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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2022
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00052/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 130058
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.156.292/0001-70 - JULIANO PEDROSA MARTINS
Processo 21181.000151/2022-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM QUALIFICAÇÃO OPERACIONAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM OITO EQUIPAMENTOS DA MARCA AGILENT, SENDO SEIS SISTEMAS DE CROMATOGRAFIA GASOSA E ESPECTROMETRIA DE MASSAS E DOIS CROMATÓGRAFOS LÍQUIDOS DE ALTA EFICIÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2022
Vig. Fim 07/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 130.643,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 130.643,41
Valor Acumulado R$ 7.358.121,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2022 00022/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.000151/2022-71 07/02/2022 07/02/2026 3.034.985,18 47 119.531,41
19/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, bem como formalizar a alteração do endereço da sede da Contratada. 07/02/2023 07/02/2024 108.000,00 1 108.000,00
23/03/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços dos serviços conforme cláusula Sexta do Contrato Original, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, correspondente a 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento) acumulado até dezembro/2022. 07/02/2022 07/02/2024 114.252,82 1 114.252,82
07/02/2024 00008/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 08/02/2024 07/02/2025 114.252,82 1 114.252,82
04/03/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços dos serviços conforme cláusula Sexta do Contrato Original, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, correspondente a 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) acumulado até dezembro/2023. 07/02/2022 07/02/2025 119.531,41 1 119.531,41
23/01/2025 00005/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. 07/02/2025 07/02/2026 119.531,41 1 119.531,41
24/03/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento Promover o reajuste dos preços do Contrato original em 4,83% conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado até Dezembro/2024. 07/02/2022 07/02/2026 125.305,04 1 125.305,04
06/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original e a alteração do intervalo da qualificação operacional de anual para bianual em atendimentoDOC CQL/003/01 - Harmonização dos intervalos de calibração de instrumentos de medição e critérios de aceitação em certificados de calibração de equipamentos da Rede LFDA. 07/02/2026 07/02/2027 125.305,04 1 125.305,04
16/03/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, CORRESPONDENTE A 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) ACUMULADO ATÉ DEZEMBRO/2025. 07/02/2022 07/02/2027 130.643,41 1 130.643,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2023NE000023 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.252,82 6.252,82 0,00 0,00 6.252,82 6.252,82 6.252,82 0,00
130058 2022NE000437 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.000,00 0,00 0,00 0,00 170.301,79 62.301,79 62.301,79 45.698,21
130058 2026NE000003 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.657,12 38.657,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000481 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.621,52 33.621,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000012 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.361,21 0,00 0,00 47.361,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000041 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000038 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.114,77 4.830,92 0,00 2.283,85 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000675 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.000,00 0,00 0,00 0,00 131.963,00 0,00 23.963,00 84.037,00
130058 2026NE000260 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.402,70 1.402,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
89 2022-09-12 21181.000151/2022-71 2022-09-15 0.00
260 2024-10-18 21181.000151/2022-71 2024-10-22 47361.21
171 2023-10-02 21181.000151/2022-71 2023-10-03 45698.21
333 2025-09-15 21181.000151/2022-71 2025-09-17 4218.60
334 2025-09-15 21181.000151/2022-71 2025-09-17 37939.59
18 2026-06-09 21181.000151/2022-71 2026-06-11 4215.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 130643.41 130643.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 50.60 KB 16/03/2026 14:45:45
Termo Aditivo 67.67 KB 09/02/2026 08:57:21
Termo Apostilamento 50.46 KB 24/03/2025 11:46:22
Termo Aditivo 344.64 KB 27/01/2025 09:12:21
Termo Aditivo 200.62 KB 24/01/2025 13:32:16
Termo Apostilamento 169.61 KB 24/01/2025 07:40:57
08 173.47 KB 31/07/2024 09:26:01
04 175.01 KB 31/07/2024 09:25:39
22/2022 197.52 KB 31/07/2024 09:25:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo