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Órgão

22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

Unidade da Prestação do Serviço

130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA

Unidade Gestora Origem do Contrato

130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00041/2016

Unidade Realizadora da Compra

130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA

Número da Compra

00028/2016

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

01.568.077/0001-25 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.

Processo

21002.002342/2016-90

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, CARGA, TRANSPORTE, DECARGA, TRATAMENTO E DESCARTE FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GRUPOS A, BE E PRODUZIDOS PELO LANAGRO/PE.

Informações Complementares

Vig. Início

02/01/2017

Vig. Fim

31/08/2022

Situação

Rescindido

Valor Global

R$ 213.819,45

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 213.819,45

Valor Acumulado

R$ 2.881.633,95

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
02/01/2017	00041/2016	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21002.002342/2016-90	02/01/2017	02/01/2022	264.810,00	1	264.810,00
02/01/2018	00001/2018	Termo Aditivo	PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, CORRESPONDENDO DE 02/01/2018 E 02/01/2019.	02/01/2018	02/01/2019	265.000,00	1	0,00
02/01/2019	00003/2019	Termo Aditivo	A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº41/2016, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93; E B)PROMOVER A SUPRESSÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 41/2016, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA E NO INCISO II DO §2º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93.	02/01/2019	02/01/2020	159.000,00	1	0,00
31/12/2019	00004/2020	Termo Aditivo	PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2016, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93.	02/01/2020	02/01/2021	171.004,50	1	0,00
11/12/2020	00005/2020	Termo Aditivo	PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2016, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. VIGÊNCIA: 02/01/2021 A 02/01/2022.	02/01/2017	02/01/2022	264.810,00	1	264.810,00
23/12/2021	00006/2021	Termo Aditivo	PRORROGAR EXEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2022 A 02/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.	02/01/2022	02/01/2023	264.810,00	1	264.810,00
09/02/2022	00003/2022	Termo de Apostilamento	CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 41/2016, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇO DE MERCADO – IGPM/FGV, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO.	02/01/2017	02/01/2023	213.819,45	1	213.819,45
19/08/2022	00041/2016	Termo de Rescisão	O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL, EM 31/08/2022 DO CONTRATO Nº 41/2016, FIRMADO ENTRE O LFDA-PE E A STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 01.568.077/0001-25	02/01/2017	31/08/2022	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
130016	2016NE800932	LANAGROSDA - FUNCIONAMENTO DOS LANAGROS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
130016	2017NE800034	LANAGROSDA - FUNCIONAMENTO DOS LANAGROS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
130016	2018NE800017	FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
130016	2019NE800102	FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
130016	2020NE800065	FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
130016	2020NE800066	FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	0,00	0,00	0,00	0,00
130016	2020NE800202	FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
130016	2021NE000032	FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	7.431,37	7.431,37	0,00	0,00
130016	2021NE000012	FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	17.500,00	17.500,00	0,00	0,00
130016	2021NE000057	FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	39.786,87	32.286,87	7.500,00	7.500,00
130016	2022NE000013	FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	67.719,04	67.719,04	0,00	0,00
130016	2022NE000017	FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	4.521,56	4.521,56	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL	39000	5.4826	213819.4500

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.277.753-	ANA KARINA CUNHA CALLADO	Fiscal Titular
*.542.164-	CLEBSON BATISTA DA SILVA	Fiscal Substituto

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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