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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00313/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 12.236.558/0001-50 - SU CASA IMOVEIS LTDA
Processo 08167.000040/2021-01
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/PELOTAS/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2022
Vig. Fim 30/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 217.157,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.096,48
Valor Acumulado R$ 996.685,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08167.000040/2021-01 31/01/2022 30/01/2027 496.752,24 38 17.262,48
28/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE: - ALTERAR O NOME REGISTRADO DE SU CASA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PARA SU CASA IMÓVEIS LTDA.; - ATUALIZAR O ENDEREÇO DA SEDE PARA RUA GONÇALVES CHAVES, Nº 759, CENTRO, PELOTAS/RS, CEP 96015-560; - RETIRAR O SÓCIO JÚLIO SILVEIRA PASSOS COMO REPRESENTANTE DA IMOBILIÁRIA SU CASA IMÓVEIS LTDA. - INCLUIR OS SÓCIOS LEONARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA E GABRIEL ANTUNES HAX COMO REPRESENTANTES DA IMOBILIÁRIA SU CASA IMÓVEIS LTDA. - ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 005/2022. 28/10/2024 30/01/2027 198.000,00 12 16.500,00
25/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 005/2022, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS. 31/01/2022 30/01/2027 207.149,76 12 17.262,48
28/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 005/2022, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS. 31/01/2022 30/01/2027 217.157,76 12 18.096,48
10/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 005/2022, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 10/07/2025 30/01/2027 217.157,76 12 18.096,48
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2022 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 31/01/2022 30/01/2027 217.157,76 12 18.096,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2022NE001230 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.889,07 0,00 0,00 156.200,00 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
290002 2023NE001681 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.500,00 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 0,00
290002 2023NE001691 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205.200,00 23.700,00 0,00 181.500,00 23.700,00 7.200,00 7.200,00 16.500,00
290002 2023NE000479 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000150 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000316 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.787,44 0,00 0,00 51.787,44 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000848 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183.472,80 11.585,07 2.210,14 169.677,59 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001093 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.212,56 18.986,16 1.710,12 77.516,28 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE002039 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 33.000,00 0,00
290002 2026NE000285 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -1.710,12 0,00 1.710,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SEI 9189324 2026-07-28 08167.000040/2021-01 2026-08-03 18096.48
SEI 9277232 2026-09-01 08167.000040/2021-01 2026-09-03 18096.48
SEI 9353792 2026-09-30 08167.000040/2021-01 2026-10-01 18096.48
SEI 7937975 2025-04-02 08038.025944/2021-15 2025-04-02 17262.48
7696526 2025-01-09 08038.025944/2021-15 2025-01-10 17262.48
SEI 7752169 2025-01-24 08167.000040/2021-01 2025-01-27 762.48
SEI 7767118 2025-01-31 08167.000040/2021-01 2025-02-07 17262.48
SEI 7845937 2025-02-27 08167.000040/2021-01 2025-02-28 17262.48
SEI 7983763 2025-05-02 08167.000040/2021-01 2025-05-07 18096.48
SEI 8076601 2025-06-03 08167.000040/2021-01 2025-06-04 18096.48
SEI 8169414 2025-07-02 08167.000040/2021-01 2025-07-04 18096.48
Nº SEI 8253582 2025-08-01 08167.000040/2021-01 2025-08-04 18096.48
SEI 8328544 2025-05-03 08167.000040/2021-01 2025-09-05 18096.48
SEI 8397182 2025-10-01 08167.000040/2021-01 2025-10-01 18096.48
SEI 8513163 2025-11-04 08167.000040/2021-01 2025-11-05 18096.48
SEI 8580923 2025-11-27 08167.000040/2021-01 2025-12-02 18096.48
SEI 8610364 2025-12-04 08167.000040/2021-01 2025-12-12 18096.48
SEI 8722986 2026-02-03 08167.000040/2021-01 2026-02-06 18096.48
REF. FEVEREIRO/26 2026-03-02 08167.000040/2021-01 2026-03-06 18096.48
SEI 8869744 2026-03-27 08167.000040/2021-01 2026-03-30 18096.48
8935725 2026-04-28 08167.000040/2021-01 2026-05-04 18096.48
SEI 9037020 2026-05-28 08167.000040/2021-01 2026-06-02 18096.48
SEI 9116796 2026-06-30 08167.000040/2021-01 2026-07-03 18096.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 18096.48 217157.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.942.950-** CLAUDIA REGINA MARINI Fiscal Administrativo
***.028.680-** MARÍLIA BRAGA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.028.680-** MARÍLIA BRAGA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.717.340-** JUNIOR LEITE AMARAL Gestor Substituto
***.381.990-** ALEXANDRO MELO CORRÊA Gestor
***.942.950-** CLAUDIA REGINA MARINI Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo