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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 791181 - CEIMSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 791181 - CEIMSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01800/2021
Unidade Realizadora da Compra 791181 - CEIMSPA
Número da Compra 00027/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes POLICLÍNICA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
Processo 63398.001634/2021-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE EXTERNO E INTERNO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE LABORATÓRIO DA POLICLÍNICA NAVAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA (PNSPA), POR MEIO DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2022
Vig. Fim 18/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.379,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.379,91
Valor Acumulado R$ 360.694,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2022 01800/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01800/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63398.001634/2021-16 19/01/2022 19/01/2023 12.993,48 1 12.993,48
10/01/2023 01801/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N° 91181/2021-018/00, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.° 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR ATUAL DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, PELO ÍNDICE IPCA. O VALOR DO REAJUSTE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO ITEM 19.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 91181/2021-018/00. 19/01/2023 18/01/2024 13.595,16 1 13.595,16
16/01/2024 01802/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N° 91181/2021-018/00, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.° 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR ATUAL DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, PELO ÍNDICE IPCA. O VALOR DO REAJUSTE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO ITEM 19.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 91181/2021-018/00. 19/01/2024 18/01/2025 14.103,27 1 14.103,27
10/01/2025 01803/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N° 91181/2021-018/00, POR 12 (DOZE) MESES; E 2. REAJUSTAR O VALOR ATUAL DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, PELO ÍNDICE IPCA. O VALOR DO REAJUSTE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO ITEM 19.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 91181/2021-018/00. 19/01/2025 18/01/2026 14.547,78 1 14.547,78
13/01/2026 01804/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N° 91181/2021-018/00, POR 12 (DOZE) MESES; E. 2. REAJUSTAR O VALOR ATUAL DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, PELO ÍNDICE IPCA. O VALOR DO REAJUSTE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO ITEM 19.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 91181/2021-018/00. 19/01/2026 18/01/2027 15.379,91 1 15.379,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
791181 2023NE000038 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.595,16 1.132,93 0,00 12.462,23 1.132,93 0,00 0,00 1.132,93
791181 2024NE000288 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.103,24 2.350,54 333,19 11.419,51 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2026NE000018 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.379,91 5.126,60 1.281,65 8.971,66 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000129 B406DV002C1 - DESPESAS VARIADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.547,78 2.424,58 2.424,64 9.698,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO 1 15379.91 15379.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo