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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/11/2016
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00005/2016
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Termo de Encerramento
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01/12/2016
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30/11/2022
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0,00
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0,00
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25/11/2016
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00005/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10945.720164/2016-16
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01/12/2016
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30/11/2022
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574.381,32
|
6
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95.730,22
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15/03/2017
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00001/2017
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Termo de Apostilamento
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FICA APOSTILADA, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO Nº 005/2016, A NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE800140, CORRESPONDENTE AO EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR TODAS AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017 DECORRENTES DO CONTRATO DRF/FOZ Nº 005/2016, FIRMADO COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.293.074/0001-87, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES DE CARGA E VEÍCULOS.
ESTE INSTRUMENTO TEM FUNDAMENTO NO PARECER PGFN/CJU/COJLC/Nº 2.342/2011 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 35 DE 13/12/2011.
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01/12/2016
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30/11/2021
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2.456.000,00
|
1
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2.456.000,00
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14/08/2017
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00002/2017
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Termo de Apostilamento
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FICA APOSTILADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 2/2008, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2017, O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 142.971,52 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DO CONTRATO Nº 005/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES DE CARGA E VEÍCULOS, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR E INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, FIRMADO EM 25/11/2016
COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 05.293.074/0001-87, CONFORME RELATÓRIO DE FOLHAS 1846/1857. O VALOR DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FUNDAMENTO A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO E REFERE-SE AO PERÍODO DE 01/05/2017 A 31/07/2018, TOTALIZANDO 15 (QUINZE) MESES, PROMOVENDO, NESSE PERÍODO, UM ACRÉSCIMO DE R$ 302.570,85 (TREZENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) NO VALOR TOTAL DO CONTRATO.
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01/12/2016
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30/11/2021
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2.858.430,40
|
1
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2.858.430,40
|
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24/10/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO MÓVEL DE RAIO-X CONSTANTE DO ITEM 1.1, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
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01/12/2016
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31/07/2018
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50.104,90
|
1
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0,00
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06/02/2018
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00003/2018
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Termo de Apostilamento
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FICAM APOSTILADAS NO CONTRATO DRF/FOZ Nº 005/2016, FIRMADO COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.293.074/0001-87, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES DE CARGA E VEÍCULOS, AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
A) COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 430, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, QUE APROVOU O NOVO REGIMENTO INTERNO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A NOVA DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSA A SER ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, MANTENDO-SE INALTERADOS OS DEMAIS DADOS DE SUA QUALIFICAÇÃO.
B) COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93, O PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA SÉTIMA, QUE TRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICANDO-SE AS NOTAS DE EMPENHO Nº 2018NE800002 – ITEM 1 E Nº2018NE800003 – ITEM 2, CORRESPONDENTES AOS EMPENHOS ESTIMATIVOS PARA COBRIR TODAS AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018 DECORRENTES DO CONTRATO.
ESTE INSTRUMENTO TEM FUNDAMENTO NO PARECER PGFN/CJU/COJLC/Nº 2.342/2011 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 35 DE 13/12/2011.
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01/12/2016
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30/11/2021
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2.858.430,40
|
1
|
2.858.430,40
|
|
27/06/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO DE 2020.
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01/08/2018
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31/03/2020
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2.759.220,60
|
1
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0,00
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08/02/2019
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00004/2019
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Termo de Apostilamento
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FICA APOSTILADA NO CONTRATO Nº 05/2016, FIRMADO COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 05.293.074/0001-87, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
- COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA SÉTIMA, DO CONTRATO Nº 05/2016, QUE TRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICANDO-SE AS NOTAS DE EMPENHO Nº 2019NE800046 E Nº 2019NE800047, CORRESPONDENTES AOS EMPENHOS ESTIMATIVOS PARA COBRIR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019.
ESTE INSTRUMENTO TEM FUNDAMENTO NO PARECER PGFN/CJU/COJLC/Nº 2.342/2011 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 35 DE 13/12/2011.
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01/12/2016
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30/11/2021
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2.858.430,40
|
1
|
2.858.430,40
|
|
03/04/2019
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00005/2019
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Termo de Apostilamento
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FICA APOSTILADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 2/2008, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018, O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 05/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES DE CARGA E VEÍCULOS, PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR E INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, FIRMADO EM 25/11/2016 COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 05.293.074/0001-87, CONFORME RELATÓRIO DE FOLHAS 2359/2381.
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA E NO PARÁGRAFO QUINTO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONCEDE-SE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E APLICA-SE A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 01/05/2018.
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01/12/2016
|
30/11/2021
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2.850.735,20
|
1
|
2.850.735,20
|
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16/04/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO MÓVEL DE RAIOS-X EM FUNCIONAMENTO NA ADUANA DA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE EM FOZ DO IGUAÇU/PR.
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01/08/2018
|
31/03/2020
|
44.507,43
|
1
|
0,00
|
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14/10/2019
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00006/2019
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Termo de Apostilamento
|
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 05/2016, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES DE CARGA E VEÍCULOS, FIRMADO EM 25/11/2016, COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.293.074/0001-87, E CONFORME A INSTRUÇÃO E DESPACHO DE FOLHAS 1146/1158, CONCEDE-SE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/05/2019, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021 FIRMADO ENTRE A CONTRATADA E O SINDICADO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM FONTES MAGNÉTICAS E IONIZANTES – SINDFONTES, CONSIDERADA ESTA A DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE SOLICITADO, ATUALIZANDO-SE OS PREÇOS CONSTANTES DA CLÁUSULA OITAVA E DE SEUS PARÁGRAFOS.
NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO PARÁGRAFO 9º, DO ARTIGO 334, DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, APROVADO PELA PORTARIA MF Nº 430, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017, E COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, FICA APOSTILADO O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 150.035,52 (CENTO E CINQUENTA MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DO CONTRATO Nº 05/2016.
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01/12/2016
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30/11/2021
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3.000.710,40
|
1
|
3.000.710,40
|
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03/02/2020
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00007/2020
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Termo de Apostilamento
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FICA APOSTILADA NO CONTRATO Nº 05/2016, FIRMADO COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 05.293.074/0001-87, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
- COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA SÉTIMA, DO CONTRATO Nº 05/2016, QUE TRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICANDO-SE AS NOTAS DE EMPENHO Nº 2020NE800033 E Nº 2020NE800034, CORRESPONDENTES AOS EMPENHOS ESTIMATIVOS PARA COBRIR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020.
ESTE INSTRUMENTO TEM FUNDAMENTO NO PARECER PGFN/CJU/COJLC/Nº 2.342/2011 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 35 DE 13/12/2011.
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01/12/2016
|
30/11/2021
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3.000.710,40
|
1
|
3.000.710,40
|
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05/03/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EMDIONÍSIO CERQUEIRA/SC, REDUÇÃO E ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FOZ DO IGUAÇU/PR E REVISÃO CONTRATUAL.
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01/08/2018
|
31/03/2020
|
44.507,43
|
1
|
0,00
|
|
06/03/2020
|
00005/2020
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/04/2020 A 30/11/2021.
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01/04/2020
|
30/11/2021
|
1.372.584,60
|
1
|
0,00
|
|
14/12/2020
|
00008/2020
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIOS-X, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES DE CARGA E VEÍCULOS, LOCALIZADO NA ADUANA DA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE EM FOZ DO IGUAÇU/PR, E QUE FORAM PROMOVIDAS NO ANO DE 2020 EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I, DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA PRIMEIRA E COM OS ITENS 1.1 E 3.4, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 2016CT005.
OS HORÁRIOS IMPLEMENTADOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E OS RESPECTIVOS VALORES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ENCONTRAM-SE RESUMIDOS NO ANEXO I E DETALHADOS NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADAS, DE FLS. 2910/2943, 2944/2977, 2978/3011, 3019/3052 E 3068/3101.
CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO PROMOVIDA A PARTIR DE 07/12/2020 E O CONSEQUENTE AJUSTE PROMOVIDO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CUJA ATUALIZAÇÃO DEMONSTRA-SE NAS FLS. 3068/3101, REALIZA-SE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ONSTANTES NA CLÁUSULA OITAVA E EM SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO PARÁGRAFO 9º, DO ARTIGO 358, DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, APROVADO PELA PORTARIA ME Nº 284, DE 27 DE JULHO DE 2020, E COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, FICA APOSTILADO O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 71.365,59 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 05/2016.
|
01/12/2016
|
30/11/2021
|
1.427.311,80
|
1
|
1.427.311,80
|
|
16/12/2020
|
00009/2020
|
Termo de Apostilamento
|
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 05/2016, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES DE CARGA E VEÍCULOS, FIRMADO EM 25/11/2016, COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.293.074/0001-87, E CONFORME A INSTRUÇÃO E DESPACHO DE FOLHAS 3281/3296, CONCEDE-SE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/05/2020, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021, FIRMADO ENTRE A CONTRATADA E O SINDICADO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM FONTES MAGNÉTICAS E IONIZANTES – SINDFONTES.
NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO PARÁGRAFO 9º, DO ARTIGO 358, DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, APROVADO PELA PORTARIA ME Nº 284, DE 27 DE JULHO DE 2020, E COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, FICA APOSTILADO O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 73.898,08 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) DO CONTRATO Nº 05/2016.
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01/12/2016
|
30/11/2021
|
1.477.961,60
|
1
|
1.477.961,60
|
|
16/03/2021
|
00010/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO ENUNCIADO CCA/PGFN Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ITEM C.2.1.B DA NOTA TÉCNICA RFB/SUCOR/COPOL Nº 14, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E NO ITEM 12 DA NOTA TÉCNICA COPOL Nº 07/2020, O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ABAIXO CARACTERIZADO, FIRMADO POR ESTA UNIDADE COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.293.074/0001-87, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, UASG 170156, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.394.460/0135-53, UNIDADE SUB-ROGADA REPRESENTADA PELO CHEFE
DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, SR. GUSTAVO LUÍS HORN, EM CONFORMIDADE COM O § 9º DO ARTIGO 358 DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, APROVADO PELA PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 284, DE 27 DE JULHO DE 2020.
|
01/12/2016
|
30/11/2021
|
1.477.961,60
|
1
|
1.477.961,60
|
|
22/10/2021
|
00011/2021
|
Termo de Apostilamento
|
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 05/2016, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES DE CARGA E VEÍCULOS, FIRMADO EM 25/11/2016, COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.293.074/0001-87, E CONFORME A INSTRUÇÃO E DESPACHO DE FOLHAS 3431/3443, CONCEDE-SE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/05/2021, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2023, FIRMADO ENTRE A CONTRATADA E O SINDICADO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM FONTES MAGNÉTICAS E IONIZANTES – SINDFONTES, ATUALIZANDO-SE OS PREÇOS CONSTANTES DA CLÁUSULA OITAVA E DE SEU PARÁGRAFO, FICANDO APOSTILADO O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 77.101,77 (SETENTA E SETE MIL, CENTO E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
|
01/12/2016
|
31/05/2022
|
462.601,98
|
6
|
77.100,33
|
|
12/11/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DE 01/12/2021 A 31/05/2022, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO QUARTO DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
01/12/2021
|
31/05/2022
|
462.601,98
|
6
|
77.100,33
|
|
01/12/2021
|
00012/2021
|
Termo de Apostilamento
|
A FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIOS-X, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES DE CARGA E VEÍCULOS, LOCALIZADO NA ADUANA DA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE EM FOZ DO IGUAÇU/PR, E QUE FOI PROMOVIDA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021 EM RAZÃO DO AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES PROCESSADAS PELA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, TENDO COMO CONSEQUÊNCIA O AUMENTO DO FLUXO DE CAMINHÕES PARA OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I, DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA PRIMEIRA E COM OS ITENS 1.1 E 3.4, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 05/2016. FICAM APOSTILADOS O NOVO HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 92.580,26 (NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
|
01/12/2016
|
31/05/2022
|
555.481,56
|
6
|
92.580,26
|
|
29/04/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DE 01/06/2022 A
30/11/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, PARÁGRAFO 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
01/12/2016
|
30/11/2022
|
555.481,56
|
6
|
92.580,26
|
|
01/06/2022
|
00013/2022
|
Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIOS-X, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES DE CARGA E VEÍCULOS, LOCALIZADO NA ADUANA DA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE EM FOZ DO IGUAÇU/PR, E QUE FOI PROMOVIDA EM 16 DE MAIO DE 2022 EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE CRUZAMENTO DE CAMINHÕES DO PARAGUAI PARA O BRASIL PROMOVIDO PELA AUTORIDADE ADUANEIRA PARAGUAIA, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I, DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA PRIMEIRA E COM OS ITENS 1.1 E 3.4, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 05/2016. CARGA HORÁRIA DE 84 (OITENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, SENDO 12 (DOZE) HORAS POR DIA, DE DOMINGO A SÁBADO, INCLUSIVE FERIADOS, NO HORÁRIO DAS 20:00H ÀS 08:00H, VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 95.730,22 (NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
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01/12/2016
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30/11/2022
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574.381,32
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6
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95.730,22
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25/11/2022
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00014/2022
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Termo de Apostilamento
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COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 05/2016, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES DE CARGA E VEÍCULOS, FIRMADO EM 25/11/2016, COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.293.074/0001-87, E CONFORME A INSTRUÇÃO E DESPACHO DE FOLHAS 4396/4407, CONCEDE-SE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2022. FICA APOSTILADO O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 102.311,25 (CENTO E DOIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DO CONTRATO.
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01/12/2016
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30/11/2022
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574.381,32
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6
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95.730,22
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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170162
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2021NE000030
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EQDETECCAO - EQDETECCAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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221.694,24
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0,00
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0,00
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221.694,24
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170156
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2021NE000406
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EQDETECCAO - EQDETECCAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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690.712,24
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0,00
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0,00
|
690.712,24
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
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170156
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2022NE000648
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EQDETECCAO - EQDETECCAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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527.071,48
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0,00
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17.094,00
|
509.977,48
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0,00
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0,00
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0,00
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17.094,00
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170162
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2020NE800033
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EQDETECCAO - EQDETECCAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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792.275,81
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247.220,32
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0,00
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545.055,49
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170162
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2016NE801022
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IESUARI - INICIATIVA ESTRATEGICA - SUARI
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170162
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2017NE800140
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EQDETECCAO - EQDETECCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170162
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2018NE800002
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EQDETECCAO - EQDETECCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170162
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2019NE800046
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EQDETECCAO - EQDETECCAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170162
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2019NE800047
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EQDETECCAO - EQDETECCAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170156
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2021NE000694
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EQDETECCAO - EQDETECCAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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21.987,30
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0,00
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0,00
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21.987,30
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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