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Órgão

25000 - MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade da Prestação do Serviço

170133 - SRRF08

Unidade Gestora Origem do Contrato

170136 - DRF CAMPINAS

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00001/2016

Unidade Realizadora da Compra

170136 - DRF CAMPINAS

Número da Compra

00004/2016

Modalidade da Compra

Dispensa

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

127.039.558-04 - SUELY TEMPESTA TONIN

Processo

10830.725690/2015-89

Objeto

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARAABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM INDAIATUBA/SP.

Informações Complementares

Vig. Início

01/03/2016

Vig. Fim

31/08/2023

Situação

Encerrado

Valor Global

R$ 145.630,80

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 12.135,90

Valor Acumulado

R$ 887.043,06

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
01/03/2016	00001/2016	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10830.725690/2015-89	01/03/2016	28/02/2017	114.435,60	1	0,00
24/02/2017	00001/2017	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATUAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ARF/INDAIATUBA, POR MAIS DOZE MESES A CONTAR DE 01/03/2017 A 28/02/2018, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO.	01/03/2017	28/02/2018	114.435,60	12	9.536,30
27/02/2018	00002/2018	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.	01/03/2018	28/02/2019	114.435,60	12	9.536,30
26/02/2019	00003/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS DOZE MESES, DE 01/03/2019 A 28/02/2020.	01/03/2019	28/02/2020	121.530,72	12	10.127,56
28/02/2020	00004/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 6 (SEIS) MESES.	01/03/2020	31/08/2020	59.994,00	1	0,00
26/08/2020	00005/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 6 (SEIS) MESES.	01/09/2020	28/02/2021	59.994,00	1	0,00
25/02/2021	00006/2021	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES	01/03/2021	28/02/2022	119.988,00	12	9.999,00
07/02/2022	00007/2022	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.	01/03/2022	28/02/2023	119.988,00	12	9.999,00
31/03/2022	00001/2022	Termo de Apostilamento	PROCESSO N° 10830.725690/2015-89. CONTRATO DRF/CPS N° 01/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ARF/INDAIATUBA). REAJUSTE ANUAL PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC/IBGE, PARA QUE O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PASSE A SER DE R$ 132.943,22 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E O VALOR MENSAL DE R$ 11.078,60 (ONZE MIL E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS MUDANÇAS SUPRACITADAS DE FORMA RETROATIVA A 01/03/2022.	01/03/2016	28/02/2023	132.943,20	12	11.078,60
27/02/2023	00008/2023	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES.	01/03/2023	31/08/2023	66.471,60	6	11.078,60
06/04/2023	00001/2023	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE	01/03/2016	31/08/2023	70.108,02	6	11.684,67
30/08/2023	00009/2023	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR UM ANO, DE 01/09/2023 A 31/08/2024	01/09/2023	31/08/2024	140.216,04	12	11.684,67
03/04/2024	00001/2024	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL. VARIAÇÃO DO INPC/IBGE ANUAL. VALOR VÁLIDO PARA O PERÍODO DE DE UM ANO A CONTAR DE 01/03/2024.	01/03/2016	31/08/2023	145.630,80	12	12.135,90
13/04/2024	00002/2024	Termo de Apostilamento	O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO PARA A UASG 170133 EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA NA 8ª REGIÃO FISCAL, COM BASE NAS PORTARIAS SRRF08 Nº479 E 480/2024.	01/03/2016	31/08/2023	145.630,80	12	12.135,90
15/10/2026	00001/2016	Termo de Encerramento		01/03/2016	31/08/2023	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
170136	2021NE000018	OUTRCUSTEIO - CUSTEIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	119.988,00	0,00	109.989,00	9.999,00	9.999,00
170136	2022NE000005	OUTRCUSTEIO - CUSTEIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	31.076,60	0,00	31.076,60	0,00	0,00
170136	2022NE000051	OUTRCUSTEIO - CUSTEIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	99.707,40	0,00	88.628,80	11.078,60	11.078,60
170136	2023NE000001	OUTRCUSTEIO - CUSTEIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	139.003,90	11.684,67	127.319,23	11.684,67	11.684,67
170136	2024NE000002	OUTRCUSTEIO - CUSTEIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	35.505,24	0,00	35.505,24	0,00	0,00
170133	2024NE000108	OUTRCUSTEIO - CUSTEIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	60.679,50	0,00	60.679,50	0,00	0,00
170136	2016NE800029	LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
170136	2017NE800028	LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
170136	2018NE800011	OUTRCUSTEIO - CUSTEIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
170136	2019NE800033	OUTRCUSTEIO - CUSTEIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
170136	2020NE800017	OUTRCUSTEIO - CUSTEIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	12135.9	145630.8000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.665.868-	LAIS GABRIELA BRITO DE OLIVEIRA	Gestor

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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