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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193008 - DNOCS - CEST/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 193008 - DNOCS - CEST/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2021
Unidade Realizadora da Compra 193008 - DNOCS - CEST/SE
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 193008
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 59414.000069/2021-57
Objeto Contratação de serviços comuns de engenharia, através do sistema de registro de preços, para ““EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) SOBRE PARALELEPÍPEDO, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), REVESTIMENTO PRIMÁRIO OU SUB-BASE OU BASE ESTABILIZADA GRANULOMETRICAMENTE E EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CESTSE –DNOCS”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificado no item III , do Edital de Pregão nº 0005/2021
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2021
Vig. Fim 20/11/2026
Valor Global R$ 8.846.732,30
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 737.227,69
Valor Acumulado R$ 34.658.548,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2021 00036/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59414.000069/2021-57 30/12/2021 20/12/2024 8.952.893,16 48 737.227,69
23/12/2022 00059/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2021, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25.12.2022 A 20.12.2023. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II E VI DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O QUAL TERÁ PRAZO FINAL ESTABELECIDO NA DATA DE 20.11.2023, NOS TERMOS DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 25/12/2022 20/12/2023 8.846,73 12 737,23
20/12/2023 00075/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2021, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20.12.2023 A 20.12.2024. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISOS II E VI DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O QUAL TERÁ PRAZO FINAL ESTABELECIDO NA DATA DE 19.11.2024, NOS TERMOS DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO VISTO NO SEI Nº 1499887 21/12/2023 20/12/2024 8.846.732,30 12 737.227,69
20/12/2024 00087/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2021, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/12/2024 À 20/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISOS II E VI DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O QUAL TERÁ PRAZO FINAL ESTABELECIDO NA DATA DE 19.12.2025, NOS TERMOS DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO VISTO NO SEI Nº 1781025 20/12/2024 20/12/2025 8.846.732,30 12 737.227,69
01/12/2025 00065/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2021, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/12/2025 À 20/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT, § 1º, II, DA LEI Nº 8.666/1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISOS II E VI DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O QUAL TERÁ PRAZO FINAL ESTABELECIDO NA DATA DE 19.11.2026, NOS TERMOS DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO VISTO NO SEI Nº 2032933. SUPRIMIR 24,85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.198.761,45 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I E II, § 2º,, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 24,85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.198.761,45 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I E II, § 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 20/12/2025 20/11/2026 8.846.732,30 12 737.227,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193008 2021NE000073 81000741NA9 - EMENDA DE RELATOR RP9. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.154.443,40 0,00 0,00 0,00 2.726.875,41 0,00 572.432,01 1.582.011,39
193008 2021NE000074 41340008SE6 - APOIO A PROJ. DESENVOLV. SUST. LOC. INTEG/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.692.289,00 0,00 0,00 0,00 13.384.578,00 6.692.289,00 6.692.289,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
006 2026-03-03 59414.000069/2021-57 2026-03-26 755202.95
1 2026-01-06 59414.000069/2021-57 2026-03-10 835091.77
8/2026 2026-04-29 59414.000069/2021-57 2026-04-30 515520.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1105178.43 8.0048 8846732.2965
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva