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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257030 - DSEI/PARINTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2022
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESAI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
Processo 25000.011013/2022-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTINS VINCULADOS À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 08/02/2022
Vig. Fim 08/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.990.259,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 165.854,98
Valor Acumulado R$ 30.672.091,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2022 00019/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.011013/2022-59 08/02/2022 08/02/2023 1.321.806,71 1 1.321.806,71
04/10/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 19/2022 (PROCESSO Nº 25000.011013/2022-59) CELEBRADO ENTRE A COORDENAÇÃO GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2022, SUB-ROGADO PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (0025318251). 08/02/2022 08/02/2023 1.605.743,48 1 1.605.743,48
31/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 09/02/2023 08/02/2024 1.595.956,90 1 1.595.956,90
21/08/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 19/2022 (PROCESSO Nº 25000.011013/2022-59) CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTINS E A EMPRESA MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2022. O OBJETO DO CONTRATO É O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTINS VINCULADO À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 08/02/2022 08/02/2024 1.757.339,64 1 1.757.339,64
29/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N°8.666, DE 1993 09/02/2024 08/02/2025 1.757.339,64 12 146.444,97
16/10/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 19/2022 (PROCESSO Nº 25000.011013/2022-59) CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTI NS E A EMPRESA MORAES & SANTOSSERVIÇOS LTDA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2022. 08/02/2022 08/02/2025 1.873.750,20 12 156.145,85
31/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/02/2025 A 08/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N°8.666, DE 1993 09/02/2025 08/02/2026 1.873.750,20 12 156.145,85
15/09/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO CONTRATO É O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTINS VINCULADO À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 09/02/2025 08/02/2026 1.990.259,76 12 165.854,98
06/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO CONTRATO É O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTINS VINCULADO À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.. VIGÊNCIA: 09/02/2026 A 08/02/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.990.259,76. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026 09/02/2026 08/02/2027 1.990.259,76 12 165.854,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257030 2022NE000048 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 602.799,85 0,00 0,00 602.799,85 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2022NE000094 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 252.977,11 0,00 12.694,93 213.531,89 26.750,29 0,00 0,00 39.445,22
257030 2022NE000155 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.658,15 0,00 0,00 0,00 88.658,15 0,00 0,00 88.658,15
257030 2023NE000017 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 328.200,42 0,00 0,00 328.200,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2023NE000053 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.101.444,79 126.201,14 13.882,13 961.361,52 126.201,14 0,00 0,00 140.083,27
257030 2024NE000014 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.545.879,90 136.689,88 27.953,08 1.381.236,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2025NE000012 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 954.485,13 0,00 0,00 954.485,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2024NE000060 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 34.824,75 0,00 0,00 34.824,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2025NE000059 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 554.604,87 0,00 0,00 554.604,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2025NE000080 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.666,30 0,00 0,00 20.666,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2025NE000127 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2025NE000128 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.216,61 14.216,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2026NE000003 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 466.898,62 331.709,96 0,00 135.188,66 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2026NE000064 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 -795,41 795,41 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2026NE000094 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -143.323,66 0,00 143.323,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6264 2026-08-04 25000.011013/2022-59 2026-08-04 143323.65
6322 2026-09-01 25000.011013/2022-59 2026-09-01 143323.65
6405 2026-10-02 25000.011013/2022-59 2026-10-06 143323.66
6212 2026-07-01 25000.011013/2022-59 2026-07-07 143323.65
5176 2025-01-02 25000.011013/2022-59 2025-01-03 134889.88
5222 2025-02-03 25000.011013/2022-59 2025-02-03 134889.88
5280 2025-03-05 25000.011013/2022-59 2025-03-07 134889.88
5332 2025-04-01 25000.011013/2022-59 2025-04-02 134889.88
5399 2025-05-02 25000.011013/2022-59 2025-05-07 134889.88
5455 2025-06-02 25000.011013/2022-59 2025-06-02 134889.88
5520 2025-07-01 25000.011013/2022-59 2025-07-02 134889.88
5568 2025-08-02 25000.011013/2022-59 2025-08-02 134889.88
5627 2025-09-01 25000.011013/2022-59 2025-09-01 134889.88
5610 2025-08-08 25000.011013/2022-59 2025-10-03 20666.30
5687 2025-10-01 25000.011013/2022-59 2025-10-02 143323.65
5758 2025-11-03 25000.011013/2022-59 2025-11-03 143323.65
5814 2025-12-01 25000.011013/2022-59 2025-12-03 143323.66
5610 COMPLEMENTAR 2025-08-08 25000.011013/2022-59 2025-12-03 1800.00
5915 2026-02-02 25000.011013/2022-59 2026-02-03 143323.65
5896 2026-01-09 25000.011013/2022-59 2026-01-12 143323.65
5961 2026-03-03 25000.011013/2022-59 2026-03-04 143323.65
6026 2026-04-01 25000.011013/2022-59 2026-04-01 143323.65
6098 2026-05-04 25000.011013/2022-59 2026-05-05 143323.66
6112 2026-05-05 25000.011013/2022-59 2026-05-07 16867.54
6143 2026-06-01 25000.011013/2022-59 2026-06-03 143323.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-06-14 80287.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 66219.72 397318.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 102463.68 409854.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 185924.76 557774.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 208437.48 625312.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.705.992-** MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Autoridade Competente
***.953.682-** EVALDO BATISTLEITE Responsável no Setor de Contratos
***.071.202-** ARLENE DE JESUS CUNHA PINTO Fiscal Titular
***.106.162-** JÉSSICA CARDOSO COUTINHO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo