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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/08/2015
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00093/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10356/2017
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04/08/2015
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04/12/2019
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20.540.000,00
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52
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395.000,00
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10/02/2016
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00001/2016
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE 248,10M² DE ÁREA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR PROVISORIAMENTE AS ÁREA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR PROVISORIAMENTE AS VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL, E UNIDADES DE SERVIÇOS CORRELATOS. TOTALIZANDO UM MONTANTE DE R$ 13.184,03, REPRESENTANDO O MONTANTE PERCENTUAL DE DECRÉSCIMO DE 3,3377% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO. ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 395.000,00 PARA R$ 381.815,97.
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04/08/2015
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04/12/2019
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19.854.430,44
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52
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381.815,97
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05/05/2016
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00002/2016
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Termo Aditivo
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VISA ESTE TERMO A INCLUSÃO DA EMPRESA MEIRELES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 10.814.168/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. MANOEL JOAQUIM MEIRELES FILHO, COMO UMA DAS LOCADORAS, CONSTITUINDO-A DE PLENO DIREITO, NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA AVENÇA. OBJETIVA, TAMBÉM, A RETIFICAÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA DO IMÓVEL LOCADO, PASSANDO ELA A SER DE 7.270,01M², INTENTA FINALMENTE, ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO, CONTANDO-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO ORIGINAL ATÉ 48 MESES, APÓS A EFETIVA ENTRAGA DAS CHAVES, OCORRIDA EM 24/02/2016. ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 385.000,00.
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04/08/2015
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04/12/2019
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18.480.000,00
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48
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385.000,00
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02/06/2016
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00003/2016
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Termo Aditivo
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VISA ESTABELECER QUE O NOVO VALOR DA LOCAÇÃO SERÁ R$ 385.000,00, A PARTIR DE 24/02/2016
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04/08/2015
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04/12/2019
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18.480.000,00
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48
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385.000,00
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28/04/2017
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00004/2017
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Termo Aditivo
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TRATA DO PRIMEIRO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 5,3866%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, ASSIM O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 385.000,00 PARA R$ 405.738,41, COM EFEITOS A PARTIR DE 24/02/2017. A DIFERENÇA RESULTANTE DO REAJUSTE CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 20.738,41 SERÁ PAGA DIRETAMENTE NA CONTA DE TITULARIDADE DE MEIRELES LTDA.
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04/08/2015
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04/12/2019
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18.480.000,00
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48
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385.000,00
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21/02/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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PROROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE MAIS 48 MESES, A PARTIR DE 24/02/2020. VISA, AINDA, REVISAR A ÁREA DO IMÓVEL LOCADO, QUE É COMPOSTO DE UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 7.700,00M² E ESPAÇO PARA ABRIGAR 300 VEÍCULOS. ESTABELECE TAMBÉM, A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 26,060734%, PASSANDO DE R$ 405.738,41 PARA R$ 300.000,00, COM EFEITOS A PARTIR DE 24/02/2020.
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04/08/2015
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04/12/2019
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14.400.000,00
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48
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300.000,00
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15/06/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO QUINTO TERMO ADITIVO. VISA, AINDA, REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 6,6667%, QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE R$ 20.000,00 NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, COM O REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONRATO PASSA DE R$ 300.000,00 PARA R$ 320.000,00, COM EFEITOS A PARTIR DE 24/02/2021. FORMALIZA TAMBÉM, A REVISÃO CONTRATUAL, PROMOVENDO ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO.
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04/08/2015
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04/12/2019
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14.400.000,00
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48
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300.000,00
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