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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200121 - SPRF-GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200121 - SPRF-GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2021
Unidade Realizadora da Compra 200121 - SPRF-GO
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 21.410.862/0001-62 - SPE RUA 147 CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA
Processo 08662.010514/2020-43
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 147, ESQUINA COM A RUA 143, QUADRA 64, LOTES 22/23, NO SETOR MARISTA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, OBJETO DA MATRÍCULA N.° 260.334, DO 1.º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/06/2021
Vig. Fim 16/06/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.772.730,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.772.730,00
Valor Acumulado R$ 911.895.338,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2021 00012/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08662.010514/2020-43 16/06/2021 16/06/2026 6.866.895,00 1 6.866.895,00
19/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, INCISO XI E ARTIGO 65, INCISO II, LETRA “D”, DA LEI Nº 8.666 DE 1993, A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR REFERENTE AO ALUGUEL, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO – IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/06/2021 E 16/06/2022. OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI DA LEI 8.666/1993, FICA ACRESCIDO, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 16/06/2022, O CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 11,37139% SOBRE O VALOR REFERENTE AO ALUGUEL, CONTIDO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021 (SEI Nº 32446701). 16/06/2021 16/06/2026 7.440.013,08 1 7.440.013,08
21/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DO REAJUSTE, VALOR REFERENTE AO ALUGUEL SOFRE ALTERAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 16/06/2024. OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI DA LEI 8.666/1993, FICA ACRESCIDO, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, O CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 2,45026% SOBRE O VALOR REFERENTE AO ALUGUEL, PERTENCENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021 (SEI Nº 32446701), REAJUSTADO ANTERIORMENTE POR INTERMÉDIO DO TEMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 (SEI Nº 42616731). O PERCENTUAL MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR APLICADO SOBRE O VALOR DO ALUGUEL PERFAZ PARA O PERÍODO ANUAL A QUANTIA DE R$ 34.383,96 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A SER ACRESCIDA NO VALOR DA CONTRATAÇÃO VIGENTE. UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, OS VALORES ANUAIS E MENSAIS DO CONTRATO Nº 12/2021 PASSARÃO PARA R$ 1.551.042,48 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E R$ 129.253,54 (CENTO E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 16/06/2021 16/06/2026 7.508.781,00 1 7.508.781,00
21/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, INCISO XI E ARTIGO 65, INCISOII, LETRA “D”, DA LEI Nº 8.666 DE 1993, A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR REFERENTE AO ALUGUEL, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS -MERCADO – IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/06/2023 E 16/06/2024. 1.2. OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI DA LEI 8.666/1993, FICA ACRESCIDO, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTETERMO, O CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 0,4731% SOBRE O VALOR REFERENTE AO ALUGUEL, PERTENCENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº12/2021 (SEI Nº 32446701 ), REAJUSTADO ANTERIORMENTE POR INTERMÉDIO DO TEMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 (SEI Nº 42616731 ). 1.3. O PERCENTUAL MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR APLICADO SOBRE O VALOR DO ALUGUEL PERFAZ PARA O PERÍODO ANUAL A QUANTIADE R$ 6.638,88 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) A SER ACRESCIDA NO VALOR DA CONTRATAÇÃO VIGENTE. 1.4. UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, OS VALORES ANUAIS E MENSAIS DO CONTRATO Nº12/2021 PASSARÃO PARA R$ 1.523.297,40 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTACENTAVOS) E R$ 126.941,45 (CENTO E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 16/06/2021 16/06/2026 7.440.013,08 1 7.440.013,08
21/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, INCISO XI E ARTIGO 65, INCISO II, LETRA “D”, DA LEI Nº 8.666 DE 1993, A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR REFERENTE AO ALUGUEL, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO – IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2024 E JUNHO DE 2025. 16/06/2021 16/06/2026 7.574.764,32 1 7.574.764,32
14/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo ​REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS PACTUADOS, COM VISTAS A PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 12/2021 (SEI N.º 32446701), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA TREZE DO REFERIDO TERMO CONTRATUAL. 14/05/2026 16/06/2026 7.619.557,57 1 7.619.557,57
15/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo ​PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2021, POR 60 (SESSENTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/06/2026 A 16/06/2031, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991.O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 179.545,50 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.154.546,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). VALOR TOTAL R$ 10.772.730,00. 17/06/2026 16/06/2031 10.772.730,00 1 10.772.730,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200121 2023NE000007 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.363.949,50 0,00 0,00 1.363.949,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200121 2026NE000032 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 121.662,47 0,00 0,00 121.662,47 0,00 0,00 0,00 0,00
200121 2022NE000086 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.276.199,39 0,00 0,00 1.231.726,05 44.473,34 0,00 0,00 44.473,34
200121 2025NE000006 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.355.225,23 0,00 0,00 1.355.225,23 0,00 0,00 0,00 0,00
200121 2025NE000007 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200121 2024NE000022 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.426.554,66 0,00 132.480,73 1.294.073,93 0,00 0,00 0,00 0,00
200121 2025NE000008 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 110.921,91 0,00 0,00 110.921,91 0,00 0,00 0,00 0,00
200121 2025NE000149 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 508,92 0,00 0,00 508,92 0,00 0,00 0,00 0,00
200121 2025NE000193 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.923,20 13.858,46 22.481,57 102.583,17 13.858,46 0,00 0,00 25.677,08
200121 2026NE000004 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.301.228,92 93,14 0,00 1.301.135,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01.2022/PARCELA55 2026-07-15 08662.010514/2020-43 2026-07-15 169000.00
01.2022/PARCELA56 2026-08-15 08662.010514/2020-43 2026-08-17 169000.00
01.2022/PARCELA58 2026-10-14 08662.010514/2020-43 2026-10-14 211182.00
01.2022 2025-01-20 08662.010514/2020-43 2025-01-23 119805.29
01.2022/PARCELA39 2025-02-28 08662.010514/2020-43 2025-03-12 122468.74
01.2022/PARCELA40 2025-04-09 08662.010514/2020-43 2025-04-12 122952.18
01.2022/PARCELA57 2026-09-15 08662.010514/2020-43 2026-09-16 169000.00
01.2022/PARCELA38 2025-02-15 08662.010514/2020-43 2025-02-20 230727.20
01.2022/PARCELA47 2025-11-07 08662.010514/2020-43 2025-11-10 125064.74
01.2022/PARCELA41 2025-05-15 08662.010514/2020-43 2025-05-15 119805.29
01.2022/PARCELA42 2025-06-15 08662.010514/2020-43 2025-06-24 119805.29
01.2022/PARCELA43 2025-07-14 08662.010514/2020-43 2025-07-14 119805.29
01.2022/PARCELA44 2025-08-15 08662.010514/2020-43 2025-08-26 135583.64
DEC. ADM.230/2025 2025-09-10 08662.010514/2020-43 2025-09-11 508.92
01.2022/PARCELA45 2025-09-15 08662.010514/2020-43 2025-09-17 125064.74
01.2022/PARCELA46 2025-10-15 08662.010514/2020-43 2025-10-15 125064.74
01.2022/PARCELA48 2025-12-08 08662.010514/2020-43 2025-12-08 125064.74
01.2022/PARCELA49 2026-01-15 08662.010514/2020-43 2026-01-16 125064.74
01.2022/PARCELA50 2026-02-02 08662.010514/2020-43 2026-02-03 246727.21
01.2022/PARCELA51 2025-03-11 08662.010514/2020-43 2026-03-12 126285.60
01.2022/PARCELA52 2026-04-07 08662.010514/2020-43 2026-04-10 126285.60
01.2022/PARCELA53 2026-05-15 08662.010514/2020-43 2026-05-22 135072.65
01.2022/PARCELA54 2026-06-15 08662.010514/2020-43 2026-06-22 170220.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 10772730 10772730.0000
Prepostos
CPF Nome
***.365.091-** ANGELINA MARTINS VIEIRA CARVALHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.133.281-** LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY Gestor
***.676.831-** MURILLO RIBEIRO COELHO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo