Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2018
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00020/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Seção de Administração Predial
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L
Processo 0000010-55.2018.6.22.8000
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
Informações Complementares TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO CON...
Vig. Início 09/07/2018
Vig. Fim 09/07/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 793.155,47
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 66.096,29
Valor Acumulado R$ 2.396.342,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2018 00011/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.105520/1862-28 09/07/2018 09/07/2020 569.316,72 12 47.443,06
13/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo 1) CORRIGIR O VALOR RELATIVO AO TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO N. 11/2018 PARA R$ 1.156.633,44, CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E, POR CONSEQUÊNCIA, CORRIGIR O VALOR RELATIVO À GARANTIA CONTRATUAL PARA R$57.831,67 , CONSTANTE NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO INICIAL (AMBOS EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL); E 2) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 3,24% SOBRE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DO CONTRATO N. 11/2018 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 09/07/2018 (DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL), EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SINTELPES-SEAC 2018/2018. 09/07/2018 09/07/2020 1.175.582,16 24 48.982,59
01/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 4,24% (QUATRO INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-SEAC-RO 2019/2019. 09/07/2018 09/07/2020 1.225.383,36 24 51.057,64
18/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo I) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 4,04% (QUATRO INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DO CONTRATO N. 11/2018 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/01/2020, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SINTELPES-SEAC 2020/2020; II) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2018 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 10/07/2020 ATÉ 09/07/2022. 09/07/2018 09/07/2022 1.274.849,52 24 53.118,73
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 5,47% (CINCO INTEIROS E QUARENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-SEAC-RO 2021/2021. 09/07/2018 09/07/2020 1.331.664,00 24 55.486,00
24/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 10,77% (DEZ INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS CONTRATADOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-SEAC-RO 2022/2022, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO E PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS CONSTANTES NO EVENTO 0797633: E 2) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2018 (EVENTO 0304616) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/07/2022 ATÉ 09/07/2023, CONFORME DETALHAMENTO NA SEGUNDA CLÁUSULA DESTE INSTRUMENTO. 10/07/2022 09/07/2023 737.519,52 12 61.459,96
01/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS COM OS SEGUINTES OBJETOS: 1) REPACTUAÇÃO A CONTAR DE 1º/01/2023, CORRESPONDENDO A 1,19% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-RO 2023/2023 (R$ 16.294,63); E 2)REEQUILÍBRIO DE 0,01% SOBRE O VALOR DO CONTRATO (A CONTAR DE 1º/05/2023), EM FACE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE GEROU O AUMENTO DA INSULABRIDADE (R$ 189,31). 01/01/2023 09/07/2023 793.155,47 12 66.096,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2022NE000136 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 737.519,52 0,00 11.834,36 725.685,16 0,00 0,00 0,00 11.834,36
070024 2022NE000370 FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.072,20 0,00 0,00 16.072,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2023NE000149 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 401.443,71 0,00 0,00 401.443,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8779 2023-11-22 0000010-55.2018.6.22 2023-11-22 16294.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 66096.28916666667 793155.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.466.442-** LAURENCI BERNARDINO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDAS 302.67 KB 12/12/2023 17:12:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo