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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2021
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00030/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 443014
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA
Processo 02501.003374/2021-02
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS NO E STADO DE SANTA CATARINA, NAS SUB - BACIAS 82 (RIOS NHUNDIAQUARA E ITAPOCU), 83 (RIO ITAJAÍ - AÇU) E 84 (TUBARÃO E ARARANGU Á ), NO ÂMBITO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – R HN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 01/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.206.867,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.206.867,08
Valor Acumulado R$ 224.345.109,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2021 00039/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.003374/2021-02 01/01/2022 30/06/2024 5.773.273,72 1 5.773.273,72
20/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR O ANEXO IX - METODOLOGIA DE CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 109/2021, DOC PROTON Nº 02500.045695/2021-86, NOS TERMOS DO ART. 65, I, "A", DA LEI Nº 8666 DE 1993. 20/06/2023 30/06/2024 5.773.273,72 1 5.773.273,72
06/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 01/01/2027; ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTAMENTO AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTA PRORROGAÇÃO. 01/07/2024 01/01/2027 5.773.273,72 1 5.773.273,72
24/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, APLICANDO-SE OS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA METODOLOGIA APRESENTADA NO ANEXO IX DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 109/2021, DOCUMENTO Nº 02500.045695/2021-86, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022. 01/01/2022 01/01/2027 6.777.758,41 1 6.777.758,41
10/10/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, APLICANDO-SE OS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA METODOLOGIA APRESENTADA NO ANEXO IX DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 109/2021, DOCUMENTO Nº 02500.045695/2021-86, REFERENTE AO PERÍODO DE 11/2022 A 10/2023. 01/01/2022 01/01/2027 6.941.563,90 1 6.941.563,90
23/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 24,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2021/ANA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, EQUIVALENTE A R$ 1.734.406,21, NOS MOLDES DO ART. 65, §1º DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 23/10/2025 01/01/2027 5.206.867,08 1 5.206.867,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2023NE000421 20230065000 - SGH - CONTRATO 039/2021/ANA - EPAGRI/SC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.471.419,77 499.487,69 0,00 1.971.932,08 459.075,60 0,00 0,00 459.075,60
443001 2024NE000260 20242646000 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.280.622,79 1.216.560,17 0,00 1.064.062,62 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2022NE000297 20220065000 - SGH - CONTRATO 039/2021/ANA - EPAGRI/SC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.896.309,49 0,00 0,00 1.007.930,09 859.771,32 0,00 0,00 859.771,32
443001 2025NE000329 20252646000 - SGH - REDE HIDROMETEREOLOGICA SC - CT 39 21 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.834,42 0,00 0,00 43.834,42 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000384 20253113000 - SGH - REDE HIDROMET - CT 39 2021 - EPAGRI SC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.203.848,63 946.638,76 0,00 257.209,87 942.622,39 0,00 0,00 1.091.776,77
443001 2026NE000328 20262646000 - SGH - OP REDE HIDRO - CT 39 2021 - EPAGRI SC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.368.486,00 509.210,43 0,00 859.275,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
256 2026-07-22 02501.003374/2021-02 2026-08-18 859275.57
4573 2025-03-07 02501.003374/2021-02 2025-03-14 521072.19
4609 2025-04-03 02501.003374/2021-02 2025-05-05 282914.73
4690 2025-06-03 02501.003374/2021-02 2025-06-04 205112.56
4727 2025-07-02 02501.003374/2021-02 2025-07-07 158438.56
4774 2025-08-08 02501.003374/2021-02 2025-08-13 43834.42
4863 2025-10-13 02501.003374/2021-02 2025-10-16 257209.87
38 2025-12-18 02501.003374/2021-02 2025-12-19 729361.24
184 2026-05-25 02501.003374/2021-02 2026-06-03 897362.83
183 2026-05-25 02501.003374/2021-02 2026-06-03 45259.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO ESTAÇÃO HIDROLÓGICA 0.7501 6941563.9 5206867.0814
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.772.528-** LUCAS DE ALMEIDA ALVES Gestor
***.607.036-** FABRÍCIO VIEIRA ALVES Gestor Substituto
***.772.528-** LUCAS DE ALMEIDA ALVES Gestor
***.764.454-** FLÁVIO JOSÉ D CASTRO FILHO Gestor Substituto
***.772.528-** LUCAS DE ALMEIDA ALVES Gestor
***.256.806-** MATHEUS MARINHO DE FARIA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO Nº 100/2026/CGACO/SALIC/SAF 61.22 KB 05/08/2026 13:35:39
10º Apostilamento - Inclusão - Nº 307/2025/COACO/CGLIC/SAF 138.80 KB 15/07/2025 11:51:56
9º Apostilamento - Reforço 372.79 KB 09/12/2024 15:00:58
8º Apostilamento - Anulação 370.43 KB 19/11/2024 10:17:05
7º Apostilamento - Anulação 371.07 KB 08/11/2024 10:52:05
APOSTILAMENTO REAJUSTE CONTRATUAL 79.53 KB 11/10/2024 13:45:56
Publicação DOU - Apostilamento de Reajuste 147.85 KB 26/06/2024 11:10:34
APOSTILAMENTO REAJUSTE CONTRATUAL 76.16 KB 25/06/2024 14:09:11
Publicação DOU - 2º Termo Aditivo 150.72 KB 11/06/2024 16:26:50
2º Termo Aditivo 119.06 KB 11/06/2024 16:25:40
3º Apostilamento - Indicação 361.99 KB 27/02/2024 11:19:42
Portaria ANA nº 49/2024 75.93 KB 07/02/2024 15:22:22
Publicação DOU - 1º Termo Aditivo 701.77 KB 28/06/2023 15:01:13
1º Termo Aditivo 828.38 KB 28/06/2023 15:00:30
Portaria nº 337/2022 259.28 KB 21/12/2022 15:19:16
3º Apostilamento - Reforço 248.36 KB 21/12/2022 15:17:04
2º Apostilamento 248.16 KB 18/11/2022 08:36:58
1º APOSTILAMENTO - INDICAÇÃO DE CRÉDITOS 247.73 KB 18/04/2022 10:32:32
PUBLICAÇÃO DOU DO CONTRATO Nº 039/2021/ANA 412.77 KB 12/01/2022 11:13:11
CONTRATO ORIGINAL 3.97 MB 12/01/2022 11:12:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo