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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00026/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DAL/CGTIP
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Processo 12600.103164/2020-60
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 680 M² (SEISCENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO K, BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares A INDICADA CESSÃO É DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FU...
Vig. Início 15/03/2022
Vig. Fim 15/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.317,32
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 1.579,33
Valor Acumulado R$ 78.475,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.103164/2020-60 15/03/2022 15/03/2025 67.273,02 47 1.503,30
19/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTADO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE - GRUPO "BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO", ITEM "ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO" NO BRASIL, APURADA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022. 15/03/2022 15/03/2023 16.348,56 12 1.362,38
15/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/03/2023 A 15/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/03/2023 15/03/2024 16.348,56 12 1.362,38
12/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTADO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE - GRUPO "BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO", ITEM "ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO" NO BRASIL, APURADA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023. 15/03/2022 15/03/2024 16.348,56 12 1.362,38
12/03/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADA NOS PERÍODOS DE MARÇO/2022 A FEVEREIRO/2023 E DE MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024. 15/03/2022 15/03/2026 18.039,60 12 1.503,30
14/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/03/2024 A 15/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 16/03/2024 15/03/2025 18.039,60 12 1.503,30
02/12/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTADO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE - GRUPO "BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO", ITEM "ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO" NO BRASIL, APURADA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024. 15/03/2022 15/03/2026 18.039,60 12 1.503,30
17/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/03/2025 A 15/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 16/03/2025 15/03/2026 18.039,60 12 1.503,30
25/11/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTADO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE - GRUPO "BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO", ITEM "ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO" NO BRASIL, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS OUTUBRO/2025, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025. 15/03/2022 15/03/2026 18.951,96 12 1.579,33
12/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/03/2026 A 15/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 16/03/2026 15/07/2026 6.317,32 4 1.579,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 1579.33 6317.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.861.718-** ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAES Fiscal Técnico Substituto
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor
***.206.421-** MARIA JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.397.327-** BRUNO DA SILVA SOEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.928.906-** JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO Fiscal Técnico
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor
***.891.111-** ALYSSON VÍTOR SOARES DE MORAIS Gestor Substituto
***.206.421-** MARIA JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.397.327-** BRUNO DA SILVA SOEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.928.906-** JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo de Apostilamento 218.33 KB 26/11/2025 19:22:20
5º Termo de Apostilamento 74.04 KB 26/11/2025 19:21:14
TA 02 78.37 KB 21/02/2025 15:49:31
TERMO ADITIVO 01 65.29 KB 21/02/2025 15:44:19
Garantia TA 02/2024 Contrato 02/2022 396.43 KB 27/11/2024 17:10:17
Termo Aditivo 02/2024 Contrato 02/2022 55.60 KB 27/11/2024 17:07:23
Termo de Apostilamento 04/2024 Contrato 02/2022 65.65 KB 27/11/2024 17:03:47
Garantia TA 01/2023 2.31 MB 27/11/2024 16:59:39
Publicação TA 01/2023 418.50 KB 27/11/2024 16:56:38
Termo Aditivo 01/2023 Contrato 02/2022 65.66 KB 27/11/2024 16:52:42
Termo Apostilamento 02/2023 Contrato 02/2022 55.60 KB 27/11/2024 16:47:45
Garantia Contrato 02/2022 310.55 KB 27/11/2024 16:43:23
Publicação DOU Contrato 02/2022 54.68 KB 27/11/2024 16:40:05
Contrato 02/2022 CESSÃO ONEROS0 1.06 MB 27/11/2024 16:33:22
PORTARIA Nº 2.817, DE 06 DE MAIO DE 2024 278.55 KB 09/05/2024 15:56:27
2° TA 396.28 KB 10/04/2024 12:05:37
Publicações DOU 1.18 MB 19/03/2024 09:42:57
3º Termo de Apostilamento 73.97 KB 12/12/2023 17:01:23
1º Termo de Apostilamento 64.45 KB 27/12/2022 18:26:05
PORTARIA N°1430 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. 1.56 MB 30/09/2022 17:24:17
PORTARIA DAL-ME N-¦ 3.547, DE 25 DE MARÇO DE 2021 227.31 KB 23/09/2022 15:58:14
PORTARIA DAL -ME N-¦ 64, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 222.77 KB 23/09/2022 15:48:16
Contrato 02/2022 351.71 KB 03/08/2022 09:31:21
CONTRATO 55.01 KB 18/05/2022 18:15:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo