Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2022
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00010/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 11.652 / 2008
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08001.002675/2021-28
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CONEXOS, POR DEMANDA, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE PODCAST, CONFORME DETALHADOS NESTE CONTRATO E NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares TERMO ADITIVO DICON 29982253
Vig. Início 31/01/2022
Vig. Fim 31/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 51.170,91
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.264,24
Valor Acumulado R$ 89.894,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2022 00019/2022 Termo de Encerramento 31/01/2022 31/01/2026 0,00 0,00
28/01/2022 00019/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08001.002675/2021-28 31/01/2022 31/01/2023 41.333,28 12 3.444,44
28/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CONEXOS, POR DEMANDA, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE PODCAST, CONFORME DETALHADOS NO CONTRATO E NO PROJETO BÁSICO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 01/02/2023 31/01/2024 41.333,28 12 3.444,44
27/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 7,17% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 18 - REAJUSTE DO PROJETO BÁSICO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 31/01/2022 31/01/2024 44.296,88 12 3.691,41
18/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 19/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de podcast, conforme detalhados no Contrato e no Projeto Básico, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 01/02/2024 31/01/2025 44.296,88 12 3.691,41
06/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,19% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 18 - REAJUSTE DO PROJETO BÁSICO CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 31/01/2022 31/01/2025 46.595,88 12 3.882,99
02/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,42% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 18 - REAJUSTE DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 31/01/2022 31/01/2025 48.655,42 12 4.054,62
20/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 19/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de podcast, conforme detalhados no Contrato e no Projeto Básico, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 01/02/2025 31/01/2026 48.655,42 12 4.054,62
16/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 19/2022 CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE ITEM "18. REAJUSTE" DO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08001.002675/2021-28, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025. 01/02/2025 31/01/2026 51.170,91 12 4.264,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2023NE000117 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 17.008,70 17.008,70 0,00 0,00 17.008,70 17.008,70 17.008,70 0,00
200005 2024NE000122 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.027,31 2.027,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000142 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 18.925,67 18.925,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000133 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.264,24 0,00 0,00 4.264,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54290 2026-03-11 08001.002675/2021-28 2026-03-12 2132.12
54291 2026-03-11 08001.002675/2021-28 2026-03-12 2132.12
54292 2026-03-11 08001.002675/2021-28 2026-03-12 2132.12
54293 2026-03-11 08001.002675/2021-28 2026-03-12 2132.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE 24 2132.1211 51170.9064
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.211.651-** CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE Gestor Substituto
***.924.721-** CRISTINE MARQUES GENÚ Gestor
***.222.527-** JOAO VITOR FIGUEIREDO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.148.041-** JEAN MARY ALMEIDA SOARES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU 2º TA do CT 19/2022 2.55 MB 18/12/2024 15:27:10
2º TA do CT 19/2022 72.30 KB 18/12/2024 15:26:30
DOU APOSTILA 01.2023_CT 19.2022_EBC 430.58 KB 03/10/2023 16:38:45
APOSTILA 01.2023_CT 19.2022_EBC 197.33 KB 03/10/2023 16:38:23
DOU 1º TA_CT 19.2022_EBC 412.04 KB 03/10/2023 16:37:53
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 19/2022 123.40 KB 03/02/2022 07:39:53
SERVIÇOS DE PODCAST 3.58 MB 01/02/2022 07:46:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo