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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGTI/SESIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 08700.005345/2019-92
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARES MICROSOFT POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2022
Vig. Fim 02/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 248.814,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.734,51
Valor Acumulado R$ 524.741,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.005345/2019-92 02/02/2022 02/02/2023 173.303,13 1 173.303,13
12/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 05/2022 (SEI 1013387), CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.005345/2019-92, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NAS CLÁUSULAS SEGUNDA- DA VIGÊNCIA, QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E SÉTIMA - DA GARANTIA 02/02/2023 02/02/2024 173.303,13 1 173.303,13
24/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2024 A 02/02/2025, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2022, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. 02/02/2024 02/02/2025 195.713,55 12 16.309,46
04/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 24,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 48.909,08 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 04/09/2024 02/02/2025 244.622,53 12 20.385,21
30/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2022 (SEI 1013387), POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO. 02/02/2022 02/02/2025 248.814,12 12 20.734,51
24/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2025 A 02/02/2026, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 02/02/2025 02/02/2026 248.814,12 12 20.734,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2026NE000047 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.734,51 0,00 0,00 20.734,51 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000159 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 158.861,20 14.445,41 0,00 144.415,79 14.445,41 3,48 1.368,24 13.077,17
303001 2023NE000014 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.441,93 14.441,93 0,00 0,00 14.441,93 14.441,93 14.441,93 0,00
303001 2024NE000383 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.834,16 3.834,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000062 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 165.527,52 20.734,51 3.918,82 140.874,19 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000039 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.385,95 0,00 0,00 20.385,95 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000006 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 218.302,20 32.617,52 3.852,94 181.831,74 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000364 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.305,96 19.305,96 0,00 0,00 19.305,96 19.305,96 19.305,96 0,00
303001 2025NE000295 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 62.552,09 0,00 0,00 62.552,09 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2022NE000088 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 173.303,13 0,00 0,00 129.979,98 43.323,15 0,00 0,00 43.323,15
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
677.438 2025-01-27 08700.005345/2019-92 2025-01-29 20385.95
7672 2025-01-14 08700.000036/2024-93 2025-01-16 2444.18
683728 2025-02-21 08700.005345/2019-92 2025-02-21 20385.95
.684.450 2025-03-07 08700.000253/2025-64 2025-05-20 20734.51
695.159 2025-04-10 08700.000253/2025-64 2025-06-04 20734.51
702.138 2025-05-09 35250.557142/9780-00 2025-06-04 20734.51
710.949 2025-07-03 08700.000253/2025-64 2025-07-16 20734.51
716.161 2025-07-14 08700.000253/2025-64 2025-07-16 20734.51
724.123 2025-08-20 08700.005345/2019-92 2025-08-20 20734.51
730183 2025-09-12 08700.005345/2019-92 2025-09-12 20734.51
738.239 2025-10-28 08700.000253/2025-64 2025-10-29 20734.51
000.744.121 2025-11-12 08700.000253/2025-64 2025-12-02 20734.51
751.465 2025-12-12 08700.000253/2025-64 2025-12-18 20734.51
758.783 2026-01-22 08700.000253/2025-64 2026-01-23 20734.51
764774 2026-02-12 08700.013763/2025-00 2026-03-09 20734.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-02-02 8665.15
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 83 1444.2 119868.6000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 402 320.76 128945.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.625.261-** DEBORA CRISTINA DE SOUSA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Gestor Substituto
***.583.916-** JOSIANE MIRANDA ARAUJO MAGALHAES Fiscal Administrativo
***.006.808-** SUELEN GERONIMO RODRIGUES SILVA Gestor
***.313.959-** ALENCAR RODRIGUES DA SILVA Gestor
***.106.157-** VINICIUS ELOY DOS REIS Gestor Substituto
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogar a vigência 02/02/2025 a 02/02/2026 60.53 KB 13/03/2025 14:25:17
ACRESCENTAR 24,99% do valor inicial atualizado do contrato 84.23 KB 11/11/2024 09:58:43
Termo Aditivo 656.58 KB 09/04/2024 14:36:38
Termo Aditivo 246.55 KB 09/04/2024 14:36:23
Publicações DOU 703.81 KB 09/04/2024 14:36:06
Contrato 195.68 KB 09/04/2024 14:35:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo