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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170121 - DRF NITEROI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170386 - DRF MACAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2016
Unidade Realizadora da Compra 170386 - DRF MACAE
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.213.136/0001-33 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Processo 19394.000209/2015-18
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL(INCLUSIVE MATERIAIS DE HIGIENE) E EQUIPAMENTOS PARA ADRF/MACAÉ.
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2016
Vig. Fim 29/10/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 43.013,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 219.483,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2016 00002/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19394.000209/2015-18 04/04/2016 04/04/2017 219.483,64 1 0,00
24/03/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 04/04/17 A 04/04/18. 24/03/2017 04/04/2018 232.471,12 1 0,00
16/02/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 04/04/18 A 04/04/19. 16/02/2018 04/04/2019 243.299,80 1 0,00
23/05/2018 00003/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, SEM MUDANÇA DO CNPJ, EM VIRTUDE DA DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, BEM COMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE DAS ÁREAS INTERNAS,EXTERNAS E ESQUADRIAS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A FIM DE ADEQUAR O CONTRATO AO PADRÃO NACIONAL DE DESPESA DA RFB, ALTERADO PELA PORTARIA RFB Nº 407/2018. 23/05/2018 04/04/2019 26.033,00 1 0,00
12/03/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 04/04/19 A 04/04/20 E RESGUARDAR O DIREITO A REPACTUAR O CONTRATO APÓS ASSINATURA DO PRESENTETERMO ADITIVO. 12/03/2019 04/04/2020 220.321,24 1 0,00
02/05/2019 00005/2019 Termo Aditivo COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE RELATIVO A MAR/2019 DE 4,58%, REAJUSTA-SE O VALOR MENSALDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DA DRF/MACAÉ, A PARTIR DE 18/03/19, NO QUE TANGE A INSUMOS E MATERIAIS.APOSTILAMENTO 07/2019. 02/05/2019 04/04/2020 8.687,98 1 0,00
13/09/2019 00006/2019 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/MCE Nº 02/2016, A PARTIR DE 01/03/19, ASSIM CONSIDERADOS OS EFEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DACATEGORIA 2019/2020 - SEAC - RJ (MTE) 001079/2019. APOSTILAMENTO 08/2019. 13/09/2019 04/04/2020 7.226,53 1 0,00
18/03/2020 00007/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8666, DE 21/06/93, EMRAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13932, DE 11/12/19, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 18/03/2020 04/04/2020 0,06 1 0,00
20/03/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 04/04/20 A 04/04/21, PODENDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO REGIONAL, SE EM DATA ANTERIOR, E RESGUARDAR O DIREITO A REPACTUAR O CONTRATO APÓS ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 20/03/2020 04/04/2021 235.335,61 1 0,00
19/06/2020 00009/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE PRODUTIVIDADES DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA DRF/MCE EM FUNÇÃO DA SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 19/06/20 ATÉ ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE ESPIN EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS OU ATÉ QUE HAJA NECESSIDADE DE RETORNO ÀS ATIVIDADES NORMAIS, POR DECISÃO DA RFB; CONVALIDAR OS ATOS PREVISTOS NO OFÍCIO RFB/MCE/RJ/SACOR Nº_36/2020. 19/06/2020 04/04/2021 43.013,26 1 0,00
24/07/2020 00010/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 24/07/2020, FACE À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/MCE 02/2016 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/DRF/NIT, CNPJ:00.394.460/0109-61. 24/07/2020 04/04/2021 43.013,26 1 0,00
29/10/2020 00002/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00002/2016 16/10/2026 29/10/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170121 2020NE800218 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 14.185,69 0,00 0,00 14.185,69
170386 2020NE800007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.595,37 0,00 0,00 55.595,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 18290.3 219483.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo