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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200129 - SPRF/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200129 - SPRF/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 200129 - SPRF/AL
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.629.106/0001-23 - ORION CONSTRUTORA LTDA
Processo 08670.002727/2020-01
Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, RELACIONADAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS EXECUTIVOS, DO SERVIÇO CORRESPONDENTE À AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UMA UNIDADE OPERACIONAL (UOP) DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS. A UNIDADE SE LOCALIZA NA RODOVIA BR-101, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, NÚMERO 139 - ALAGOAS - CEP 57.240-000
Informações Complementares
Vig. Início 14/01/2022
Vig. Fim 13/02/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.123.132,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.123.132,25
Valor Acumulado R$ 12.597.756,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08670.002727/2020-01 14/01/2022 14/01/2023 1.982.095,24 1 1.982.095,24
27/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: SUPRIMIR O VALOR DO CONTRATO ORIGINALMENTE PACTUADO EM R$ 102.919,85 (CENTO E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), RELATIVO A SERVIÇOS QUE NÃO SERÃO EXECUTADOS, REPRESENTANDO 5,19% (CINCO VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. ADITIVAR O VALOR ORIGINALMENTE PACTUADO EM R$ 243.956,86 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) REPRESENTANDO 12,31 % (DOZE VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, REFERENTES A: ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS NOS SERVIÇOS JÁ EXISTENTES NA PLANILHA DE CUSTOS: R$ 36.216,40 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) , REPRESENTANDO 1,83 % (UM VIRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTOS); ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS NOVOS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE NA PLANILHA DE CUSTOS: R$ 207.740,46 (DUZENTOS E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO 10,48 % (DEZ VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO); O ACRÉSCIMO NO VALOR ORIGINALMENTE PACTUADO SE BASEIA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, ITEM 14.1, DO CONTRATO Nº 01/2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, I, A E B C/C § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, COMO TAMBÉM AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 08670.002727/2020-01 . PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 14/01/2023 A 13/02/2023, COM BASE NO ART. 57, § 1º, DA LEI DE LICITAÇÕES. PRORROGAR POR 75 (SETENTA E CINCO) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA O PERÍODO DE 14/08/2022 A 27/10/2022; A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORA REFERIDA ESTÁ LASTREADA NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.4 DO CONTRATO Nº 01/2022 E CONFORME O ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93. 27/09/2022 13/02/2023 2.123.132,25 1 2.123.132,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200129 2022NE000113 RF99DMGCMAL - AMPLIACAO DA UOP DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.242.327,24 0,00 0,00 1.242.327,24 0,00 0,00 0,00 0,00
200129 2022NE000114 RF99CO1EMAL - EMENDA 202241310005- SEVERINO PESSOA- AMP. UO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200129 2022NE000116 RF99CO2EMAL - EMENDA 202241740004- TEREZA NEUMA- AMP. UOP S 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200129 2023NE000034 RF99CSMDCAL - CONSTRUCAO DA SEDE DEL II SAO MIGUEL DOS CAMP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.072.493,24 0,00 0,00 2.072.493,24 0,00 0,00 0,00 0,00
200129 2021NE000217 RF99ESMICAL - REFORMA DA UMA UNIDADE OPERACIONAL (UOP) DE S 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 673.912,39 0,00 0,00 0,00 673.912,39 0,00 0,00 673.912,39
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
426 2022-03-24 08670.001635/2022-67 2022-03-25 128569.84
440 2022-05-10 08670.002481/2022-21 2022-05-11 311465.80
6 2022-06-24 08670.003157/2022-20 2022-06-24 235827.12
27 2022-08-30 08670.004308/2022-67 2022-08-30 531228.19
45 2022-10-06 08670.002727/2020-01 2022-10-10 0.00
58 2022-11-26 08670.005678/2022-11 2022-11-26 0.00
56 2022-11-17 08670.005539/2022-98 2022-11-21 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-14 99104.76
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1982095.24 1982095.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.379.724-** RUBENS PEIXOTO COSTA JUNIOR Gestor
***.767.304-** JOAO DANIEL TENORIO BELTRAO Gestor Substituto
***.291.324-** EDUARDO REBELO PASSOS PADILHA Gestor Substituto
***.379.724-** RUBENS PEIXOTO COSTA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.767.304-** JOAO DANIEL TENORIO BELTRAO Fiscal Administrativo Substituto
***.291.324-** EDUARDO REBELO PASSOS PADILHA Fiscal Administrativo Substituto
***.379.724-** RUBENS PEIXOTO COSTA JUNIOR Fiscal Técnico
***.767.304-** JOAO DANIEL TENORIO BELTRAO Fiscal Técnico Substituto
***.291.324-** EDUARDO REBELO PASSOS PADILHA Fiscal Técnico Substituto
***.225.704-** RODRIGO ORESTES LINS Gestor
***.716.654-** CARLOS CALHEIRO DE LIMA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA SPRF-AL/PRF Nº 207, DE 16 DE outubro DE 2025 172.55 KB 16/10/2025 15:21:30
Decreto 11.430 Não
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