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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200394 - SR/PF/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200394 - SR/PF/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 200394 - SR/PF/RN
Número da Compra 00013/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DELEMIG/DREX/SR//PF/RN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 08420.008585/2021-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SENDO 06 (SEIS) POSTOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E 04(QUATRO) POSTOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2022
Vig. Fim 04/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 204.084,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.007,04
Valor Acumulado R$ 2.594.500,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08420.008585/2021-18 04/01/2022 04/01/2023 603.955,08 12 50.329,59
16/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 01/2022-SR/PF/RN POR MAIS 12 (DOZE) MESES 05/01/2023 04/01/2024 603.955,08 12 50.329,59
31/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 2,5512% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 15.408,12 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. 01/06/2023 04/01/2024 619.363,20 12 51.613,60
14/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 N.º RN000087/2023 REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 04/01/2022 04/01/2024 717.937,44 12 59.828,12
15/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022-SR/PF/RN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2024 A 04/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 05/01/2024 04/01/2025 717.937,44 12 59.828,12
26/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CONTROLE INTERNO DE TRATAMENTO DOS RISCOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E COM FGTS DA CONTRATADA DE PAGAMENTO PELO FATO GERADOR PARA CONTADEPÓSITO VINCULADA, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "C", II, DO ARTIGO 65 DA LEI N" 8.666/93, ARTIGO 8° DO DECRETO 9.507/2018 E ARTIGO 18 C/C ANEXO X, TODOS DA IN SEGES/ME N° 5/2017. 26/01/2024 04/01/2025 717.937,44 12 59.828,12
25/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022-SR/PF/RN, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2025 A 04/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 05/01/2025 04/01/2026 707.228,64 12 58.935,72
24/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 N.º RN000368/2024 REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA 04/01/2022 04/01/2026 743.604,48 12 61.967,04
29/10/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 29/10/2025 04/01/2026 743.604,48 12 61.967,04
24/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 N.º RN000186/2025 REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 04/01/2022 04/01/2026 779.201,76 12 64.933,48
30/12/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022-SR/PF/RN, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2026 A 04/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E SUPRIMIR 73,8 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R $ 575.117,28 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 05/01/2026 04/01/2027 204.084,48 12 17.007,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200394 2023NE000019 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 653.529,98 66.949,49 16.481,23 570.099,26 66.949,49 15.446,14 20.313,21 63.117,51
200394 2025NE000014 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 777.159,97 70.783,11 21.628,05 684.748,81 64.400,81 0,00 0,00 86.028,86
200394 2024NE000049 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 757.159,48 108.367,17 57.489,75 591.302,56 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000011 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.641,44 0,00 0,00 49.641,44 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000129 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.552,80 43.931,47 3.431,55 80.189,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
580 2026-07-17 08420.008585/2021-18 2026-07-21 16780.20
739 2026-08-14 08420.008585/2021-18 2026-08-19 15661.52
951 2026-09-14 08420.008585/2021-18 2026-09-18 16780.20
4085 2023-09-06 08420.007332/2023-81 2023-09-12 32917.79
3857 2023-04-04 08420.002506/2023-19 2023-04-17 10260.03
3827 2023-03-06 08420.008585/2021-18 2023-03-13 32917.79
3858 2023-04-04 08420.002505/2023-74 2023-04-05 32917.79
3643 2022-11-08 08420.010121/2022-44 2022-12-14 0.00
3696 2022-12-13 08420.010126/2022-77 2022-12-15 0.00
3644 2022-11-08 08420.010122/2022-99 2022-12-19 0.00
3697 2022-12-13 08420.010124/2022-88 2022-12-21 0.00
3716 2023-01-04 08420.000083/2023-01 2023-01-11 0.00
3828 2023-03-06 08420.001613/2023-20 2023-03-09 10260.03
0000003897 2023-05-05 08420.003387/2023-11 2023-05-10 32917.79
3898 2023-05-05 08420.003386/2023-77 2023-05-18 10260.03
3949 2023-06-07 08420.004495/2023-10 2023-06-12 32917.79
03948 2023-06-07 08420.004493/2023-12 2023-06-13 10260.03
3984 2023-07-05 08420.005440/2023-19 2023-07-06 32917.79
3983 2023-06-30 08420.008585/2021-18 2023-07-07 11289.97
0000004045 2023-07-31 08420.006473/2023-86 2023-08-10 32917.79
4086 2023-09-06 08420.007327/2023-78 2023-09-12 11384.84
4166 2023-10-09 08420.008209/2023-87 2023-10-10 11195.10
4165 2023-10-09 08420.008237/2023-02 2023-10-10 32917.79
4222 2023-11-10 08420.009815/2023-10 2023-12-04 32917.79
4223 2023-11-10 08420.009220/2023-64 2023-11-22 11384.84
4261 2023-11-30 08420.009965/2023-23 2023-12-07 38430.43
04263 2023-12-06 08420.009967/2023-12 2023-12-15 111398.91
4440 2024-03-07 08420.001911/2024-09 2024-03-12 15390.84
4328 2023-12-31 08420.000122/2024-42 2024-01-22 13289.17
4327 2024-01-05 08420.000144/2024-11 2024-01-29 38214.18
0000004375 2024-02-05 08420.001045/2024-48 2024-02-14 15390.84
4376 2024-02-05 08420.001048/2024-81 2024-02-15 43474.55
4439 2024-03-07 08420.001919/2024-67 2024-03-13 43591.94
4647 2024-06-17 08420.004797/2024-61 2024-06-26 15390.84
4809 2024-08-20 08420.006793/2024-17 2024-08-23 15390.84
4808 2024-08-20 08420.006792/2024-72 2024-08-21 43960.04
00004526 2024-04-10 08420.002875/2024-92 2024-04-11 43837.34
4525 2024-04-10 08420.002879/2024-71 2024-04-16 15390.84
4589 2024-05-13 08420.003753/2024-13 2024-05-15 43714.64
4590 2024-05-13 08420.003752/2024-79 2024-05-24 14621.30
4646 2024-06-17 08420.004796/2024-16 2024-06-19 43714.64
4706 2024-07-11 08420.005497/2024-07 2024-07-12 43837.34
4708 2024-07-11 08420.005496/2024-54 2024-07-16 15262.59
5184 2024-12-04 08420.009827/2024-25 2024-12-05 43593.71
0000005183 2024-12-04 08420.009826/2024-81 2024-12-09 15390.84
5071 2024-10-21 08420.007369/2024-90 2024-10-30 15452.16
5130 2024-11-13 08420.007370/2024-14 2024-11-25 9448.28
4965 2024-09-30 08420.008200/2024-57 2024-10-09 43591.94
4966 2024-09-30 08420.008199/2024-61 2024-10-09 15390.84
5326 2025-01-16 08420.000354/2025-81 2025-01-31 13016.42
5325 2025-01-16 08420.000353/2025-37 2025-02-03 29418.09
5387 2025-02-03 08420.000789/2025-26 2025-02-07 46050.01
5385 2025-02-03 08420.000787/2025-37 2025-02-10 16480.84
6250 2025-12-16 08420.008304/2025-42 2025-12-18 16780.20
4866 2024-09-10 08420.007570/2024-77 2024-09-20 43960.04
4867 2024-09-10 08420.007571/2024-11 2024-09-26 15390.84
5135 2024-11-13 08420.009362/2024-11 2024-11-14 43960.04
5133 2024-11-13 08420.009364/2024-00 2024-11-26 15390.84
5438 2025-02-27 08420.001497/2025-19 2025-03-10 16480.84
5482 2025-02-27 08420.001498/2025-55 2025-03-12 46177.33
5506 2025-03-26 08420.002080/2025-65 2025-03-28 44829.34
5585 2025-04-25 08420.002846/2025-10 2025-04-28 45444.60
5507 2025-03-26 08420.002082/2025-54 2025-03-28 16230.48
5779 2025-07-18 08420.004958/2025-05 2025-07-22 15983.72
5583 2025-04-25 08420.002847/2025-56 2025-05-08 15761.56
5717 2025-06-12 08420.004151/2025-64 2025-06-24 45317.55
5657 2025-05-29 08420.003746/2025-01 2025-06-03 15761.56
5658 2025-05-29 08420.003751/2025-13 2025-06-03 45174.75
5718 2025-06-12 08420.004152/2025-17 2025-06-18 15983.72
5778 2025-07-18 08420.004959/2025-41 2025-07-18 45444.60
5858 2025-08-19 08420.005730/2025-24 2025-08-26 15983.72
5857 2025-08-19 08420.005731/2025-79 2025-08-21 45444.60
5960 2025-09-22 08420.006472/2025-01 2025-09-24 45444.60
6076 2025-10-27 08420.007250/2025-06 2025-11-07 44938.04
5962 2025-09-22 08420.006484/2025-28 2025-09-24 15983.72
6077 2025-10-27 08420.007249/2025-73 2025-10-30 15983.72
6192 2025-11-28 08420.007901/2025-50 2025-11-28 47488.94
6187 2025-11-27 08420.007872/2025-26 2025-11-28 6344.30
6188 2025-11-27 08420.007873/2025-71 2025-11-28 19083.60
6191 2025-11-28 08420.007902/2025-02 2025-12-03 16780.20
6251 2025-12-16 08420.008306/2025-31 2025-12-17 47531.17
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6653 2026-03-25 08420.001884/2026-28 2026-03-27 16640.37
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226 2026-05-19 08420.008585/2021-18 2026-05-21 16780.20
435 2026-06-23 08420.008585/2021-18 2026-06-24 16780.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-04 30197.75
Seguro Garantia 2024-04-04 30968.16
Seguro Garantia 2026-04-05 37740.91
Seguro Garantia 2027-04-04 38960.08
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 95852.88 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 51021.12 204084.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 25106.76 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.256.664-** JOÃO MARIA LIMA DE OLIVEIRA Gestor
***.381.054-** LEULOMAR ENEDINO DO NASCIMENTO Gestor Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo