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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 155143 - IF-GR
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 23163.000092/2022-84
Objeto OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares CÂMPUS GRAVATAÍ
Vig. Início 01/02/2022
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 357.164,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.763,74
Valor Acumulado R$ 1.652.119,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.000092/2022-84 01/02/2022 31/01/2023 235.939,56 12 19.661,63
19/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTI 01/2022 AO CONTRATP 04/2022, FIRMADO ENTRE O O INSTITUTOFEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE E A EMPRESA CONTRATUM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI., CNPJ N.º 11.446.367/0001-50. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-SEEAC/RS, CNPJ N. 90.601.956/0001-31, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 SOB O Nº RS005021/2021, QUE GEROU O REAJUSTE DE 22,48 % (VINTE E DOIS VIRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA.ALÉM DISSO, É OBJETO DESTA REPACTUAÇÃO A MAJORAÇÃO DAS TAXAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, CONFORME DECRETO 19.429/2021 E O REAJUSTE DOS INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, TENDO COMO ÍNDICE O IGP-M. 01/02/2022 31/01/2023 288.980,76 12 24.081,73
19/01/2023 00001/2022 Termo Aditivo TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 04/2022 – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, FIRMADO ENTRE O IFSUL E A EMPRESA CONTRATUM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 04/2022, A CONTAR DE 01/02/2023 A 31/01/2024, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O VALOR GLOBAL DO TERMO ADITIVO É DE R$ 285.101,64 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO PAGO MENSALMENTE, PELO CONTRATANTE, O VALOR DE R$ 23.758,47 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 01/02/2023 31/01/2024 285.101,64 12 23.758,47
08/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 04/2022 EM RAZÃO DO ADVENTO DA CCT RS000044/2023, COM DATA-BASE EM 01/01/2023, QUE MAJORA SALÁRIO, VALE-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. REAJUSTE DE INSUMOS POR IGP-M ACUMULADO EM 12 MESES, D.E 02/2022 ATÉ 02/2023 01/02/2022 31/01/2024 307.762,20 12 25.646,85
25/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº04/2022, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 01/02/2024 31/01/2025 307.762,20 12 25.646,85
11/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 04/2022 – REPACTUAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020 – CONTRATUM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO. FORAM REAJUSTADOS ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO OS VALORES DE SALÁRIO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, CONFORME CCT RS004917/2023, DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 20.573/2023 (GRAVATAÍ/RS), E DOS INSUMOS, DE ACORDO COM O IGP-M ACUMULADO ENTRE 02/2023 E 02/2024. 01/02/2022 31/01/2025 328.680,60 12 27.390,05
13/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 MESES. 01/02/2025 31/01/2026 328.680,60 12 27.390,05
31/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 01/02/2022 31/01/2026 357.164,88 12 29.763,74
12/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 01/02/2026 31/01/2027 357.164,88 12 29.763,74
19/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo REVISÃO CONTRATUAL - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE AUXILIAR DE LIMPEZA/SERVENTE DE LIMPEZA (CBO 5143-20), OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 , DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 20/03/2026 31/01/2027 357.164,88 12 29.763,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158126 2023NE000129 L20RLP0104R - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 301.500,00 50.450,47 8.329,79 242.719,74 50.450,47 1.099,27 6.919,22 51.861,04
158126 2024NE000521 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.374,70 97.430,60 26.944,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2024NE000570 L20RLP0104N - GRAVATAI/ GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.906,89 3.906,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2025NE000074 L20RLP0104N - GRAVATAI/ GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 269.391,42 29.734,48 15.115,74 224.541,20 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2024NE000085 L20RLP0104N - GRAVATAI/ GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.409,76 0,00 0,00 240.409,76 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2025NE000087 L20RLP0104N - GRAVATAI/ GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.390,52 0,00 0,00 6.390,52 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2021NE000611 L20RLP0104R - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
158126 2022NE000084 L20RLP0104R - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 286.538,84 0,00 2.619,91 234.601,58 51.612,48 2.295,13 2.295,13 49.642,13
158126 2026NE000101 L20RLP0104N - GRAVATAI/ GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 320.704,30 90.916,24 9.600,08 220.187,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
114 2026-08-24 23702.000284.2026-70 2026-08-24 28561.26
125 2026-09-24 23702.000342.2026-65 2026-09-29 28814.39
105 2026-08-04 23702.000248.2026-14 2026-08-04 28752.65
95 2026-07-03 23702.000216.2026-19 2026-07-10 29430.68
2025-75 2025-07-10 23702.000353/2025-64 2025-07-11 27170.02
2025-32 2025-03-20 23702.000181/2025-29 2025-03-28 26871.28
2025-15 2025-02-10 23702.000115/2025-59 2025-02-12 26439.81
2025-1 2025-01-03 23702.000560/2024-38 2025-01-08 26682.74
2025-45 2025-04-22 23702.000222/2025-87 2025-04-23 26372.63
2025/62 2025-06-05 23702.000314/2025-67 2025-06-09 27026.80
2025-51 2025-05-21 23702.000268/2025-04 2025-05-22 26075.95
2025-86 2025-08-08 23702.000396/2025-40 2025-08-11 27219.98
2025-101 2025-09-08 23702.000472/2025-17 2025-09-09 27101.21
2025-114 2025-10-20 23702.000513/2025-75 2025-10-22 27101.21
47 2026-02-23 23702.000035/2026-84 2026-02-25 28213.65
12 2025-11-25 23702.000553/2025-17 2025-11-27 26773.81
16 REPAC 2025-12-03 23163.003940/2025-50 2025-12-04 23303.93
26 2025-12-24 23702.000595/2025-58 2025-12-29 29245.58
37 2026-01-27 23702.000006/2026-12 2026-02-03 28990.76
49 2026-03-17 23702.000081/2026-83 2026-03-19 28321.27
69 2026-04-27 23702.000141.2026-68 2026-04-30 28891.15
85 2026-05-26 23702.000169.2026-03 2026-05-27 28803.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2023-04-30 11796.98
Depósito Caução 2023-04-30 2652.06
Depósito Caução 2024-04-30 679.50
Depósito Caução 2025-04-30 1009.82
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 29763.74 357164.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.097.110-** ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES Gestor Substituto
***.930.110-** RAFAEL COSTA DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.431.880-** NEILZA SILVA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.961.200-** CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES Fiscal Técnico Substituto
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Fiscal Administrativo Substituto
***.620.190-** ERICA MEDEIROS DUARTE Fiscal Administrativo Substituto
***.375.940-** VINICIUS MARQUES BARROCO Fiscal Administrativo
***.462.970-** CLAUS DE R. BOLZAN Gestor
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Fiscal Administrativo
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Gestor
***.849.920-** LUCIANO LUIS DE AZEREDO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Referência 304.65 KB 23/07/2026 16:14:54
Planilha Custo 549.21 KB 16/07/2026 17:34:17
DOU - T.A 02.2026 - Revisão (Redução 40h) 163.35 KB 23/03/2026 11:19:47
T.A 02.2026 - Revisão (Redução 40h) 80.61 KB 23/03/2026 11:19:22
DOU - T.A 01.2025 ao C.A 04.2022 - Prorrogação 114.79 KB 16/12/2025 10:44:34
T.A 01.2025 ao C.A 04.2022 - Prorrogação 80.71 KB 16/12/2025 10:43:42
Portaria n.º 3273, de 17 de novembro de 2025 69.20 KB 18/11/2025 20:39:34
DOU - T.AP 01.2025 ao C.A 04.2022 - Repac e Reajuste 112.04 KB 05/11/2025 16:04:43
T.AP 01.2025 ao C.A 04.2022 - Repac e Reajuste 83.23 KB 05/11/2025 16:04:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo