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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240013 - CGLOG
Unidade Gestora Origem do Contrato 240013 - CGLOG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 240013 - CGLOG
Número da Compra 00050/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 37.159.308/0001-94 - ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS (ADB)
Processo 09013.000191/2020-97
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA MEDINDO 33,50 M² SITUADA NA SALA 335 DO ANEXO I DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
Informações Complementares
Vig. Início 07/01/2022
Vig. Fim 07/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.988,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 499,80
Valor Acumulado R$ 39.602,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09013.000191/2020-97 07/01/2022 07/01/2027 24.790,00 163 152,09
01/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1 DO CONTRATO. 07/01/2022 07/01/2027 26.224,20 60 437,07
27/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, EM 4,62 % (QUATRO VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE, ITEM 7.1 DO CONTRATO. O VALOR A SER RECOLHIDO MENSALMENTE PELA CESSIONÁRIA, A TÍTULO DE RETRIBUIÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PELOS PRÓXIMOS DOZE MESES, A CONTAR DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2024, PASSARÁ A SER DE R$ 457,27 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 5.487,23 (CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 07/01/2022 07/01/2027 27.436,20 60 457,27
31/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, EM 4,83% (QUATRO VIRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO), O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE, ITEM 7.1 DO CONTRATO. 07/01/2022 07/01/2027 28.761,60 60 479,36
28/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR, EM 4,26% (QUATRO VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025), USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) - SEI 0147457, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE, ITEM 7.1 DO CONTRATO. 07/01/2022 07/01/2027 29.988,00 60 499,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 499.8 29988.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.219.303-** KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.029.470-** CAMILO RAMPAZZO BRESOLIN Fiscal Técnico Substituto
***.623.318-** IVAN WAGNER ANGELI Responsável no Setor de Contratos
***.163.666-** ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX Gestor Substituto
***.192.935-** AUGUSTO CESAR CIUFFO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.898.443-** SONALE MARIANO CAVALCANTE Gestor
***.156.869-** ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES Gestor Substituto
***.770.851-** SAULO LACERDA LUSTOSA Fiscal Técnico Substituto
***.614.531-** JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR Fiscal Técnico
***.240.821-** NELSON DA SILVA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.982.961-** VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA Gestor Substituto
***.233.081-** LUCIANA DE ANDRADE MENDONCA Fiscal Técnico Substituto
***.156.869-** ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES Gestor
***.154.998-** LARISSA ELIZE NEBESNYJ Gestor Substituto
***.074.091-** MARCELO PINHEIRO TORRES Fiscal Técnico
***.858.761-** GERALDO GOVEIA DIAS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria DLI nº 10, de 26/06/2026 (BS 119, de 29/06/2026) 414.13 KB 30/06/2026 10:25:20
extrato DOU do 4º Termo de Apostilamento 194.77 KB 02/02/2026 09:07:56
4º Termo de Apostilamento (TARJADO) 73.76 KB 02/02/2026 09:06:37
Portaria DLOG nº 14, de 16/05/2025 - Gestores e fiscais 135.21 KB 20/05/2025 11:35:48
Portaria DLOG nº 06, de 04/04/2025 - Gestores e fiscais 128.29 KB 09/04/2025 15:58:51
3º Termo de Apostilamento (tarjado) 66.85 KB 07/04/2025 14:00:56
extrato DOU ref. 3º T.Apostilamento 187.90 KB 02/04/2025 10:26:13
Portaria DLOG nº 03, de 17/03/2025 - Gestores e fiscais 124.75 KB 24/03/2025 13:44:07
Portaria DLOG nº 40 - Gestores e Fiscais (28/11/2024) 467.12 KB 02/12/2024 17:34:24
Decreto 11.430 Não
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