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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255006 - FUNASA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 255006 - FUNASA/CE
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEÇÃO DE RECURSOS LOGISTICOS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA
Processo 25140.000406/2021-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SERVIÇOS BUROCRÁTICOS, TELEFONISTA, RECEPCIONISTA E COPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. INTEGRAM ESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, O EDITAL DE LICITAÇÃO, A PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO PROCESSO. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 143.606,49 E ANUAL R$ 1.723.277,85.
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2022
Vig. Fim 10/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.185.993,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 182.166,12
Valor Acumulado R$ 3.749.459,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25140.000406/2021-51 10/01/2022 10/01/2023 1.723.277,85 12 143.606,49
30/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº. 01/2022 – EXERCÍCIO 2022 DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO BUROCRÁTICO, RECEPCIONISTA,COPEIRO, TELEFONISTA, POR FORÇA DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2022, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, ASSIM, OS EFEITOS FINANCEIROS SERÃO A PARTIR DO FATO GERADOR QUE DEU CAUSA À REPACTUAÇÃO – 1º DE JANEIRO DE 2022. ASSINADA EM 29.11.2022. E O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DAS CATEGORIA DE TECNICO EM SECRETARIADO, UTILIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2022, POR FORÇA DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2022, ASSIM, OS EFEITOS FINANCEIROS SERÃO A PARTIR DO FATO GERADOR QUE DEU CAUSA À REPACTUAÇÃO – 1º DE AGOSTO DE 2021. ASSINADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022. 10/01/2022 10/01/2023 1.900.631,19 12 158.385,93
10/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS DE TÉCNICO EM SECRETÁRIADO, SERVIÇO BUROCRÁTICO, TELEFONISTA, RECEPCIONISTA E COPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL/CE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2023 A 10/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993. 10/01/2023 10/01/2024 1.900.631,19 12 158.385,93
10/01/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 001/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/01/2024 10/01/2025 1.900.631,19 12 158.385,93
25/03/2024 00018/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO N. 001/2022, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS, CONFORME SEGUE: CCT 2023/2024 (SEI 4591646), CATEGORIAS PROFISSIONAIS: SERVIÇO BUROCRÁTICO, RECEPCIONISTA E COPEIRO, QUE TEVE COMO DATA BASE O DIA 01/01/2023 A 31/12/2024, OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS FORAM CORRIGIDOS A CONTAR DA REFERIDA DATA. CCT 2023/2024 (SEI 4591662), CATEGORIA PROFISSIONAL: TELEFONISTA, QUE TEVE COMO DATA BASE O DIA 01/01/2023 A 31/12/2024, OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS FORAM CORRIGIDOS A CONTAR DA REFERIDA DATA. CCT 2022/2023 (SEI 4591665), CATEGORIA PROFISSIONAL: TÉCNICO EM SECRETARIADO, QUE TEVE COMO DATA BASE O DIA 01/08/2022 A 31/07/2023, OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS FORAM CORRIGIDOS A CONTAR DA REFERIDA DATA. CCT 2023/2024 (SEI 4713606), CATEGORIA PROFISSIONAL: TÉCNICO EM SECRETARIADO, QUE TEVE COMO DATA BASE O DIA 01/08/2023 A 31/07/2024, OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS FORAM CORRIGIDOS A CONTAR DA REFERIDA DATA. REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA/IBGE, CORRESPONDENDO AO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, CUJO ÍNDICE TOTALIZA 4,631340%. VALOR ESTIMADO MENSAL DA CONTRATAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2023 É DE R$ 169.693,70 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). VALOR ESTIMADO ANUALMENTE É DE R$ 2.036.324,42 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 10/01/2022 10/01/2025 2.036.324,31 12 169.693,69
13/12/2024 00191/2024 Termo de Apostilamento 1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: 1.1. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO N. 001/2022, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS, CONFORME SEGUE: CCT 2024/2024 (SEI 5158148), NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000127/2024 CATEGORIAS PROFISSIONAIS: SERVIÇO BUROCRÁTICO, RECEPCIONISTA E COPEIRO, QUE TEVE COMO DATA BASE O DIA 01/01/2024 A 31/12/2024, OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS FORAM CORRIGIDOS A CONTAR DA REFERIDA DATA. CCT 2024/2024 (SEI 5158155), NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000517/2024, CATEGORIA PROFISSIONAL: TELEFONISTA, QUE TEVE COMO DATA BASE O DIA 01/01/2024 A 31/12/2024, OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS FORAM CORRIGIDOS A CONTAR DA REFERIDA DATA. CCT 2023/2024 (SEI 4713606), NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE001003/2024, CATEGORIA PROFISSIONAL: TÉCNICO EM SECRETARIADO, QUE TEVE COMO DATA BASE O DIA 01/08/2024 A 31/07/2025, OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS FORAM CORRIGIDOS A CONTAR DA REFERIDA DATA. 1.1.1. REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA/IBGE, CORRESPONDENDO AO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024, CUJO ÍNDICE TOTALIZA 4,424740%. 10/01/2022 10/01/2025 2.185.993,44 12 182.166,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255006 2023NE000001 ADMGMUCE - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-CE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 475.157,79 158.151,44 0,00 317.006,35 0,00 0,00 0,00 0,00
255006 2023NE000031 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 317.006,35 317.006,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000241 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 303.138,70 13.867,65 0,00 289.271,05 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000265 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.332,58 0,00 0,00 6.332,58 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000402 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 606.277,40 0,00 0,00 606.277,40 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE001074 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.937,84 122.937,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000085 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.722,00 25.019,66 0,00 35.702,34 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000291 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 454.708,05 144.475,99 27.952,48 282.279,58 144.475,99 0,00 13.415,32 131.060,67
255000 2024NE000027 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.847.834,28 498.943,37 49.339,23 1.299.551,68 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000141 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.662,60 14.081,37 0,00 146.581,23 0,00 0,00 0,00 0,00
255006 2022NE000004 ADMGMUCE - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-CE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.857.530,61 136.612,82 12.944,74 1.707.973,05 136.612,82 0,00 0,00 149.557,56
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5322 2024-12-17 25140.001040/2024-81 2024-12-23 110465.47
5323 2024-12-30 25140.000406/2021-51 2025-01-03 107107.01
5332 2025-01-07 25140.000009/2025-11 2025-01-07 35702.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-10 86163.89
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 20 3519.87 844768.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 3886.62 1072707.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 3887.83 93307.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 3646.57 87517.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA 2 3653.83 87691.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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