|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
07/01/2022
|
00005/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09013.000241/2021-17
|
07/01/2022
|
07/01/2027
|
41.847,00
|
164
|
255,16
|
|
01/03/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR EM 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1 DO CONTRATO.
|
07/01/2022
|
07/01/2027
|
44.268,00
|
60
|
737,80
|
|
25/03/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR, EM 4,62 % (QUATRO VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE, ITEM 7.1 DO CONTRATO; O VALOR A SER RECOLHIDO MENSALMENTE PELA CESSIONÁRIA, A TÍTULO DE RETRIBUIÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PELOS PRÓXIMOS DOZE MESES, A CONTAR DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2024, PASSARÁ A SER DE R$ 455,63 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 5.467,54 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
|
07/01/2022
|
07/01/2027
|
46.314,00
|
60
|
771,90
|
|
03/04/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO CORRIGIR O SEGUINTE ERRO MATERIAL: NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024, AO CONTRATO DLOG Nº 05/2022, RELATIVO AO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PUBLICADO NO DOU DE 27.03.2024 – EDIÇÃO 60: SEÇÃO: 3, PÁGINA 132: ONDE SE LÊ: “O VALOR A SER RECOLHIDO MENSALMENTE PELA CESSIONÁRIA, A TÍTULO DE RETRIBUIÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PELOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2024, PASSARÁ A SER DE R$ 455,63 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 5.467,54 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS)”. 2. LEIA-SE: “O VALOR A SER RECOLHIDO MENSALMENTE PELA CESSIONÁRIA, A TÍTULO DE RETRIBUIÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PELOS PRÓXIMOS DOZE MESES, A CONTAR DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2024, PASSARÁ A SER DE R$ 771,90 (SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 9.262,79 (NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).”
|
07/01/2022
|
07/01/2027
|
46.314,00
|
60
|
771,90
|
|
31/03/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR, EM 4,83% (QUATRO VIRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO), O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE, ITEM 7.1 DO CONTRATO.
|
07/01/2022
|
07/01/2027
|
48.551,40
|
60
|
809,19
|
|
28/01/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR, EM 4,26% (QUATRO VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025), USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) - SEI 0147449, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE, ITEM 7.1 DO CONTRATO.
|
07/01/2022
|
07/01/2027
|
50.622,00
|
60
|
843,70
|
|
