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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2021
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGTI/SESIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 08700.005345/2019-92
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARES MICROSOFT POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares TERCEIRO ADITIVO
Vig. Início 12/01/2022
Vig. Fim 12/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 471.239,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 471.239,16
Valor Acumulado R$ 3.537.577,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2021 00030/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.005345/2019-92 12/01/2022 12/01/2023 328.535,51 1 328.535,51
12/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº 08700.005345/2019-92, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NAS CLÁUSULAS SEGUNDA- DA VIGÊNCIA, QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E SÉTIMA - DA GARANTIA. 12/01/2023 12/01/2024 328.535,51 1 328.535,51
12/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/01/2024 A 12/01/2025, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 30/2021, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. 12/01/2024 12/01/2025 371.015,45 1 371.015,45
27/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 30/2021 (SEI 1003461), POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO. 12/01/2022 12/01/2025 377.359,68 1 377.359,68
31/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/01/2025 A 12/01/2026, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 12/01/2025 12/01/2026 377.359,68 1 377.359,68
04/08/2025 00004/2021 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO ITEM 1 DA TABELA DE SERVIÇOS, CONFORME A SEGUIR: ITEM 1 : M365 E3 UNIFIED SHRDSVR ALNG SUBSVL MVL PERUSR DE 151 UNIDADES, PARA 216 UNIDADES. O QUE EQUIVALE A 24,88% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 93.879,48 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 04/08/2025 12/01/2026 471.239,16 1 471.239,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2026NE000029 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 81.144,57 41.875,18 0,00 39.269,39 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000013 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 328.535,51 54.758,01 0,00 273.777,50 54.758,01 19.166,66 19.166,66 35.591,35
303001 2025NE000296 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 62.893,28 0,00 0,00 62.893,28 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000363 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.597,90 36.597,90 0,00 0,00 36.597,90 36.597,90 36.597,90 0,00
303001 2024NE000373 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.839,90 5.839,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000038 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 322.136,20 24.777,86 7.421,92 289.936,42 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000005 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 371.015,44 42.694,27 2.921,54 325.399,63 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000372 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 818,37 0,00 0,00 0,00 818,37 0,00 0,00 818,37
303001 2021NE000370 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.788,41 0,00 0,00 0,00 8.788,41 0,00 0,00 8.788,41
303001 2021NE000371 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 127.920,19 0,00 0,00 0,00 162.102,01 0,00 6,42 34.175,40
303001 2021NE000387 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 188.493,80 0,00 0,00 0,00 236.451,44 0,00 1,26 47.956,38
303001 2021NE000388 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.514,74 0,00 0,00 0,00 2.514,74 0,00 0,00 2.514,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7671 2025-01-14 08700.005345/2019-92 2025-01-16 4247.20
677.442 2025-01-27 08700.000447/2024-89 2025-01-29 30915.74
683096 2025-02-14 08700.005345/2019-92 2025-02-19 31446.64
688568 2025-03-11 08700.005345/2019-92 2025-03-13 31446.64
695.064 2025-04-10 08700.005345/2019-92 2025-04-29 31446.64
702.146 2025-05-09 08700.000247/2025-15 2025-06-04 31446.64
716160 2025-07-14 08700.005345/2019-92 2025-07-17 31446.64
715711 2025-07-10 08700.005345/2019-92 2025-07-21 31446.64
724.158 2025-08-21 08700.005345/2019-92 2025-08-21 31446.64
730182 2025-09-12 08700.005345/2019-92 2025-09-12 31446.64
738.238 2025-10-28 08700.000247/2025-15 2025-10-29 39269.39
745.083 2025-11-25 08700.005345/2019-92 2025-11-28 39269.39
000.751.307 2025-12-11 08700.005345/2019-92 2025-12-12 39269.39
758.782 2026-01-22 08700.000247/2025-15 2026-01-23 39269.39
764.773 2026-02-12 08700.013761/2025-11 2026-03-19 39269.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-03 23561.95
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2 564 1128.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 216 1444.23 311953.6800
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3 375.96 1127.8800
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 140 1121.64 157029.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.006.808-** SUELEN GERONIMO RODRIGUES SILVA Gestor
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Gestor Substituto
***.583.916-** JOSIANE MIRANDA ARAUJO MAGALHAES Fiscal Administrativo
***.313.959-** ALENCAR RODRIGUES DA SILVA Gestor
***.106.157-** VINICIUS ELOY DOS REIS Gestor Substituto
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Fiscal Administrativo
***.625.261-** DEBORA CRISTINA DE SOUSA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 69.28 KB 02/09/2025 21:52:37
prorrogação da vigência do contrato 12/01/2025 a 12/01/2026 60.96 KB 13/03/2025 14:38:37
Termo Apostilamento 197.92 KB 09/04/2024 14:34:20
Termo Aditivo 659.16 KB 09/04/2024 14:33:35
Termo Aditivo 251.86 KB 09/04/2024 14:33:22
CONTRATO 30/2021 (1003461) 202.93 KB 24/01/2022 18:00:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo