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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00422/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A
Processo 15823.041523/5411-69
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO, RODOVIA: BR-158/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO DA BR-230(A)/PA 415(ALTAMIRA) - DIVISA PA/MT, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO DA BR-235 - ENTRONCAMENTO DA PA-411 - VILA MANDII - DIVISA PA/MT, SEGMENTO: KM 699,00 AO KM 889,60, EXTENSÃO: 190,60 KM, LOTE: ÚNICO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 11/01/2022
Vig. Fim 10/01/2027
Valor Global R$ 426.341.800,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 426.341.800,63
Valor Acumulado R$ 21.960.396.834,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/01/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15823.041523/5411-69 11/01/2022 09/04/2025 163.020.000,00 1 163.020.000,00
29/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PELO AUMENTO DO CUSTO DE INSUMO DE MATERIAIS BETUMINOSOS , NO VALOR DE R$ 594.000,45​​ (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A MARÇO/2022, QUE SOMADO AO TOTAL DO REAJUSTAMENTO (R$ 46.129.900,53), TOTALIZA R$ 46.723.900,98 (1º REAJUSTAMENTO + R). 29/08/2022 09/04/2025 209.743.900,98 1 209.743.900,98
29/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 163.614.000,43 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E QUATORZE MIL REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 203.945.628,60 (DUZENTOS E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NO VALOR DE R$ 40.331.628,16 (QUARENTA MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,74%(VINTE E QUATRO INTEIROS E SETENTA E QUATRO MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. O PI+R ENCONTRA-SE NO CAMPO "VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO". 29/08/2023 09/04/2025 246.657.471,04 1 246.657.471,04
08/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (11/01/2025 - 10/01/2027), AMBOS POR 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 203.945.628,61 (DUZENTOS E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 317.974.143,04 (TREZENTOS E DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). O VALOR DO (PI+R) CONTA NO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO 10/04/2025 10/01/2027 373.995.650,29 1 373.995.650,29
21/05/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento 6ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 02 00005/2022. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 426.341.800,63 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 5.107.836,70 (CINCO MILHÕES, CENTO E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), SENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS R$ 317.974.143,04 (TREZENTOS E DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E O REAJUSTAMENTO PASSA A SER R$ 108.367.657,59 (CENTO E OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192 DE 14/02/2001, TENDO SIDO UTILIZADO OS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS APURADOS E FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SENDO ÍNDICE INICIAL O REFERENTE AO MÊS DA DATA-BASE DO CONTRATO (ABRIL/2021) ATUALIZADO ATÉ ABRIL/2026. 11/01/2022 10/01/2027 426.341.800,63 1 426.341.800,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001917 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000569 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 22.400.000,00 0,00 0,00 22.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002204 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003069 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 37.000.000,00 0,00 59.060,15 36.940.939,85 0,00 0,00 0,00 59.060,15
393003 2023NE001916 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000060 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000755 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.522.000,00 0,00 0,00 16.522.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001226 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001723 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 538.786,00 0,00 0,00 538.786,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001732 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.461.214,00 0,00 0,00 4.461.214,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001980 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.000.000,00 0,00 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002343 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.284.711,42 0,00 0,00 8.284.711,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002979 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
393003 2022NE002690 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.952.492,86 0,00 0,00 2.918.085,69 34.407,17 0,00 0,00 34.407,17
393003 2022NE003350 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2024NE000068 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.000.000,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002444 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000534 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000184 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001191 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.000.000,00 0,00 0,00 16.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001605 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 49.000.000,00 9.567,03 360.175,67 48.630.257,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001604 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 216.100,84 0,00 0,00 216.100,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001675 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002396 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001129 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003470 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 14.856,32 3.985.143,68 0,00 3.955.844,67 0,00 3.955.844,67 44.155,33
393003 2025NE001047 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001473 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.374.831,82 0,00 0,00 3.374.831,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003931 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 728.165,06 452,04 0,00 727.713,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000515 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.000.000,00 0,00 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000511 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002325 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.500.042,78 3.649.334,34 0,00 1.850.708,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002884 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1399 2026-07-03 50602.001822/2026-44 2026-07-03 827819.79
2025/540 2025-04-29 50602.001193/2025-71 2025-04-29 852382.70
2025/541 2025-04-29 50602.001193/2025-71 2025-04-29 128607.86
2025/538 2025-04-28 50602.001170/2025-67 2025-04-28 215191.10
2025/537 2025-04-28 50602.001170/2025-67 2025-04-28 1426236.07
2025/676 2025-06-04 50602.001422/2025-58 2025-06-05 868753.98
2025/677 2025-06-04 50602.001422/2025-58 2025-06-05 131077.97
2025/859 2025-07-25 50602.001906/2025-05 2025-07-29 116190.25
2025/877 2025-07-29 50602.001906/2025-05 2025-07-29 770081.71
2025/848 2025-07-25 50602.001904/2025-16 2025-07-29 170959.94
2025/876 2025-07-29 50602.001904/2025-16 2025-07-29 1133082.33
2025/1120 2025-09-17 50602.002366/2025-79 2025-09-17 35114.62
2025/1121 2025-09-17 50602.002366/2025-79 2025-09-17 232731.47
2025/1250 2025-10-21 50602.002363/2025-35 2025-10-23 635775.75
2025/1251 2025-10-21 50602.002363/2025-35 2025-10-23 95926.12
567 2026-03-13 50602.000696/2026-19 2026-03-17 5719637.61
564 2026-03-13 50602.000696/2026-19 2026-03-17 862981.35
897 2026-04-30 50602.001191/2026-63 2026-05-04 742206.86
895 2026-04-30 50602.001191/2026-63 2026-05-04 4919172.69
1025 2026-05-20 50602.001380/2026-36 2026-05-21 1788127.83
1026 2026-05-20 50602.001380/2026-36 2026-05-21 269793.48
1131 2026-06-08 50602.001593/2026-68 2026-06-11 2810740.12
1132 2026-06-08 50602.001593/2026-68 2026-06-11 424085.66
1398 2026-07-03 50602.001822/2026-44 2026-07-03 5486595.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 426341800.63 426341800.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva