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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00009/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.039.434/0001-70 - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10905.720001/2022-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA ARMADA A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO PARANA (EXCETO FOZ DO IGUAÇU E CASCAVEL).
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2022
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 10.915.827,76
Núm. Parcelas 22
Valor Parcela R$ 496.173,99
Valor Acumulado R$ 10.580.028,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2022 00003/2022 Termo de Encerramento 01/03/2022 31/12/2023 0,00 0,00
12/01/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720001/2022-58 01/03/2022 31/12/2023 9.349.388,12 22 424.972,19
12/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 4,533% (QUATRO VÍRGULA QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/03/2022, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/03/2022 31/12/2023 8.925.027,64 22 405.683,07
24/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 5,44% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/03/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B, C/C O SEU §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 02 POSTOS DE SERVIÇOS, NA CIDADE DE CURITIBA, SENDO 01 POSTO DE VIGILÂNCIA DIURNA, 12X36, SEGUNDA A DOMINGO E 01 POSTO DE VIGILÂNCIA NOTURNA 12X36, SEGUNDA A DOMINGO. 01/03/2022 31/12/2023 9.411.332,84 22 427.787,86
18/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ALTERA-SE O VALOR TOTAL DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA, QUE ENTRE SI FIRMARAM A UNIÃO E A EMPRESA EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 9.039.434/0001-70, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO 2022, PASSANDO A SER O NOVO VALOR MENSAL DE R$469.633,90 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A PARTIR DE MARÇO 2022, CONFORME PLANILHA E CUSTOS (FLS. 1170 A 3198) E ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO (FLS. 3203 A 3216). CONTRATO SRRF09 Nº 03/2022. CONTRATADA EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 09.039.434/0001-70. 01/03/2022 31/12/2023 10.331.943,60 22 469.633,80
28/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, MEDIANTE O AUMENTO DO ISS NA CIDADE DE PARANAGUÁ. 1.2. TAL ALTERAÇÃO DEVE-SE À EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0262/2021, DE 29/09/2021, QUE MAJOROU O ISS NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, DE 4%, PREVISTO NA PLANILHA DE CUSTOS, PARA 5%. 28/11/2022 31/12/2023 10.343.755,89 22 470.170,72
28/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) O ACRÉSCIMO DE 2 POSTOS DE TRABALHO DIURNOS DE 12X36H, ALTERAÇÃO QUE REPRESENTA 4,545% (QUATRO VÍRGULA QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO PREÇO INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; B) A SUPRESSÃO DE 4 POSTOS DE TRABALHO DE 44 H SEMANAIS, ALTERAÇÃO QUE REPRESENTA 5,783% (CINCO VÍRGULA SETECENTOS E OITENTA E TRÊS POR CENTO) DO PREÇO INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; C) TAIS ALTERAÇÕES SERÃO IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01/12/2022, COM FUNDAMENTO NAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I, ALÉM DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 1.2. SOMADAS AS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS DOS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES, TEMOS UM PERCENTUAL TOTAL DE 9,985% ACRESCIDOS E DE 10,316% SUPRIMIDOS AO CONTRATO. 28/11/2022 31/12/2023 10.323.237,80 22 469.238,08
11/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ALTERA-SE O VALOR TOTAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE INSUMOS 2022, PASSANDO DE R$469.238,18 PARA R$469.386,98 (QUATROCENTOS E SESSEMTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 10.326.511,39 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 08/12/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS (FL. 3354) E ANÁLISE DO PEDIDO DE REAJUSTE DE INSUMOS (FLS. 3360 A 3366). 01/03/2022 31/12/2023 10.326.511,42 22 469.386,88
16/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM SUA CLÁUSULA SEXTA, PARA R$496.173,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2023 01/03/2022 31/12/2023 10.915.827,76 22 496.173,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2022NE000428 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.709.225,08 0,00 51.718,79 4.179.818,59 3.477.687,70 0,00 0,00 3.529.406,49
170156 2023NE000437 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.677.421,91 309.404,39 115.713,68 2.252.303,84 309.404,39 163.559,12 163.559,12 261.558,95
170156 2023NE000539 CP0012023PR - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.871,13 1.530,62 0,00 10.340,51 1.530,62 1.530,62 1.530,62 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 418 13394.0147 5598698.1446
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 418 12382.0621 5175701.9578
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 22 6428.53 141427.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.398-** GABRIEL DE LIMA TRIANI Fiscal Administrativo
***.109.778-** SANDRO DOS SANTOS REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.627.609-** DONIZETE CORREA Fiscal Administrativo Substituto
***.109.778-** SANDRO DOS SANTOS REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.627.609-** DONIZETE CORREA Fiscal Administrativo Substituto
***.205.189-** LENNON ONOFRE GARCIA MACHADO Gestor Substituto
***.164.398-** GABRIEL DE LIMA TRIANI Fiscal Administrativo
***.106.367-** ALEXANDRA CRISTINA MANHOLD CORREA RODRIGUES Gestor
***.106.367-** ALEXANDRA CRISTINA MANHOLD CORREA RODRIGUES Gestor
***.205.189-** LENNON ONOFRE GARCIA MACHADO Gestor Substituto
***.746.596-** PATRÍCIA MATTAR Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo