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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240013 - CGLOG
Unidade Gestora Origem do Contrato 240013 - CGLOG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 240013 - CGLOG
Número da Compra 00055/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 26.989.392/0001-57 - ASSOC OFICIAIS DE CHANCELARIA SERV EXTERIOR BRASILEIRO
Processo 09013.000227/2021-13
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA MEDINDO 43,29 M² SITUADA NA SALA S-128 DO ANEXO I DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Informações Complementares
Vig. Início 07/01/2022
Vig. Fim 07/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.752,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 645,87
Valor Acumulado R$ 35.457,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09013.000227/2021-13 07/01/2022 07/01/2027 32.034,60 60 533,91
01/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1 DO CONTRATO. 07/01/2022 07/01/2027 33.888,00 60 564,80
26/03/2024 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, EM 4,62 % (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE, ITEM 7.1 DO CONTRATO; O VALOR A SER RECOLHIDO MENSALMENTE PELA CESSIONÁRIA, A TÍTULO DE RETRIBUIÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PELOS PRÓXIMOS DOZE MESES, A CONTAR DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2024, PASSARÁ A SER DE R$ 590,90 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 7.090,76 (SETE MIL NOVENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 07/01/2022 07/01/2027 35.454,00 60 590,90
11/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2022, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/01/2024 A 07/01/2025 - 4,8313%, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO, NOS TEMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO. 07/01/2022 07/01/2027 37.167,00 60 619,45
24/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2022, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025 - 4,264380%, 07/01/2022 07/01/2027 38.752,20 60 645,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 645.87 38752.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.029.470-** CAMILO RAMPAZZO BRESOLIN Fiscal Técnico Substituto
***.163.666-** ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX Gestor Substituto
***.688.037-** DIEGO NASCIMENTO GARCIA Responsável no Setor de Contratos
***.898.443-** SONALE MARIANO CAVALCANTE Gestor
***.156.869-** ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES Gestor
***.154.998-** LARISSA ELIZE NEBESNYJ Gestor Substituto
***.614.531-** JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR Fiscal Técnico
***.770.851-** SAULO LACERDA LUSTOSA Fiscal Técnico Substituto
***.074.091-** MARCELO PINHEIRO TORRES Fiscal Técnico
***.233.081-** LUCIANA DE ANDRADE MENDONCA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo