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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200111 - SRPRF-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200111 - SRPRF-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 200111 - SRPRF-PA
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes INFRAESTRUTURA PREDIAL-PA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 21.250.517/0001-09 - AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA
Processo 08652.007451/2021-48
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (SRPRF/PA), LOCALIZADO NA PASSAGEM RAINHA DOS CORAÇÕES, S/N, CEP: 66645-000 CASTANHEIRA, BELÉM/PA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2022
Vig. Fim 22/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 10.460.228,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.460.228,23
Valor Acumulado R$ 115.062.510,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08652.007451/2021-48 01/04/2022 01/04/2024 10.460.228,23 1 10.460.228,23
31/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1.1 ​O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 8,94% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATUALIZADO, E COM FULCRO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022, E ITEM 10.19.12 DO PROJETO BÁSICO (SEI 35533555), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DA OBRA EM MAIS 3 MESES, A CONTAR DO DIA 09/09/2023, OU SEJA, 09/12/2023, UMA VEZ QUE FORAM ACRESCIDOS NOVOS SERVIÇOS E QUE A EMPRESA SÓ PODERÁ REALIZÁ-LOS APÓS A FORMALIZAÇÃO DO ADITIVO, CONSOANTE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DISCRIMINADO NO DOCUMENTO SEI 47910704, ANEXO DESTE TERMO ADITIVO. 31/07/2023 01/04/2024 10.460.228,23 1 10.460.228,23
25/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/04/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, $§ 1º E 2º, I E II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CONSOANTE PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 03/2022 (SEI 38977417), EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PREVISTO NO ITEM 1.1.2 DO PRESENTE TERMO ADITIVO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 57, $§ 1º E 2º, I E II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 08 (OITO MESES), COM INÍCIO EM 10/12/2023, ENCERRANDO-SE EM 09/08/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA CONSTANTE NO DOC. SEI 52443178. 02/04/2024 31/12/2024 10.460.228,23 1 10.460.228,23
26/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 10 (DEZ) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/01/2025 31/10/2025 10.460.228,23 1 10.460.228,23
22/07/2025 00003/2022 Termo de Rescisão PROCESSO 08652.007451/2021-48. RESCINDENTE: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ, CNPJ/MF 00.394.494/0106-03. RESCINDIDA: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF 21.250.517/0001-09. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2022, REFERENTE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTO: ART. 78, INCISO III, E ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUBITEM 13.1.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 03/2022. 01/04/2022 22/07/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00003/2022 Termo de Encerramento 01/04/2022 22/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200111 2023NE000110 RF99ESED3PA - REFORMA DA SEDE DO PARA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
200111 2022NE000205 RF99ESED3PA - REFORMA DA SEDE DO PARA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.704.639,00 0,00 0,00 0,00 2.348.820,51 209.246,01 229.694,47 414.487,04
200111 2022NE000015 RF99ESED3PA - REFORMA DA SEDE DO PARA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.826.341,45 0,00 0,00 3.285.174,62 2.541.166,83 0,00 0,00 2.541.166,83
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202200000000018 2022-06-21 08652.005944/2022-24 2022-06-21 361639.60
202200000000026 2022-07-15 08652.006871/2022-98 2022-07-15 448443.01
202200000000035 2022-08-11 08652.007787/2022-91 2022-08-11 949664.97
202300000000121 2023-12-27 08652.011426/2023-21 2023-12-27 320317.61
202400000000024 2024-03-25 08652.002831/2024-39 2024-03-25 136970.40
202400000000015 2024-03-01 08652.001322/2024-99 2024-03-05 157741.63
202400000000006 2024-01-26 08652.000440/2024-80 2024-01-26 114617.89
202400000000039 2024-05-20 08652.004580/2024-27 2024-05-21 54794.21
202400000000048 2024-06-17 08652.005682/2024-60 2024-06-20 74552.94
202400000000077 2024-09-16 08652.007451/2021-48 2024-09-19 70904.87
202400000000078 2024-09-16 08652.007451/2021-48 2024-09-19 33870.46
202400000000079 2024-09-16 08652.007451/2021-48 2024-09-19 5358.43
202400000000101 2024-12-09 08652.007451/2021-48 2024-12-09 52484.90
202500000000001 2025-01-02 08652.007451/2021-48 2025-01-03 30002.72
202500000000029 2025-04-02 08652.007451/2021-48 2025-04-08 62614.06
202500000000030 2025-04-02 08652.007451/2021-48 2025-04-08 29595.57
202500000000033 2025-04-08 08652.007451/2021-48 2025-04-21 23980.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-09 523011.41
Seguro Garantia 2023-09-09 523011.41
Seguro Garantia 2025-03-31 607953.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 10460228.23 10460228.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.726.002-** ADALBERTO RAIMUNDO REIS DUARTE Gestor
***.712.022-** BRUNO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA Gestor
***.712.022-** BRUNO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA Gestor
***.535.352-** TÚLIO SOARES LEÃO Gestor Substituto
***.173.082-** JAMESON BASTOS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.496.642-** JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR Fiscal Técnico
***.636.152-** JOSE MOACYR CHAGAS JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.891.871-** LUCAS DE MIRANDA ABREU Fiscal Técnico Substituto
***.712.022-** BRUNO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA Gestor Substituto
***.880.912-** ALAN JOSE BENTES CARVALHO Gestor
***.560.042-** CLÁUDIO DA CUNHA FREIRE Responsável no Setor de Contratos
***.630.764-** DELANO GONÇALVES DE BARROS Fiscal Técnico
***.535.352-** TÚLIO SOARES LEÃO Gestor Substituto
***.630.764-** DELANO GONÇALVES DE BARROS Fiscal Técnico
***.230.362-** LÍLIA CUNHA LAVOR Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato de Termo Aditivo nª 2/2023 109.64 KB 25/01/2024 14:42:10
Nº 02/2023 241.70 KB 25/01/2024 14:41:10
Extrato de Termo Aditivo nª 1/2023 95.34 KB 25/01/2024 14:38:39
Primeiro Termo Aditivo 343.91 KB 25/01/2024 14:34:54
Nº 01/2023 271.07 KB 25/01/2024 14:33:55
Extrato de Contrato nº 3/2022 56.60 KB 25/01/2024 14:27:28
Termo de Contrato de Obras 296.84 KB 25/01/2024 14:25:42
Aviso de Licitação RDC nº 1/2021 56.19 KB 25/01/2024 14:24:31
Projeto Básico 559.42 KB 25/01/2024 14:18:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo