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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.742.453/0001-32 - GUSTAVO MACHADO JANTORNO LTDA
Processo 10707.720152/2021-61
Objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO O TREINAMENTO DE CÃES DE FARO E DE SERVIDORES, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O CENTRO NACIONAL DE CÃES DE FARO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – CNCF K9 RFB.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2022
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.558.278,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.558.278,60
Valor Acumulado R$ 133.814.217,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720152/2021-61 01/02/2022 01/02/2026 1.119.100,00 1 1.119.100,00
27/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2023 ATÉ 01/02/2024. 01/02/2023 01/02/2024 1.119.100,00 1 1.119.100,00
24/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 1.181.769,56 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA E UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/03/2023 A 29/02/2024 01/02/2022 01/02/2024 1.181.769,60 1 1.181.769,60
06/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD). 06/09/2023 01/02/2024 1.181.769,60 1 1.181.769,60
19/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 16,04% (DEZESSEIS INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/01/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO TREINAMENTO, DE 05 (CINCO) CÃES DE FARO. 01/01/2024 01/02/2024 1.371.321,60 1 1.371.321,60
25/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2024 A 01/02/2025, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO. 01/02/2024 01/02/2025 1.371.321,60 1 1.371.321,60
22/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA NOVO VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$ 1.427.888,62 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS. 01/02/2022 01/02/2025 1.427.888,62 1 1.427.888,62
21/01/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2025 A 01/02/2026. 01/02/2025 01/02/2026 1.433.031,12 1 1.433.031,12
17/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DO ITEM 1 DE R$ 115.547,74 (CENTO E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 121.394,46 (CENTO E VINTE E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); E DO VALOR ANUAL DO ITEM 2 DE R$ 46.458,24 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 48.809,03 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). COM ISSO O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.433.031,12 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL TRINTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 1.499.695,83 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2025. O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 66.664,71 (SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 01 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO DEVIDO À CONTRATADA O VALOR RETROATIVO DE R$ 3.146,98 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE A MÊS DE MARÇO DE 2025. 01/02/2022 01/02/2026 1.505.542,55 1 1.505.542,55
14/01/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2026 A 31/01/2027. 01/02/2026 31/01/2027 1.505.542,55 1 1.505.542,55
30/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DO ITEM 1 DE R$ 121.394,46 (CENTO E VINTE E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 126.019,59 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); E DO VALOR ANUAL DO ITEM 2 DE R$ 48.809,03 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) R$ 50.668,65 (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). COM ISSO O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.505.542,55 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.558.278,60 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2026. 01/02/2022 31/01/2027 1.558.278,60 1 1.558.278,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000167 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 694.879,81 100.000,00 0,00 594.879,81 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
170116 2023NE000168 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.016,67 7.016,67 0,00 0,00 7.016,67 4.661,48 4.661,48 2.355,19
170116 2025NE000161 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000160 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 856.360,69 90.000,06 0,00 766.360,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000151 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.537,41 7.016,67 0,00 32.520,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000150 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 935.340,23 231.984,00 0,00 703.356,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000196 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000197 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000165 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.763,90 10.256,49 0,00 19.507,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000163 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000164 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 661.118,36 4.897,19 0,00 656.221,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19 2026-08-03 13113018551202641 2026-08-05 61569.58
23 2026-09-03 13113018551202641 2026-09-11 61209.52
26 2026-10-01 13113018551202641 2026-10-06 61209.52
17 2026-07-08 13113018551202641 2026-07-09 71051.05
289 2024-02-01 10707.720041/2024-06 2024-02-07 68585.21
311 2024-07-01 10707.720041/2024-06 2024-07-15 56453.25
293 2024-03-05 10707.720041/2024-06 2024-03-11 61767.81
299 2024-04-10 10707.720041/2024-06 2024-04-18 56442.62
284 2024-01-02 10707.720111/2023-37 2024-01-09 102355.19
303 2024-03-08 10707.720041/2024-06 2024-05-09 49080.22
306 2024-06-03 10707.720041/2024-06 2024-06-14 53354.24
307 2024-06-04 10707.720041/2024-06 2024-06-14 9904.80
316 2024-08-01 10707.720041/2024-06 2024-08-07 66879.14
318 2024-09-03 10707.720041/2024-06 2024-09-11 77102.72
322 2024-10-01 10707.720041/2024-06 2024-10-08 107021.43
325 2024-11-01 10707.720041/2024-06 2024-11-11 59956.97
326 2024-12-02 10707.720041/2024-06 2024-12-10 69328.56
329 2025-01-01 10707.720041/2024-06 2025-01-09 66666.17
331 2025-02-03 10707.720108/2025-85 2025-02-10 64536.15
333 2025-03-10 10707.720108/2025-85 2025-03-18 65084.04
336 2025-04-02 10707.720108/2025-85 2025-04-04 62193.36
338 2025-05-01 10707.720108/2025-85 2025-05-12 68584.33
341 2025-06-06 10707.720108/2025-85 2025-06-10 62543.27
343 2025-07-04 10707.720108/2025-85 2025-07-04 56535.09
345 2025-08-01 10707.720108/2025-85 2025-08-05 78990.27
347 2025-09-02 10707.720108/2025-85 2025-09-08 74626.76
350 2025-10-01 10707.720108/2025-85 2025-10-03 74802.04
352 2025-11-02 10707.720108/2025-85 2025-11-04 81004.16
354 2025-12-01 10707.720108/2025-85 2025-12-03 77461.16
359 2026-01-02 10707.720108/2025-85 2026-01-05 79549.66
2 2026-02-02 13113.018551/2026-41 2026-02-05 82458.65
5 2026-03-06 13113.018551/2026-41 2026-03-09 79773.43
8 2026-04-02 13113018551202641 2026-04-07 82348.29
10 2026-04-02 13113018551202641 2026-04-07 19507.41
12 2026-05-04 13113018551202641 2026-05-13 80292.49
14 2026-06-02 13113018551202641 2026-06-03 76308.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO 1 1507609.95 1507609.9500
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 50668.65 50668.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.292.277-** PRISCILA DE ALMEIDA Fiscal Substituto
***.865.277-** FLAVIO HENRIQUE REZENDE DE SIQUEIRA Fiscal Titular
***.240.350-** YAU YEE TING Gestor
***.048.177-** ERICA CUSTÓDIO DO NASCIMENTO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de apostilamento n° 04/2026 - Reajuste 2.78 MB 01/04/2026 10:44:11
Termo Aditivo nº 06/2026 - Prorrogação de 01/02/2026 a 31/01/2027 1.01 MB 15/01/2026 15:06:55
Termo de Apostilamento nº 03/2025 - Reajuste 242.31 KB 28/04/2025 16:37:32
Termo Aditivo nº 05/2025 - Prorrogação 1.86 MB 23/01/2025 13:13:33
Termo Aditivo nº 04/2024 - Prorrogação 1.39 MB 22/01/2025 14:14:46
Termo Aditivo nº 03/2023 - Acréscimo 332.37 KB 22/01/2025 14:13:56
Atendimento ao cumprimento da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) 1.05 MB 13/09/2023 15:44:25
Reajuste do novo valor anual contratual para R$ 1.181.769,56 (um milhão e cento e oitenta e um mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para o período de 01/03/2023 a 29/02/2024 449.34 KB 25/08/2023 16:05:44
Prorrogação da vigência contratual de 01/02/2023 a 01/02/2024 534.27 KB 25/08/2023 15:55:55
Contratação de serviços de manutenção, incluindo o treinamento de cães de faro e de servidores, acompanhamento e assessoria técnica para o CNCF K9 RFB 1.09 MB 25/08/2023 10:31:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo