Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00011/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA
Processo 53560.002842/2021-50
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE TERMO DE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2022
Vig. Fim 16/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.109.338,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 55.466,91
Valor Acumulado R$ 23.252.182,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.002842/2021-50 16/01/2022 16/05/2025 795.633,40 20 39.781,67
18/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA EMPRESA NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 86.960.598/0001-86, JUNTO AO CONTRATO GR09 Nº 01/2022-ANATEL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), A PARTIR DE 16/01/2022. 16/01/2022 16/09/2023 875.788,20 1 875.788,20
25/04/2023 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 001/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT CE000378/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 16/09/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 10123265); A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS DO CONTRATO, REFERENTES À DATA REFERENCIAL A PARTIR DE DEZEMBRO/2021. 16/01/2022 16/09/2023 933.502,60 20 46.675,13
14/08/2023 00001/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2022-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 16/09/2023 A 16/05/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 16/09/2023 16/05/2025 932.452,80 20 46.622,64
04/03/2024 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 001/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT CE000055/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 16/05/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 11581551). 16/01/2022 16/05/2025 974.104,60 20 48.705,23
27/02/2025 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 001/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT CE000181/2025 13346024), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 16/05/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2025 (SEI Nº 13346174). 16/01/2022 16/05/2025 1.054.039,40 20 52.701,97
11/04/2025 00002/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2022-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 16/09/2023 A 16/05/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 16/05/2025 16/01/2027 1.054.039,40 20 52.701,97
19/06/2026 00052/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 001/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT CE000443/2026 (15508428), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 16/01/2027, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2026 (SEI Nº 15508432). 16/01/2022 16/01/2027 1.135.468,80 20 56.773,44
29/09/2026 00006/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 001/2022 (SEI N° 7875926), NAS DATAS REFERENCIAIS DE 14/12/2023, 14/12/2024 E 14/12/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), CONFORME A PLANILHA REAJUSTES 2023/2024/2025 - REVISÕES 2025/2026 (SEI Nº 16290757); A REVISÃO COM A EXCLUSÃO DO CUSTO "JOVEM APRENDIZ" NA PLANILHA DE PREÇO JUNTO AO CONTRATO GR09 Nº 001/2022 (SEI N° 7875926) E RESPECTIVO AJUSTE DE CONTAS NA PLANILHA REAJUSTES 2023/2024/2025 - REVISÕES 2025/2026 (SEI Nº 16290757), A PARTIR DE 01/01/2025. 16/01/2022 16/01/2027 1.109.338,20 20 55.466,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2024NE000025 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 582.071,04 48.516,79 9.921,69 523.632,56 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000100 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.736,95 46.675,13 5.105,75 110.956,07 46.675,13 259,25 259,25 51.521,63
413010 2023NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 394.424,71 0,00 0,00 394.424,71 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000013 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 630.415,16 52.701,97 10.738,78 566.974,41 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000007 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 502.064,21 0,00 4.800,44 453.474,36 43.625,25 0,00 0,00 48.425,69
413010 2026NE000034 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 681.280,90 172.467,94 11.548,82 497.264,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
38929 2026-08-03 53560.002264/2026-66 2026-08-04 56473.44
39195 2026-09-02 53560.002570/2026-01 2026-09-02 56473.44
39433 2026-10-05 53560.002902/2026-49 2026-10-05 56473.44
38666 2026-07-02 53560.002022/2026-72 2026-07-03 20357.35
38665 2026-07-02 53560.001941/2026-29 2026-07-03 56473.44
0000031173 2023-10-02 53560.002245/2023-97 2023-10-03 46442.12
0000031369 2023-11-06 53560.002581/2023-30 2023-11-06 46424.88
0000032034 2024-02-07 53560.000096/2024-11 2024-02-07 46415.88
0000029994 2023-05-02 53560.001017/2023-08 2023-05-03 46432.43
0000029790 2023-04-03 53560.000783/2023-47 2023-04-03 43617.36
0000029995 2023-05-02 53560.001145/2023-43 2023-05-12 8185.10
0000030211 2023-06-01 53560.001194/2023-86 2023-06-01 46432.43
28923 2022-12-01 53560.002842/2021-50 2022-12-02 0.00
0000029159 2023-01-02 53560.004017/2022-71 2023-01-02 0.00
30424 2023-07-03 53560.001510/2023-10 2023-07-04 46432.43
29339 2023-02-01 53560.000088/2023-85 2023-02-01 43633.05
0000029538 2023-03-01 53560.000543/2023-42 2023-03-01 43633.05
0000030659 2023-08-01 53560.001782/2023-10 2023-08-01 46369.43
0000030917 2023-09-01 53560.001978/2023-12 2023-09-01 46468.37
31591 2023-12-01 53560.002716/2023-67 2023-12-01 46415.88
32457 2024-04-01 53560.000475/2024-01 2024-04-01 48485.43
0000031820 2024-01-02 53560.002916/2023-10 2024-01-02 46415.88
32670 2024-05-02 53560.000741/2024-97 2024-05-02 48485.43
32235 2024-03-01 53560.000266/2024-60 2024-03-01 46415.88
33185 2024-07-01 53560.001182/2024-32 2024-07-01 48485.43
32458 2024-04-01 53560.000533/2024-98 2024-04-12 4165.18
32909 2024-06-03 53560.000953/2024-74 2024-06-03 48485.43
33394 2024-08-01 53560.001334/2024-05 2024-08-01 48579.79
33643 2024-09-02 53560.001565/2024-19 2024-09-05 48485.43
33850 2024-10-01 53560.001933/2024-1 2024-10-01 48516.79
34093 2024-11-01 53560.002186/2024-38 2024-11-01 48516.79
34341 2024-12-02 53560.002519/2024-29 2024-12-02 48516.79
34482 2025-01-02 53560.002720/2024-14 2025-01-06 48516.79
34668 2025-02-03 53560.000103/2025-57 2025-02-03 48516.79
34872 2025-03-05 53560.000319/2025-12 2025-03-05 52537.69
35073 2025-04-01 53560.000518/2025-21 2025-04-01 52537.69
35074 2025-04-01 53560.009574/2025-65 2025-04-01 3996.74
35374 2025-05-02 53560000767/2025-16 2025-05-02 52537.69
35603 2025-06-02 53560.001010/2025-40 2025-06-02 52537.69
35844 2025-07-02 53560.001266/2025-57 2025-07-02 52512.37
36117 2025-08-04 53560.001678/2025-97 2025-08-04 52512.37
36307 2025-09-01 53560.002127/2025-41 2025-09-05 52512.37
36508 2025-10-02 53560.002608/2025-56 2025-10-02 52512.37
36643 2025-11-03 53560.002997/2025-10 2025-11-03 52487.05
37081 2025-12-01 53560.003242/2025-32 2025-12-02 52512.37
37228 2026-01-06 53560.003361/2025-95 2026-01-15 52512.37
37435 2026-02-03 53560.000188/2026-54 2026-02-06 52512.37
37704 2026-03-02 53560.000422/2026-43 2026-03-02 52512.37
37905 2026-04-06 53560000582/2026-92 2026-04-06 52512.37
38194 2026-05-05 53560.000856/2026-43 2026-05-05 52512.37
38438 2026-06-08 53560.001370/2026-22 2026-06-08 52512.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 20 55466.91 1109338.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.182.513-** CAROLINA LICARIÃO BARRETO VENÂNCIO Fiscal Administrativo Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Técnico
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Técnico Substituto
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo