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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00157/2020
Unidade Realizadora da Compra 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Processo 50617.002271/2019-48
Objeto COMPRA DE ENERGIA EÉTRICA E USO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGA ELÉTRICA
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2020
Vig. Fim 03/08/2040
Situação Inativo
Valor Global R$ 189.774,85
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.814,57
Valor Acumulado R$ 597.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2020 00157/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00157/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50617.002271/2019-48 03/08/2020 03/08/2040 247.200,00 12 20.600,00
19/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.00157/2020, O QUAL ASSUME O VALOR ESTIMADO DE R$ 247.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021, CONFORME DIMENSIONAMENTO ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CONSTANTE DO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO. 03/08/2020 03/08/2040 247.200,00 12 20.600,00
20/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.00157/2020, O QUAL ASSUME O VALOR ESTIMADO DE R$ 247.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, CONFORME DIMENSIONAMENTO ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CONSTANTE DO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO. 03/08/2020 03/08/2040 247.200,00 12 20.600,00
13/01/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.00157/2020, QUE ASSUME O VALOR ESTIMADO DE R$ 147.200,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. 03/08/2020 03/08/2040 147.200,00 12 12.266,67
11/01/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.00157/2020, O QUAL ASSUME O VALOR ESTIMADO DE R$ 160.668,80 (CENTO E SESSENTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME DIMENSIONAMENTO ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CONSTANTE DO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO. 03/08/2020 03/08/2040 160.668,80 12 13.389,07
22/01/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.00157/2020, O QUAL ASSUME O VALOR ESTIMADO DE R$ 189.774,85 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, CONFORME DIMENSIONAMENTO ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CONSTANTE DO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO. 03/08/2020 03/08/2040 189.774,85 12 15.814,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393018 2024NE000004 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.903,30 2.099,00 80,43 723,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2024NE000003 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.245,12 14.984,12 11.254,02 112.006,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2025NE000003 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 656,40 0,00 0,00 656,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2025NE000002 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.385,35 0,00 0,00 66.385,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2025NE000058 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 369,31 0,00 0,00 369,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2022NE000046 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.789,72 0,00 0,00 66.486,05 9.754,88 0,00 0,00 9.754,88
393018 2022NE000047 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.150,00 0,00 0,00 77,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2023NE000005 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.200,00 6.338,44 0,00 861,56 159,39 0,00 0,00 159,39
393018 2023NE000004 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166.262,61 34.541,95 0,00 131.720,66 32.896,64 0,00 0,00 32.896,64
393018 2025NE000024 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14,59 0,00 0,00 14,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2025NE000045 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 269,04 0,00 0,00 269,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2025NE000040 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298,39 0,00 0,00 298,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
009392142 2024-05-06 50617.002271/2019-48 2024-05-22 14196.32
003612501 2024-01-05 50617.002271/2019-48 2024-02-29 774.14
010981268 2024-05-07 50617.002271/2019-48 2024-06-20 782.34
009148209 2024-04-27 50617.002271/2019-48 2024-05-22 678.09
007662698 2024-04-05 50617.002271/2019-48 2024-04-24 16979.33
007321514 2024-03-27 50617.002271/2019-48 2024-04-24 970.26
003883863 2024-01-31 50617.002271/2019-48 2024-02-29 15290.68
005759421 2024-02-29 50617.002271/2019-48 2024-03-25 14481.33
005467613 2024-02-28 50617.002271/2019-48 2024-03-25 562.06
011272460 2024-05-31 50617.002271/2019-48 2024-06-20 12241.68
012948941 2024-07-03 50617.002271/2019-48 2024-07-17 9234.37
012827560 2024-06-27 50617.002271/2019-48 2024-07-17 639.62
018.647.851 2024-10-07 50617.002271/2019-48 2024-10-10 10922.96
014736080 2024-08-01 50617.002271/2019-48 2024-08-20 8955.05
014620357 2024-07-29 50617.002271/2019-48 2024-08-20 803.48
016631544 2024-09-03 50617.002271/2019-48 2024-09-09 8305.61
016500057 2024-08-29 50617.002271/2019-48 2024-09-09 803.37
020.329.363 2024-11-04 50617.002271/2019-48 2024-11-26 10577.36
018.352.965 2024-09-27 50617.002271/2019-48 2024-10-10 639.46
020.186.928 2024-11-04 50617.002271/2019-48 2024-11-26 586.83
024033710 2025-01-02 50617.002271/2019-48 2025-01-15 11799.56
023014549 2024-12-13 50617.002271/2019-48 2025-01-15 480.63
025939091 2025-02-03 50617.002271/2019-48 2025-02-20 13061.26
025772322 2025-01-29 50617.002271/2019-48 2025-02-20 909.53
027.624.959 2025-02-26 50617.002271/2019-48 2025-03-20 779.70
027.965.208 2025-03-07 50617.002271/2019-48 2025-03-20 14610.97
029.670.631 2025-04-03 50617.002271/2019-48 2025-04-17 13542.22
029.497.385 2025-03-28 50617.002271/2019-48 2025-04-17 777.18
031.750.735 2025-05-08 50617.002271/2019-48 2025-05-13 12018.41
031.357.108 2025-04-28 50617.002271/2019-48 2025-05-13 756.87
033.926.611 2025-05-31 50617.002271/2019-48 2025-06-16 6979.53
033.216.509 2025-05-28 50617.002271/2019-48 2025-06-16 802.38
035.214.837 2025-06-30 50617.002271/2019-48 2025-07-16 1213.71
035.092.272 2025-06-04 50617.002271/2019-48 2025-07-16 875.58
036.953.806 2025-07-29 50617.002271/2019-48 2025-08-15 986.93
037.471.949 2025-08-11 50617.002271/2019-48 2025-08-15 752.76
038.905.109 2025-09-01 50617.002271/2019-48 2025-09-19 828.16
038.842.256 2025-08-29 50617.002271/2019-48 2025-09-19 830.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 12 600 7200.0000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 15214.57083333333 182574.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.622.637-** GERALDO TADEU DO ESPÍRITO SANTO AZEVEDO Gestor
***.421.207-** JULIANA CLETO FERREIRA CARDOSO Gestor Substituto
***.904.387-** LUCAS BOURLIER RIBEIRO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação 4° Apostilamento 719.88 KB 15/01/2024 09:04:25
4° Termo de Apostilamento 205.58 KB 15/01/2024 09:03:50
Extrato 3° Termo de Apostilamento 232.83 KB 24/01/2023 14:02:27
Extrato 2° Termo de Apostilamento 705.72 KB 24/01/2023 14:01:55
3° Termo de Apostilamento 232.83 KB 24/01/2023 14:00:09
Portaria de Fiscalização n° 5480 de 21/09/2021 413.97 KB 24/01/2023 13:59:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo