|
Órgão
|
36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
253003 - ANS
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
253003 - ANS
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00001/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
253003 - ANS
|
|
Número da Compra
|
00023/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
COCEN
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
23.106.216/0001-31 - PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA
|
|
Processo
|
33910.025620/2021-81
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO SMS (SHORT MESSAGE SERVICE) COMPREENDENDO GERENCIAMENTO E TRANSMISSÃO DE MENSAGENS DE TEXTO PARA CELULARES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
02/02/2022
|
|
Vig. Fim
|
02/02/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 312.007,56
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 312.007,56
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 740.601,12
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
14/01/2022
|
00001/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.025620/2021-81
|
02/02/2022
|
02/08/2024
|
123.750,00
|
30
|
4.125,00
|
|
26/04/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
AUTORIZA, COM FULCRO NO DECRETO Nº 9.507/2018 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022, FIRMADO COM A EMPRESA PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.106.216/0001-31, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 6,56% (SEIS INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO IPCA/IBGE, ACUMULADO DE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022. AUTORIZA, COM FULCRO NO DECRETO Nº 9.507/2018 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022, FIRMADO COM A EMPRESA PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.106.216/0001-31, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 6,56% (SEIS INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO IPCA/IBGE, ACUMULADO DE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022. INFORMA QUE A PRESENTE ANOTAÇÃO EM APOSTILA REPRESENTA UM ACRÉSCIMO MÁXIMO DE ATÉ R$ 5.209,05 (CINCO MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024.
|
02/02/2022
|
02/08/2024
|
131.917,50
|
30
|
4.397,25
|
|
04/01/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É
1.1.1. ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A ATÉ R$ 9.967,10 (NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
|
04/01/2024
|
02/08/2024
|
138.926,13
|
1
|
138.926,13
|
|
02/08/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2024 A 02/02/2027, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E RENÚNCIA À APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL PELO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO PERÍODO DEZEMBRO/2022 A DEZEMBRO/2023, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022, CUJOS EFEITOS VIGORARIAM A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2023.
|
02/08/2024
|
02/02/2027
|
164.896,88
|
1
|
164.896,88
|
|
29/07/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1.1.1. A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 2 DA PRIMEIRA ANOTAÇÃO EM APOSTILA AO CONTRATO 01/2022, QUE PASSA A SER:
"2. AUTORIZA, COM FULCRO NO DECRETO Nº 9.507/2018 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022, FIRMADO COM A EMPRESA PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.106.216/0001-31, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 5,78% (CINCO INTEIROS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO IPCA/IBGE, ACUMULADO DE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022."
1.1.2. A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 3 DA PRIMEIRA ANOTAÇÃO EM APOSTILA AO CONTRATO 01/2022, QUE PASSA A SER:
3. DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 4.125,00 (QUATRO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PARA ATÉ R$ 4.363,43 (QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
1.1.3. A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 6 DA PRIMEIRA ANOTAÇÃO EM APOSTILA AO CONTRATO 01/2022, QUE PASSA A SER:
6. INFORMA QUE A PRESENTE ANOTAÇÃO EM APOSTILA REPRESENTA UM ACRÉSCIMO MÁXIMO DE ATÉ R$ 4.673,23 (QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024
1.1.4. A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2022, QUE PASSA A SER:
1.1.1. ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A ATÉ R$ 9.863,31 (NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
1.1.5. A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2022, QUE PASSA A SER:
2.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ R$ 5.455,31 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE ATÉ R$ 138.286,54 (CENTO E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
1.1.6. A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2022, QUE PASSA A SER:
2.1. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE ATÉ R$ 5.455,31 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE ATÉ R$ 163.659,30 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
1.1.7. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,83% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A DEZEMBRO/2024, A PARTIR DE 14/12/2024;
1.1.8. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A DEZEMBRO/2025, A PARTIR DE 14/12/2025;
|
29/07/2026
|
02/02/2027
|
312.007,56
|
1
|
312.007,56
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
253003
|
2024NE000238
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
25.851,01
|
11.193,74
|
1.411,20
|
13.246,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2023NE000043
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
61.346,25
|
8.561,56
|
0,00
|
52.784,69
|
5.740,62
|
0,00
|
0,00
|
5.740,62
|
|
253003
|
2023NE000186
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
16,18
|
0,00
|
0,00
|
16,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2024NE000152
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
38.150,87
|
0,00
|
0,00
|
38.150,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2025NE000117
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.489,68
|
2.845,30
|
1.297,54
|
12.346,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2026NE000053
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.586,20
|
7.892,97
|
0,00
|
8.693,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2026NE000287
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
2.111,28
|
2.111,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
12203 - SET/26
|
2026-10-09
|
33910.001449/2022-03
|
2026-10-14
|
1468.95
|
|
11952 - AGO/26
|
2026-09-10
|
33910.001449/2022-03
|
2026-09-14
|
1073.73
|
|
11428 - 06/2026
|
2026-07-07
|
33910.001449/2022-03
|
2026-07-09
|
848.54
|
|
7752 - DEZ/24
|
2025-01-07
|
33910.001449/2022-03
|
2025-01-24
|
1529.02
|
|
7962 - JAN-2025
|
2025-02-07
|
33910.001449/2022-03
|
2025-02-11
|
1175.37
|
|
9313 - AGO/25
|
2025-09-03
|
33910.001449/2022-03
|
2025-09-08
|
1380.84
|
|
8070 - FEV-25
|
2025-03-06
|
33910.001449/2022-03
|
2025-03-10
|
1155.76
|
|
8245 - MAR/2025
|
2025-04-03
|
33910.001449/2022-03
|
2025-04-07
|
1160.23
|
|
8503 - ABR/25
|
2025-05-06
|
33910.001449/2022-03
|
2025-05-09
|
805.26
|
|
8699 - MAI 25
|
2025-06-03
|
33910.001449/2022-03
|
2025-06-11
|
1371.57
|
|
9091 - JUL/25
|
2025-08-04
|
33910.001449/2022-03
|
2025-08-11
|
1248.29
|
|
8897 - JUN/2025
|
2025-07-03
|
33910.001449/2022-03
|
2025-07-11
|
1245.30
|
|
9556 - SET/25
|
2025-10-03
|
33910.001449/2022-03
|
2025-10-13
|
1353.13
|
|
9767 - OUT/25
|
2025-11-05
|
33910.001449/2022-03
|
2025-11-07
|
1451.09
|
|
9973 - NOV-25
|
2025-12-02
|
33910.001449/2022-03
|
2025-12-22
|
1297.54
|
|
10181 - 12/2025
|
2026-01-06
|
33910.001449/2022-03
|
2026-01-14
|
1264.97
|
|
10384 - JAN/26
|
2026-02-04
|
33910.001449/2022-03
|
2026-02-06
|
1196.11
|
|
10763 - 03/2026
|
2026-04-06
|
33910.001449/2022-03
|
2026-04-07
|
1442.51
|
|
10579 - 02/2026
|
2026-03-03
|
33910.001449/2022-03
|
2026-03-04
|
1172.65
|
|
10979 - 04/2026
|
2026-05-08
|
33910.001449/2022-03
|
2026-05-14
|
1371.78
|
|
11292 - MAI/26
|
2026-06-01
|
33910.001449/2022-03
|
2026-06-25
|
1587.91
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MENSAGENS DE TEXTO (SMS)
|
5621757.84
|
0.0555
|
312007.5601
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.128.357-**
|
ROBERTO MIRANDA DA COSTA
|
Gestor
|
|
***.926.037-**
|
MARCELLO ISMÉRIO DA SILVA
|
Gestor Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
| Tipo |
Nome |
Tamanho |
Criado |
|
1ª Apostila |
97.70 KB |
29/07/2026 18:00:17 |
|
1ª Apostila |
22.25 KB |
29/07/2026 18:00:02 |
|
2º TA |
21.81 KB |
29/07/2026 17:59:46 |
|
2º TA |
62.58 KB |
29/07/2026 17:59:30 |
|
1º TA |
1.51 MB |
29/07/2026 17:59:12 |
|
1º TA |
21.94 KB |
29/07/2026 17:58:36 |
|
contrato |
21.61 KB |
29/07/2026 17:58:08 |
|
contrato |
110.23 KB |
29/07/2026 17:57:31 |
|
3º TA |
61.85 KB |
29/07/2026 17:36:36 |
|
3º TA |
41.04 KB |
29/07/2026 17:36:15 |
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
