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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343037 - IPHAN-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 343037 - IPHAN-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 343037 - IPHAN-RO
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 01410.000134/2021-02
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/01/2022
Vig. Fim 11/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.113,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.342,81
Valor Acumulado R$ 759.604,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01410.000134/2021-02 11/01/2022 11/01/2026 38.920,00 12 3.243,33
19/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2022, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.243,33 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS, E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 38.920,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS E DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA EXECUÇÃO DOS MESMOS. 11/01/2022 11/01/2023 38.920,00 12 3.243,33
16/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2022, REGISTRO MTE Nº RO000003/2022, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.545,28 (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, E VINTE E OITO CENTAVOS), 11/01/2022 11/01/2023 42.545,29 12 3.545,44
04/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O PERÍODO DE 11/01/2023 A 11/01/2024. 11/01/2023 11/01/2024 42.545,29 12 3.545,44
28/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS. 11/01/2022 11/01/2024 45.737,64 12 3.811,47
26/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/.2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/01/2024 A 11/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/01/2024 11/01/2025 45.737,64 12 3.811,47
09/10/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO NR. 001/2022 A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 3.811,47 (TRÊS MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)​​ PARA R$ 4.052,40 (QUATRO MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​ EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DOS BENEFÍCIOS CONTIDOS NA CCT/2024, REGISTRO NO MTE Nº RO000094/2024. 11/01/2022 11/01/2025 48.628,80 12 4.052,40
26/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/.2022, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/01/2025 A 11/01/2026. 11/01/2025 11/01/2026 48.628,80 12 4.052,40
04/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 4.052,40 (QUATRO MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​ PARA R$ 4.083,22 (QUATRO MIL OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)​​ REFERENTE AO REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ITEM 20.5.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 4.083,22 (QUATRO MIL OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)​​​​ PARA R$ 4.342,81 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)​​ EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DOS BENEFÍCIOS CONTIDOS NA CCT/2025, REGISTRO NO MTE Nº RO000003/2025. 11/01/2022 11/01/2026 52.113,72 12 4.342,81
21/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR OS VALORES INFORMADOS NO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO. A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR TOTAL DE R$ 52.113,72 (CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E TREZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 01/01/2026, ONDE SE LÊ O VALOR DE R$ 431,48 (QUATROCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PASSA-SE A SE LER O VALOR DE R$ 30,82 (TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DO VALOR CONTRATUAL MENSAL NO PERÍODO DE 16/12/2024 A 31/12/2024, QUE CORRERÃO À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NA UGR 343037 – [IPHAN/RO]; PROGRAMA DE TRABALHO Nº 226045; NATUREZA DE DESPESA Nº 339037; PLANO INTERNO Nº C20004IP019; FONTE 100000000; NOTA DE EMPENHO 2025NE5. 11/01/2022 11/01/2026 52.113,72 12 4.342,81
09/01/2026 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, O PERÍODO DE 11/01/2026 A 11/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/01/2026 11/01/2027 52.113,72 12 4.342,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343037 2023NE000008 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.129,57 1.000,00 0,00 30.129,57 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
343037 2022NE000054 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343037 2022NE000055 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,00 0,00 0,00 6,35 87,30 43,65 43,65 0,00
343037 2023NE000025 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.894,67 3.811,47 303,14 9.780,06 3.811,47 0,00 0,00 4.114,61
343037 2022NE000030 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.730,00 0,00 4.558,23 0,00 5.171,77 0,00 0,00 9.730,00
343037 2025NE000005 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.011,01 0,00 351,39 45.659,62 0,00 0,00 0,00 351,39
343037 2024NE000003 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.326,65 5.750,25 9.948,30 33.628,10 0,00 0,00 0,00 0,00
343037 2022NE000001 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.243,33 0,00 0,00 3.243,33 0,00 0,00 0,00 0,00
343037 2022NE000009 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.152,03 0,00 2.008,31 28.143,72 0,00 0,00 0,00 2.008,31
343037 2026NE000004 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -4.342,81 0,00 4.342,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1141 2026-08-05 01410.000134/2021-02 2026-08-13 4342.81
1159 2026-09-02 01410.000134/2021-02 2026-09-03 4342.81
2600000001178 2026-10-09 01410.000134/2021-02 2026-10-09 4342.81
1120 2026-07-01 01410.000134/2021-02 2026-07-07 4342.81
815 2025-01-07 01410.000134/2021-02 2025-01-10 4052.40
830 2025-02-07 01410.000134/2021-02 2025-02-10 4052.40
891 2025-05-21 01410.000134/2021-02 2025-05-21 809.59
850 2025-03-06 01410.000134/2021-02 2025-03-07 4052.40
863 2025-04-07 01410.000134/2021-02 2025-04-08 4052.40
879 2025-05-06 01410.000134/2021-02 2025-05-14 4342.81
898 2025-06-10 01410.000134/2021-02 2025-06-10 4342.81
914 2025-07-07 01410.000134/2021-02 2025-07-09 4342.81
926 2025-08-04 01410.000134/2021-02 2025-08-08 4342.81
942 2025-09-10 01410.000134/2021-02 2025-09-11 4342.81
957 2025-10-10 01410.000134/2021-02 2025-10-13 4342.81
989 2025-12-02 01410.000134/2021-02 2025-12-08 4342.81
973 2025-11-04 01410.000134/2021-02 2025-11-27 4342.81
1006 2026-01-20 01410.000134/2021-02 2026-01-21 4342.81
1023 2026-02-07 01410.000134/2021-02 2026-02-10 4342.81
1041 2026-03-03 01410.000134/2021-02 2026-03-04 4342.81
1059 2026-04-01 01410.000134/2021-02 2026-04-06 4342.81
1078 2026-05-04 01410.000134/2021-02 2026-05-05 4342.81
1101 2026-06-01 01410.000134/2021-02 2026-06-03 4342.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-11 2627.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 52113.72 52113.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.579-** LUCIMARA GONÇALVES DE REZENDE Gestor
***.521.917-** MONICA CASTRO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.534.622-** TAINAN CASTRO FERREIRA E SILVA Fiscal Administrativo
***.816.472-** BRUNO FABRICIO FREITAS DE ARAUJO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo