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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390082 - SNAC-MTPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00031/2021
Unidade Realizadora da Compra 110591 - FNAC
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Processo 50000.028940/2020-93
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS CURSOS DISCRIMINADOS NA TABELA 1 ABAIXO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO 5 (5034193) E NA PROPOSTA COMERCIAL EMITIDA PELA CONTRATADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (5003820)
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2021
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 3.147.818,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.147.818,33
Valor Acumulado R$ 34.626.001,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2021 00031/2021 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.028940/2020-93 31/12/2021 31/12/2023 2.975.680,00 1 2.975.680,00
08/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA, O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2021, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 00.352.294/0001-10, NO VALOR TOTAL DE R$ 172.138,33 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS NO PERÍODO DE 31/12/2022 A 31/12/2023. 31/12/2021 31/12/2023 3.147.818,33 1 3.147.818,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 3147818.33 3147818.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo