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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/08/2019
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00002/2025
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Termo Aditivo
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CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DA ÁREA DE EDIFICAÇÃO MG.011-67550-E-001, PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, COM 13,35 M² DE ÁREA.
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29/05/2025
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01/03/2026
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102.360,68
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12
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8.530,06
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01/08/2019
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00001/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67550.003440/2019-81
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01/08/2019
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01/03/2025
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69.600,00
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12
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5.800,00
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31/07/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BQ/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, INCISO I DO ART. 15 DA PORTARIA Nº 1309/GC4, DE 14/12/04 E INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
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01/08/2020
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31/07/2021
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70.949,16
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12
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5.912,43
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13/11/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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TEM POR FINALIDADE A SUSPENSÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO ATÉ A RETOMADA DE TODAS AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DEVIDO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E, BEM COMO A DIMINUIÇÃO DA ÁREA LOCADA PARA 34,75M², COM O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL.
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01/08/2021
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15/06/2023
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70.949,16
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12
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5.912,43
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16/06/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REDUZIR A ÁREA CEDIDA, DE 34,75 M² PARA 13,35 M², REDUÇÃO DE 61,58%, COM CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DO VALOR A SER RECOLHIDO NA PROPORCIONALIDADE REDUZIDA; RETOMADA DE TODAS AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO, DEVIDO REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DETERMINADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19. APLICAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BQ/EPCAR/2019, AINDA VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO MESMO COM A REDUÇÃO DE ÁREA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, COM FULCRO NO INC. I DO ART. 58; LETRA “D”, INC. II DO CAPUT, INC. II DO § 2º, §§ 5º E 6º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 E INC. XXI, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 3º TERMO ADITIVO.
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16/06/2023
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01/03/2024
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88.964,00
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12
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7.413,67
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01/03/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BQ/EPCAR/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 3ª DO REFERIDO INSTRUMENTO E NO PARECER Nº 2/116/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL, BEM COMO ATUALIZAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS COM FULCRO NA CLÁUSULA 8ª DO REFERIDO INSTRUMENTO ATRAVÉS DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL Nº 11/SSTEC/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ONDE O VALOR AVALIADO ENCONTRA-SE MAIOR DO QUE O VALOR REAJUSTADO ATRAVÉS DO ÍNDICE DE REAJUSTE ESTIPULADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
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01/03/2024
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01/03/2025
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97.266,83
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12
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8.105,57
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28/02/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BQ/EPCAR/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 3ª DO REFERIDO INSTRUMENTO E NO PARECER Nº 9/3591/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL, BEM COMO ATUALIZAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS COM FULCRO NA CLÁUSULA 8ª DO REFERIDO INSTRUMENTO ATRAVÉS DO ÍNDICE IPCA EM 3,6992%.
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01/03/2025
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01/03/2026
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101.622,23
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12
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8.468,52
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27/02/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BQ/EPCAR/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 3ª DO REFERIDO INSTRUMENTO E NO PARECER Nº 6/2286/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL. 2.1.1 OS VALORES PRATICADOS SERÃO CORRIGIDOS POSTERIORMENTE, MEDIANTE APOSTILA, TENDO EM VISTA A DIVULGAÇÃO DO REFERIDO ÍNDICE DE CORREÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. 2.1.1.1 APÓS CORREÇÃO DOS VALORES, HAVENDO SALDO RESIDUAL EM VIRTUDE DE RECOLHIMENTOS À MENOR, DEVERÁ SER EMITIDO GUIA DE RECOLHIMENTO REFERENTE À DIFERENÇA A SER PAGA PELO
CESSIONÁRIO. 6º TERMO ADITIVO
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02/03/2026
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01/03/2027
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107.700,68
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12
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8.975,06
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06/10/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS ATRAVÉS DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL Nº 03/STEC/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.
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01/08/2019
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01/03/2027
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108.504,68
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12
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9.042,06
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