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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 19.725.788/0001-21 - E M N COSTA ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Processo 25033.000453/2021-12
Objeto CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA – CASAI
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2022
Vig. Fim 17/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.013.884,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.013.884,29
Valor Acumulado R$ 49.466.635,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25033.000453/2021-12 17/01/2022 17/01/2023 2.127.126,49 1 2.127.126,49
22/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo SUPRIMIR 4,40% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 339039 (REFORMA), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 64.676,03 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 22,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 339039 (REFORMA), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 337.804,32(TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 8,38% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051 (AMPLIAÇÃO)​, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 55.040,61(CINQUENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 3 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. 22/11/2022 17/01/2023 2.455.295,39 1 2.455.295,39
14/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/01/2023 A 17/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES , COM INÍCIO EM 01/01/2023, ENCERRANDO-SE EM 04/05/2023 E SEGUINDO O CRONOGRAMA. 17/01/2023 17/01/2024 2.455.295,39 1 2.455.295,39
16/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 03/2022, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO 17/01/2022 17/01/2024 2.684.348,22 1 2.684.348,22
23/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo SUPRIMIR 1,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051 (AMPLIAÇÃO), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 11.039,99 (ONZE MIL TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 16,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 339039 (REFORMA), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 245.084,27 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 7,36% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051 (AMPLIAÇÃO)​, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 48.265,96 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 3 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 04 MESES, COM INÍCIO EM 04/05/2023, ENCERRANDO-SE EM 04/09/2023 E SEGUINDO O CRONOGRAMA: CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - ATUALIZADO 23/06/2023 04/09/2023 2.721.330,38 1 2.721.330,38
12/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR DO CONTRATO APROVADO APÓS A ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO. 17/01/2022 17/01/2024 2.950.383,21 1 2.950.383,21
17/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 3,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 339039 (REFORMA), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 50.189,84 (CINQUENTA MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 2,03%% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051 (AMPLIAÇÃO)​, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 13.311,24 (TREZE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 3 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 04 MESES, COM INÍCIO EM 04/09/2023, ENCERRANDO-SE EM 04/01/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA: 17/01/2024 17/04/2024 3.013.884,29 1 3.013.884,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257022 2022NE000079 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 265.988,98 0,00 0,00 265.988,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257022 2022NE000078 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 515.663,22 0,00 0,00 509.150,32 6.512,90 0,00 0,00 6.512,90
257022 2023NE000196 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 37.225,97 15.886,29 0,00 21.339,68 15.886,29 15.886,29 15.886,29 0,00
257022 2023NE000055 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 339.509,45 0,00 0,00 339.509,45 0,00 0,00 0,00 0,00
257022 2023NE000034 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257022 2023NE000082 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 98.804,60 0,00 1.175,07 97.629,53 0,00 0,00 0,00 1.175,07
257022 2023NE000083 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 347.745,98 230.259,10 0,00 117.486,88 230.259,10 40.496,66 230.259,10 0,00
257022 2024NE000101 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.189,84 9.020,14 0,00 41.169,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257022 2024NE000171 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.281,96 999,87 0,00 12.282,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 2208102.44 2208102.4400
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 805781.85 805781.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.653.552-** FRANCISCO HOLANDA DE ARAÚJO Fiscal Titular
***.921.222-** ANTÔNIO VALMIR FERREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
II TERMO ADITIVO 150.79 KB 05/07/2023 10:28:46
I TERMO ADITIVO 134.21 KB 05/07/2023 10:27:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo