órgão
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24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
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Unidade da Prestação do Serviço
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240125 - MPEG/MCTI
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
240125 - MPEG/MCTI
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
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Número Contrato
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00012/2016
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Unidade Realizadora da Compra
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240125 - MPEG/MCTI
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Número da Compra
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00007/2016
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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|
Fornecedor
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10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS
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Processo
|
01205.000069/2016-75
|
|
Objeto
|
SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISAS DO MPEG. ASSINAM: PELO MCTI E C/MPEG: NILSON GABASJÚNIOR E PELA T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS: THAÍS BRAGANÇA FIGUEIREDO NUNES.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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24/08/2016
|
|
Vig. Fim
|
24/08/2022
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Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.887.659,64
|
|
Núm. Parcelas
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12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 157.304,97
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 9.949.576,40
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/08/2016
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00012/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000069/2016-75
|
24/08/2016
|
23/08/2017
|
1.002.825,00
|
12
|
133.341,11
|
|
24/08/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO EM 4,96% AO CONTRATO 12/2016, O QUAL TERÁ REDUÇÃO DA SEGUINTE CATEGORIA: 01(UM) JARDINEIRO, A PARTIR DE 24/08/2016 E, POR CONSEQUÊNCIA, A SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DE VALORREFERENTE A ESTA CATEGORIA. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: NILSON GABAS JÚNIOR E PELA T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS: THAÍS BRAGANÇA FIGUEIREDO NUNES.
|
24/08/2016
|
23/08/2017
|
953.050,88
|
1
|
953.050,88
|
|
09/12/2016
|
00001/2016
|
Termo de Apostilamento
|
REVISÃO CONTRATUAL MENSAL E TOTAL .
|
24/08/2016
|
24/08/2021
|
1.123.806,60
|
12
|
93.650,55
|
|
21/06/2017
|
00002/2017
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2518; REFERENTE É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
|
24/08/2016
|
24/08/2021
|
1.190.164,56
|
12
|
99.180,38
|
|
26/07/2017
|
00002/2017
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 A 23 DE AGOSTO DE 2018. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: NILSON GABAS JÚNIOR E PELA T.B. FIGUEIREDONUNES SERVIÇOS GERAIS: THAÍS BRAGANÇA FIGUEIREDO NUNES.
|
24/08/2017
|
23/08/2018
|
1.190.164,56
|
12
|
99.180,38
|
|
30/07/2018
|
00004/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2018 A24 DE AGOSTO DE 2019. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS: THAÍS BRAGANÇA FIGUEIREDO NUNES.
|
24/08/2018
|
24/08/2019
|
1.541.534,52
|
1
|
0,00
|
|
30/07/2018
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00003/2018
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO EM 23,62% AO CONTRATO EM TELA, O QUAL SERÁ RECOMPOSTO NA CATEGORIA: 01 (UM)JARDINEIRO, E ACRESCIDO NAS SEGUINTES CATEGORIAS: 01 (UM) VARREDOR, 02 (DOIS) JARDINEIROS, 01(UM) TRATADOR DE ANIMAL A PARTIR DE 01/08/2018. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PEL T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS.
|
01/08/2018
|
23/08/2018
|
1.542.703,04
|
1
|
1.542.703,04
|
|
23/08/2018
|
00003/2018
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019, REFERENTE É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000112/2018, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2018 A 31.12.2019, ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG.
|
24/08/2016
|
24/08/2021
|
1.552.106,04
|
12
|
129.342,17
|
|
22/08/2019
|
00005/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2019 A 24 DE AGOSTO DE 2020. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ ET.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS: THAÍS BRAGANÇA FIGUEIREDO NNUNES.
|
24/08/2019
|
24/08/2020
|
1.552.106,04
|
12
|
129.342,17
|
|
17/09/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019 E O DECRETO Nº. 93.941/2019 - PMB, DE 31.05.2019. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000047/2019 (4586414), CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2019 A 31.12.2019 E DECRETO Nº. 93.941/2019 - PMB, DE 31.05.2019 (4586414), QUE TRATA DO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE.
|
24/08/2016
|
24/08/2021
|
1.605.576,96
|
12
|
133.798,08
|
|
21/08/2020
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
1. A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 12/2016 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24/08/2020 A 24/08/2021, COM BASE NO ART. 57, II DA LEI 8.666/93 E 2. A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIAS DA LEI 13.932/19, EM VIGOR A CONTAR DE 01/01/2020, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELOART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR 110 DE JUNHO/2001.ASSINAM: PELO MCTI/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA TB FIGUEIREDO: THAÍS BRAGANÇA FIGUEIREDO NUNES.
|
24/08/2020
|
24/08/2021
|
1.600.093,21
|
12
|
133.341,11
|
|
09/12/2020
|
00005/2020
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 E O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000120/2020 (5875114), CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2020 A 31.12.2020 E O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020/2020 (5887943), DE 14/05/2020, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO.
|
24/08/2016
|
24/08/2021
|
1.659.196,08
|
12
|
138.266,34
|
|
24/08/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXECEPCIONAL DO CONTRATO Nº 12/2016 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 25/08/2021 A 24/08/2022 EM RAZÃO DA LEI Nº 8.666/1993, ART. 57, INCISO II, PARÁGRAFO 4º.
|
25/08/2021
|
24/08/2022
|
1.659.196,08
|
12
|
138.266,34
|
|
08/11/2021
|
00006/2021
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. A REPACTUAÇÃO COM INÍCIO EM 01.01.2021, ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000067/2021 (6825439), CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2021 A 31.12.2022.
|
24/08/2016
|
24/08/2022
|
1.726.262,76
|
12
|
143.855,23
|
|
09/11/2022
|
00007/2022
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. A REPACTUAÇÃO COM INÍCIO EM 01.01.2022, ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000194/2022 (10376615), CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2022 A 31.12.2023.
|
24/08/2016
|
24/08/2022
|
1.887.659,64
|
12
|
157.304,97
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240125
|
2016NE800170
|
41250000-01 - RECURSO DO MCTI - MUSEU
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2017NE800005
|
2000000I-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MPEG
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2018NE800138
|
41250000-01 - RECURSO DO MCTI - MUSEU
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2019NE800127
|
41250000-01 - RECURSO DO MCTI - MUSEU
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2019NE800017
|
41250000-01 - RECURSO DO MCTI - MUSEU
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2020NE800078
|
20V7RO11-01 - PESQUISA E COMUNICACAO CIENTIFICA - MPEG
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2022NE000040
|
20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
978.215,46
|
0,00
|
0,00
|
978.215,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2022NE000122
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
104.907,97
|
0,00
|
0,00
|
104.907,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2021NE000012
|
20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.443.173,12
|
0,00
|
0,00
|
1.443.173,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2021NE000028
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
282.121,64
|
0,00
|
0,00
|
138.266,41
|
143.855,23
|
0,00
|
0,00
|
143.855,23
|
|
240125
|
2022NE000008
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
143.855,23
|
0,00
|
0,00
|
143.855,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
6
|
70671.84
|
424031.0400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
7
|
70540.56
|
493783.9200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
4
|
70194.96
|
280779.8400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
9
|
76562.76
|
689064.8400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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Codigo unidade pncp externo
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