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Órgão 91498 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE...
Unidade da Prestação do Serviço 070029 - TRE/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 070029 - TRE/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2017
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 34.870.576/0001-21 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Processo 00000.656820/1760-38
Objeto O OBJETO DA CESSÃO DE USO É UM ESPAÇO NA ÁREA INTERNA DO PRÉDIO DA 10ª ZONA ELEITORAL, DESTINADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ/AP, A TÍTULO PRECÁRIO, LOCALIZADO NA RODOVIA NORTE-SUL. ZONA NORTE DA CIDADE DE MACAPÁ (AP), PARA FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE CONFLITOS DO TJAP, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.052/2016-TJAP DE 20/04/2016, QUE TERÁ ATIVIDADES DE NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, PRÁTICAS RESTAURATIVAS, OFICINAS DE PARENTALIDADE, CONSTELAÇÕES FAMILIARES, DENTRE OUTROS, CONFORME LAYOUT (PLANTA BAIXA) INSERIDO NO OFÍCIO Nº 1.403/2016 - GP, DE 21/11/2016, SENDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PRÓPRIOS DO CESSIONÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2017
Vig. Fim 02/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/02/2017 00001/2017 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.656820/1760-38 03/02/2017 02/02/2022 0,00 1 0,00
26/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2017. 03/02/2022 02/02/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo