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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 00022/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COSEP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA
Processo 15414.620063/2021-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM E GARÇOM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE E MATERIAIS (EQUIPAMENTOS E INSUMOS) NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP/RJ, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 730 – RIO DE JANEIRO - RJ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2022
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 121.761,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.146,80
Valor Acumulado R$ 590.623,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.620063/2021-25 07/02/2022 06/02/2023 199.391,28 12 16.615,94
07/06/2022 00011/2022 Termo de Apostilamento O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A 1ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 03/2022, FIRMADO COM A RIO SHOP SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 73.833.360/0001-48, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.620063/2021-25. O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DA TABELA ABAIXO, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ000618/2022 E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017. A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 12.785,80 (DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E R$ 1.534,82 (UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 06/02/2023. 07/02/2022 06/02/2023 214.739,52 12 17.894,96
03/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/02/2023 A 06/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/02/2023 06/02/2024 209.916,24 12 17.493,02
03/10/2023 00023/2023 Termo de Apostilamento O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A 1ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 03/2022, FIRMADO COM A RIO SHOP SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 73.833.360/0001-48, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.620063/2021-25. O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DA TABELA ANEXA, CONFORME CÁLCULO APRESENTADO NA PLANILHA 1785579, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ000850/2023, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017. A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 21.889,39 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, E TRINTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 19.695,79 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, E SETENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023 E R$ 2.193,60 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS, E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 06/02/2023. 07/02/2022 06/02/2024 231.852,24 12 19.321,02
22/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/02/2024 A 06/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 19.321,02 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 231.852,24 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESTABELECIDO NA APOSTILA COLIC Nº 23, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. 07/02/2024 06/02/2025 231.852,24 12 19.321,02
03/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 50% (CINQUENTA) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01.05.2024, EQUIVALENTE A R$ 115.934,40 (CENTO E QUINZE MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ANUAL, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2 A SUPRESSÃO INCIDIRÁ SOBRE OS 02 (DOIS) POSTOS DE GARÇOM. 03/04/2024 06/02/2025 115.917,84 12 9.659,82
06/09/2024 00019/2024 Termo de Apostilamento O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A 3ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 03/2022, FIRMADO COM A RIO SHOP SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 73.833.360/0001-48, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.620063/2021-25. O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DA TABELA ANEXA, CONFORME CÁLCULO APRESENTADO NA PLANILHA 2109593, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ001023/2024, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 (ULTRATIVIDADE CONCEDIDA PELO ART.190 DA LEI 14.133/2021) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017. A DESPESA TOTAL DO CONTRATO REDUZIRÁ EM R$ 3.154,46 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 2.974,44 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E R$ 180,02 (CENTO E OITENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO RESIDUAL DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL DE 01/01/2025 A 06/02/2025. ESTABELECE-SE O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 9.509,80 (NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), SENDO O VALOR ANUAL R$ 114.117,60 (CENTO E CATORZE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 07/02/2022 06/02/2025 114.117,60 12 9.509,80
09/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/02/2025 A 30/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU, ATÉ O ENCERRAMENTO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, DEVENDO A CONTRATADA SER DEVIDAMENTE NOTIFICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 DIAS. 07/02/2025 30/04/2025 114.117,60 12 9.509,80
15/10/2025 00032/2025 Termo de Apostilamento A COORDENADORA-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A 4ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 03/2022, FIRMADO COM A RIO SHOP SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 73.833.360/0001-48, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.620063/2021-25. O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DA TABELA ANEXA, CONFORME CÁLCULO APRESENTADO NA PLANILHA 2478530, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ001061/2025, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 (ULTRATIVIDADE CONCEDIDA PELO ART.190 DA LEI 14.133/2021) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017. A DESPESA TOTAL DO CONTRATO SERÁ ACRESCIDA DE R$ 1.502,07 (UM MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ATÉ 30/04, DATA DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 9.509,80 (NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 10.146,80 (DEZ MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). 07/02/2022 30/04/2025 121.761,60 12 10.146,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2022NE000270 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.000,00 0,00 0,00 32.578,08 843,84 421,92 421,92 0,00
173039 2022NE000313 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.958,31 0,00 1.917,01 15.510,31 7.886,13 1.355,14 1.355,14 7.092,86
173039 2023NE000003 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.199,38 20.096,62 2.040,00 199.062,76 20.096,62 1.777,04 1.777,04 20.359,58
173039 2025NE000056 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.011,87 0,00 0,00 31.011,87 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2024NE000064 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.631,52 9.503,35 1.383,84 132.744,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000029 2025-01-09 15414.620063/2021-25 2025-01-10 7884.02
107 2025-02-05 15414.620063/2021-25 2025-02-13 8779.07
213 2025-03-12 15414.620063/2021-25 2025-03-24 8787.20
292 2025-04-04 15414.620063/2021-25 2025-04-15 8861.44
380 2025-05-07 15414.620063/2021-25 2025-05-14 8840.34
713 2025-08-12 15414.620063/2021-25 2025-08-20 9565.50
960 2025-10-20 15414.620063/2021-25 2025-10-21 1502.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-05-08 9969.56
Seguro Garantia 2025-05-07 11592.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 60880.8 121761.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 0 61850.05 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.556.537-** NILVACI ALVES CHAGAS BRAGA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.214.997-** SÉRGIO AUGUSTO VILLAR PINTO Fiscal Administrativo Substituto
***.214.997-** SÉRGIO AUGUSTO VILLAR PINTO Gestor Substituto
***.938.237-** CESARE CIARE DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.145.097-** MICHEL DEMITROV Gestor
***.145.097-** MICHEL DEMITROV Fiscal Administrativo
***.938.237-** CESARE CIARE DOS SANTOS Gestor Substituto
***.406.724-** JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR Gestor
***.402.327-** JOÃO LUÍS NASCIMENTO VIEIRA Gestor Substituto
***.145.097-** MICHEL DEMITROV Fiscal Administrativo
***.145.097-** MICHEL DEMITROV Fiscal Técnico
***.287.347-** CAYO AUGUSTO E. BITTENCOURT Fiscal Administrativo Substituto
***.287.347-** CAYO AUGUSTO E. BITTENCOURT Fiscal Técnico Substituto
***.443.367-** PÂMELA RODRIGUES MELLO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
até 07.05.25 177.31 KB 09/09/2024 09:36:00
Termo Apostilamento 196.94 KB 09/09/2024 09:34:03
Termo Apostilamento 208.63 KB 09/09/2024 09:34:03
Contrato 250.00 KB 09/09/2024 09:34:03
Termo Apostilamento 189.85 KB 09/09/2024 09:34:03
Termo Aditivo 177.31 KB 09/09/2024 09:34:03
Termo Aditivo 184.84 KB 09/09/2024 09:34:03
Termo Aditivo 182.76 KB 09/09/2024 09:34:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo