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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250024 - SMSA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250024 - SMSA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250024 - SMSA/MS
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEGAD/MS
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Processo 25006.000127/2021-32
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SOLUÇÃO DE PABX VIRTUAL BASEADO EM PROTOCOLO SIP, INCLUINDO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2022
Vig. Fim 16/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.658,20
Núm. Parcelas 15
Valor Parcela R$ 243,88
Valor Acumulado R$ 45.258,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2022 00001/2022 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25006.000127/2021-32 17/01/2022 16/02/2022 42.169,84 15 2.811,32
15/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 01/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO DE PABX VIRTUAL BASEADO EM PROTOCOLO SIP, INCLUINDO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) – ITEM 1 - TELEFONIA IP VIRTUAL COM APARELHOS TELEFÔNICOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO E SOFTPHONE 17/01/2023 16/02/2024 38.999,85 15 2.599,99
24/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 01/2022, PARA FAZER FACE AO REAJUSTE, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, QUE CORRESPONDE, PARA A VARIAÇÃO DE DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2022, EM 6,37% (SEIS VIRGULA TRINTA E SETE POR CENTO). 17/01/2022 16/02/2024 3.509,79 15 233,99
21/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 01/2022 17/01/2024 16/01/2025 3.456,90 15 230,46
12/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR  DO CONTRATO Nº 01/2022, FIRMADO ENTRE O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF Nº 00.394.544/0185-56, E A EMPRESA ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.168.895/0001-88, PARA FAZER FACE AO REAJUSTE, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE REPORTA AO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA, OBTIDO PELA VARIAÇÃO DO VALOR DO NÚMERO DO INDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DO INTERVALOR ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023, QUE CORRESPONDE NO PERCENTUAL DE 1,53% (UM VIRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO). 17/01/2022 16/02/2024 3.509,79 15 233,99
18/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 01/2022. 17/01/2025 16/01/2026 3.509,79 15 233,99
04/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 17/01/2022 16/01/2026 3.658,20 15 243,88
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/01/2026 16/01/2027 3.658,20 15 243,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250024 2023NE000021 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.281,40 3.675,50 0,00 20.605,90 3.675,50 218,60 218,60 3.456,90
250024 2023NE000005 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.420,00 0,00 0,00 17.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250024 2024NE000027 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250024 2025NE000004 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.871,89 0,00 0,00 1.871,89 0,00 0,00 0,00 0,00
250024 2025NE000005 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.071,70 3.703,39 345,68 38.022,63 3.658,20 0,00 0,00 4.003,88
250024 2024NE000011 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.561,33 5.000,00 331,67 38.229,66 0,00 0,00 0,00 0,00
250024 2026NE000008 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.951,04 0,00 0,00 1.951,04 0,00 0,00 0,00 0,00
250024 2026NE000009 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.438,96 0,00 0,00 10.438,96 0,00 0,00 0,00 0,00
250024 2026NE000019 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.000,00 466,20 345,69 20.188,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2212 2026-08-03 25006.000127/2021-32 2026-08-04 1148.73
1312 2026-07-02 25006.000127/2021-32 2026-07-03 2509.47
1376 2026-08-03 25006.000127/2021-32 2026-08-04 2509.47
2240 2026-09-02 25006.000127/2021-32 2026-09-03 1148.73
1502 2026-09-01 25006.000127/2021-32 2026-09-03 2509.47
2287 2026-10-05 25006.000127/2021-32 2026-10-06 1148.73
1721 2026-10-06 25006.000127/2021-32 2026-10-07 2509.47
2184 2026-07-02 25006.000127/2021-32 2026-07-03 1148.73
1151 2025-01-02 25006.000127/2021-32 2025-01-03 3509.79
1312 2025-02-04 25006.000127/2021-32 2025-02-05 3717.56
1327 2025-03-05 25006.000127/2021-32 2025-03-11 3658.20
1421 2025-04-01 25006.000127/2021-32 2025-04-04 3658.20
1519 2025-05-02 25006.000127/2021-32 2025-05-05 3658.20
1614 2025-06-02 25006.000127/2021-32 2025-06-09 3658.20
1702 2025-07-01 25006.000127/2021-32 2025-07-04 3658.20
1793 2025-08-01 25006.000127/2021-32 2025-08-04 3658.20
1896 2025-09-01 25006.000127/2021-32 2025-09-05 3658.20
1979 2025-10-02 25006.000127/2021-32 2025-10-02 3658.20
135 2025-11-04 25006.000127/2021-32 2025-11-07 3658.20
204 2025-12-01 25006.000127/2021-32 2025-12-02 3658.20
360 2026-01-02 25006.000127/2021-32 2026-01-09 3658.20
502 2026-02-02 25006.000127/2021-32 2026-02-03 3658.20
637 2026-03-02 25006.000127/2021-32 2026-03-04 3658.20
773 2026-04-01 25006.000127/2021-32 2026-04-07 3658.20
2123 2026-05-07 25006.000127/2021-32 2026-05-14 1148.73
1011 2026-05-07 25006.000127/2021-32 2026-05-14 2509.47
1076 2026-06-05 25006.000127/2021-32 2026-06-08 2509.47
2144 2026-06-05 25006.000127/2021-32 2026-06-08 1148.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 0 0.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 15 243.88 3658.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.027.681-** JOSEFINA ROZANA CAIMAR Gestor Substituto
***.406.501-** JORGE ALBERTO ESPINDOLA MENDONCA Gestor
***.230.647-** RICARDO BEZERRA ROCHA Fiscal Técnico
***.010.121-** ELENIR DIAS DE AZEVEDO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo