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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/02/2022
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00024/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.026332/2021-65
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11/02/2022
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11/02/2023
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511.197,84
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1
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511.197,84
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07/02/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/02/2023 A 11/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO FEITA COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR O ATUAL CONTRATO, CASO O PRAZO SEJA MENOR QUE OS 12 (DOZE) MESES PREVISTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR.
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 24/2022-SICON EM, APROXIMADAMENTE 10,31% (DEZ VÍRGULA TRINTA E UM PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023 CONFORME CÁLCULO EM ANEXO E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000031/2022, DA CATEGORIA DE VIGILANTES, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/02/2022, EM ANEXO.
OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO.
A PARCELA MENSAL A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO SERÁ NO PERCENTUAL NO MÁXIMO DE 0,194%, ASSIM PERMANECENDO ATÉ A EXTINÇÃO DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 19.16.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE JÁ TENHAM SIDO PAGOS AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ITEM NO ITEM 18.16.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS REFERENTE AO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PODERÃO SER AVALIADOS APÓS ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO.
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11/02/2023
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11/02/2024
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553.401,60
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1
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553.401,60
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31/01/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022 - SICON, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/02/2024 A 11/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO SOB O Nº 23115.015482/2023-13, NÃO HAVENDO QUALQUER INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO.
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 24/2022-SICON EM, APROXIMADAMENTE 6,14% (SEIS VÍRGULA QUATORZE PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024 CONFORME CÁLCULO EM ANEXO E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000055/2023, DA CATEGORIA DE VIGILANTES, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/02/2023, EM ANEXO.
OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000055/2023 PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO.
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11/02/2024
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11/08/2024
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328.828,80
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1
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328.828,80
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05/04/2024
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00024/2022
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 24/2022-SICON, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA - CAMPUS CODÓ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 78, XII, DA LEI 8.666/93 E ITEM 1.1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022-SICON.
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11/02/2022
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05/04/2024
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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154041
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2023NE000404
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MASBAG01CON - CENTRO DE CIENCIAS DE CODO - CCCO
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
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50.958,34
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0,00
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0,00
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50.958,34
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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154041
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2023NE000276
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MASBAG01CON - CENTRO DE CIENCIAS DE CODO - CCCO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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505.000,00
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47.937,32
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82.087,90
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374.974,78
|
130.025,22
|
1.820,52
|
88.266,46
|
41.758,76
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154041
|
2024NE000206
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MECCOG01CON - CCCO - GESTAO ADMINISTRATIVA - ENSINO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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144.388,40
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0,00
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0,00
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144.388,40
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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154041
|
2024NE000263
|
MECCOG01CON - CCCO - GESTAO ADMINISTRATIVA - ENSINO
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
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44.296,28
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0,00
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0,00
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44.296,28
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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