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Órgão 35201 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO
Unidade da Prestação do Serviço 244001 - FUNAG
Unidade Gestora Origem do Contrato 244001 - FUNAG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 244001 - FUNAG
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA
Processo 09100.000198/2021-19
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS EM MEIO IMPRESSO, MEDIANTE DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO – FUNAG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2022
Vig. Fim 02/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.145.303,91
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 95.441,99
Valor Acumulado R$ 3.599.872,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09100.000198/2021-19 02/02/2022 02/02/2023 820.552,42 1 820.552,42
24/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 02/02/2023 A 02/02/2024. 02/02/2023 02/02/2024 820.552,42 12 68.379,37
02/02/2023 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 01/2022, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO REAJUSTE. 02/02/2022 02/02/2024 872.620,57 12 72.718,38
18/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Parceria entre a FUNAG e o Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, na publicação da "Cartilha de candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos 2024-2026"(SEI nº 0076248). 02/02/2022 02/02/2024 26.100,00 12 2.175,00
19/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PARCERIA ENTRE A FUNAG E O INSTITUTO GUIMARÃES ROSA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NA IMPRESSÃO DE LIVROS DE INTERESSE MÚTUO PRODUZIDOS EM PARCERIA. 02/02/2022 02/02/2024 170.133,60 12 14.177,80
24/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O § 1º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93. 24/11/2023 02/02/2024 218.155,14 12 18.179,60
28/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 02/02/2024 A 02/02/2025. 02/02/2024 02/02/2025 1.090.775,71 12 90.897,98
28/01/2025 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2025 A 02/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, NÃO EXCLUINDO A GARANTIA DE REAJUSTE, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR – IPCA ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO. 02/02/2025 02/02/2026 1.090.775,71 12 90.897,98
11/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 01/2022, CELEBRADO ENTRE A FUNAG E A EMPRESA GRÁFICA E EDITORA QUALYTÁ LTDA. APOSTILAR A INFORMAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2025. 02/02/2022 02/02/2026 1.090.775,71 12 90.897,98
07/08/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 01/2022, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO REAJUSTE. 02/02/2022 02/02/2026 54.528,20 12 4.544,02
22/12/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PARCERIA ENTRE A FUNAG E O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE, NA PRODUÇÃO DE MATERIAIS EM MEIO IMPRESSO, MEDIANTE DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO- FUNAG. 02/02/2022 02/02/2026 22.107,37 12 1.842,28
16/01/2026 00005/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2026 A 02/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, NÃO EXCLUINDO A GARANTIA DE REAJUSTE, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR – IPCA ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO. 02/02/2026 02/02/2027 1.145.303,91 12 95.441,99
09/02/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento NA FORMA DO §8º, DO ART. 65. DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PROCEDO AO APOSTILAMENTO DA INFORMAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2026. ASSIM, AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 250311, NATUREZA DA DESPESA 339039, FONTE 100 E NOTA DE EMPENHO 2026NE21. PARA SURTIR OS EFEITOS A QUE SE DESTINA, ASSINO O PRESENTE TERMO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 01/2022. 02/02/2022 02/02/2027 1.145.303,91 12 95.441,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
244001 2022NE000030 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 754.684,42 0,00 0,00 463.982,04 290.962,62 260,24 260,24 290.442,14
244001 2023NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 812.586,20 141.399,27 0,00 671.186,93 141.520,56 121,29 121,29 141.277,98
244001 2024NE000087 100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.466,96 0,00 0,00 38.466,96 0,00 0,00 0,00 0,00
244001 2023NE000075 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.100,00 0,00 0,00 26.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
244001 2023NE000089 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.133,60 0,00 0,00 170.133,60 0,00 0,00 0,00 0,00
244001 2023NE000039 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.148,00 2.934,40 0,00 77.213,60 3.990,70 1.056,30 1.056,30 1.878,10
244001 2022NE000053 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.868,00 0,00 0,00 65.868,00 0,00 0,00 0,00 0,00
244001 2024NE000113 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.201,28 82.201,28 0,00 0,00 164.402,56 82.201,28 82.201,28 82.107,01
244001 2024NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235.548,57 15.100,69 2.578,04 217.869,84 0,00 0,00 0,00 0,00
244001 2024NE000060 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.237,09 0,00 0,00 61.237,09 0,00 0,00 0,00 0,00
244001 2024NE000075 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.162,50 2.734,00 0,00 34.428,50 2.422,16 1.211,08 1.211,08 0,00
244001 2024NE000081 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.607,40 808,05 0,00 33.799,35 191.088,28 808,05 808,05 189.472,18
244001 2025NE000031 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 371.930,67 90.213,43 5.904,07 275.813,17 258.948,24 171.334,50 174.736,11 90.116,20
244001 2024NE000118 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.851,38 1.851,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
244001 2024NE000119 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2,30 2,30 0,00 0,00 66.079,08 2,30 3.618,79 66.074,48
244001 2025NE000121 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.161,00 0,00 2.051,75 58.109,25 0,00 0,00 0,00 2.051,75
244001 2025NE000155 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.107,37 0,00 1.293,28 20.814,09 0,00 0,00 0,00 1.293,28
244001 2025NE000160 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.439,73 14.439,73 0,00 0,00 49.917,58 14.439,73 14.439,73 35.477,85
244001 2026NE000021 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.000,91 172.195,94 772,48 127.032,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2102 2026-07-22 09100.000023/2026-16 2026-07-27 18839.04
2091 2026-07-20 09100.000087/2026-17 2026-07-27 13319.29
2146 2026-08-12 09100.000087/2026-17 2026-08-18 19260.23
2148 2026-08-14 09100.000023/2026-16 2026-08-25 38071.44
2149 2026-08-14 09100.000023/2026-16 2026-08-25 38071.44
2235 2026-09-30 09100.000087/2026-17 2026-10-06 13204.80
6479 2022-10-21 09100.000198/2021-19 2022-10-31 0.00
74 2023-03-14 09100.000077/2023-21 2023-03-15 9695.21
186 2023-05-31 09100.000160/2023-08 2023-06-15 25718.28
108 2023-04-10 09100.000198/2021-19 2023-04-27 77750.00
109 2023-04-10 09100.000198/2021-19 2023-04-27 72728.32
130 2023-04-20 09100.000160/2023-08 2023-04-20 22000.57
135 2023-04-27 09100.000160/2023-08 2023-05-03 9660.96
134 2023-04-27 09100.000198/2021-19 2023-05-03 13872.36
138 2023-04-27 09100.000160/2023-08 2023-05-03 15030.72
136 2023-04-27 09100.00160/2023-08 2023-05-03 32575.20
137 2023-04-27 09100.000160/2023-08 2023-05-03 9484.08
107 2023-04-10 09100.000077/2023-21 2023-05-08 93300.00
149 2023-05-09 09100.000160/2023-08 2023-05-10 1254.00
150 2023-05-09 09100.000160/2023-08 2023-05-10 1254.00
151 2023-05-09 09100.000160/2023-08 2023-05-10 1254.00
152 2023-05-09 09100.000160/2023-08 2023-05-10 1254.00
153 2023-05-09 09100.000160/2023-08 2023-05-10 1254.00
6145 2022-03-29 09100.000113/2022-75 2022-03-30 14564.80
6182 2022-04-26 09100.000113/2022-75 2022-04-29 9744.00
6146 2022-03-29 09100.000113/2022-75 2022-03-30 13481.76
6152 2022-03-31 09100.000113/2022-75 2022-04-06 16411.00
6241 2022-05-23 09100.000113/2022-75 2022-05-27 12001.28
6316 2022-07-06 09100.000198/2021-19 2022-07-08 15715.68
6319 2022-07-06 09100.000198/2021-19 2022-07-06 0.00
6373/6374 2022-08-16 09100.000198/2021-19 2022-08-16 0.00
6421 2022-09-13 09100.000198/2021-19 2022-09-13 0.00
6180 2022-04-26 09100.000113/2022-75 2022-04-29 13481.76
6181 2022-04-26 09100.000113/2022-75 2022-04-29 9912.00
187 2023-05-31 09100.000077/2023-21 2023-06-12 19876.77
513 2023-12-04 09100.000160/2023-08 2023-12-05 72858.80
6295 2022-06-22 09100.000113/2022-75 2022-06-23 14116.90
6317 2022-07-06 09100.000198/2021-19 2022-07-08 16230.88
6318 2022-07-06 09100.000198/2021-19 2022-07-08 16059.84
6437 2022-09-28 09100.000198/2021-19 2022-10-06 0.00
6438 2022-09-28 09100.000198/2021-19 2022-10-06 0.00
6345/6346 2022-07-22 09100.000198/2021-19 2022-07-22 0.00
6404 2022-08-30 09100.000198/2021-19 2022-08-30 0.00
6409/6410/6411 2022-09-02 09100.000198/2021-19 2022-09-02 0.00
6418 2022-09-08 09100.000198/2021-19 2022-09-08 0.00
6421 2022-09-13 09100.000198/2021-19 2022-09-19 0.00
6440 2022-09-28 09100.000198/2021-19 2022-10-06 0.00
6439 2022-09-28 09100.000198/2021-19 2022-10-06 0.00
6474 2022-10-19 09100.000198/2021-19 2022-10-24 0.00
6519 2022-11-04 09100.000198/2021-19 2022-11-11 0.00
6569 2022-11-23 09100.000198/2021-19 2022-12-01 0.00
6571 2022-11-23 09100.000198/2021-19 2022-12-01 0.00
6572 2022-11-23 09100.000198/2021-19 2022-12-01 0.00
6428 2022-09-20 09100.000198/2021-19 2022-09-26 0.00
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 1 1145303.91 1145303.9100
Prepostos
CPF Nome
***.928.291-** ANTÔNIO ALBERTO NUNES SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.226.891-** MARCIA MARTINS ALVES Autoridade Competente
***.879.601-** FERNANDA ANTUNES SIQUEIRA Gestor Substituto
***.968.311-** ELIANE MIRANDA PAIVA Gestor
***.879.601-** FERNANDA ANTUNES SIQUEIRA Gestor Substituto
***.364.941-** HUGO MARTINS MELO Responsável no Setor de Contratos
***.556.641-** LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE MEDEIROS GUSMÃO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento Anual 2024 164.49 KB 07/02/2024 16:14:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo