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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 240101
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.414.767/0001-79 - CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Processo 01245.007020/2021-34
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO E PÂNICO, E DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO E ABANDONO (PPCIA), POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES-MCTI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares CC2301
Vig. Início 16/02/2022
Vig. Fim 01/09/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.615.870,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 301.322,52
Valor Acumulado R$ 3.940.512,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01245.007020/2021-34 16/02/2022 16/02/2023 3.336.027,84 12 278.002,32
14/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº: 01245.007020/2021-34 CONTRATO Nº: 02/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO E PÂNICO E DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO E ABANDONO (PPCIA), POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES-MCTI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 278.002,32 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 293.863,68 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 3.336.027,84 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL VINTE E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3.526.364,16 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) ANUAL A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 16/02/2022 16/02/2023 3.526.364,16 12 293.863,68
22/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DOS VALORES DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022. 16/02/2022 16/02/2023 3.527.825,76 12 293.985,48
29/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DOS VALORES DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2022 16/02/2022 16/02/2023 3.615.870,24 12 301.322,52
30/08/2022 00002/2022 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL E CONSENSUAL, A PARTIR DE 01/09/2022​, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES E A EMPRESA CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI. 16/02/2022 01/09/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2022NE000356 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 356.447,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 2 258276.72 516553.4400
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 8 211747.92 1693983.3600
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 6 234222.24 1405333.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.291-** GLAUCO SILVA DA PAZ Gestor Substituto
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Fiscal Técnico
***.099.631-** FLAVIO GONÇALVES DE ARAÚJO​​​ Fiscal Administrativo
***.938.291-** GLAUCO SILVA DA PAZ Fiscal Técnico Substituto
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Fiscal Administrativo Substituto
***.794.751-** CINTIA GOMES MAGALHAES Responsável no Setor de Contratos
***.515.431-** RODRIGO DE SA SOUSA Responsável no Setor de Contratos
***.944.861-** SÔNIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO . CONTRATO 2/2022 427.45 KB 01/09/2022 15:26:30
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2/2022 185.90 KB 01/09/2022 15:23:30
TERMO DE APOSTILAMENTO 2/2022 207.95 KB 25/08/2022 17:28:31
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 2/2022 701.89 KB 25/08/2022 17:24:48
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOU 701.68 KB 21/06/2022 09:36:27
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO NO DOU 430.35 KB 21/06/2022 09:30:07
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 148.35 KB 21/06/2022 09:28:02
CONTRATO Nº 02/2022 258.09 KB 21/06/2022 09:16:47
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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