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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2018
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COLOG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 08227.001065/2020-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2018
Vig. Fim 30/11/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.171.648,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 264.304,08
Valor Acumulado R$ 5.856.348,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2018 00013/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.001065/2020-81 01/11/2018 30/10/2019 211.480,56 1 211.480,56
20/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ARQUIVO NACIONAL, E A EMPRESA CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CUJO OBJETO É REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE DE R$225.804,24 PARA R$ 248.784,48 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2022, E PARA R$ 248.866,56 A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 EM DIANTE, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 01/11/2018 30/10/2019 248.866,56 1 248.866,56
01/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 01/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O CONTRATANTE RESSALVA O DIREITO DE RESCINDIR O REFERIDO CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, APÓS A EFETIVAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO. 01/11/2022 01/11/2023 248.866,56 12 20.738,88
12/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 13/2018 DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA NOTA TÉCNICA Nº 60/2023/DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E PARCERIAS/COLIC. O VALOR DESSE INSTRUMENTO CONTRATUAL EM FUNÇÃO DO REAJUSTE SERÁ DE R$ 264.139,92 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2023 E DE R$ 264.304,08 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, REPRESENTANDO INCREMENTO APROXIMADO DE 6,13% E 6,20% RESPECTIVAMENTE NO CUSTO MENSAL ATUAL. 01/11/2018 01/11/2023 3.171.648,96 12 264.304,08
29/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 13/2018 (SEI Nº 0048849. P. 24), VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95". 01/11/2018 01/11/2023 3.171.648,96 12 264.304,08
11/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O CONTRATANTE RESSALVA O DIREITO DE RESCINDIR O REFERIDO CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, APÓS A EFETIVAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO. 02/11/2023 01/11/2024 3.171.648,96 12 264.304,08
24/01/2024 00013/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 01/11/2018 30/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2023NE000044 AN99OLADM23 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2023NE000112 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.375,08 22.730,80 0,00 217.644,28 22.730,80 548,77 548,77 22.182,03
200247 2022NE000051 AN999LADM22 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 246.788,60 0,00 2.271,11 224.015,29 20.502,20 0,00 0,00 22.773,31
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 264304.08 3171648.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.978.607-** FÁBIO LEMOS LOUREIRO Gestor Substituto
***.688.717-** WANEISE MARIA SENDIM FERREIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo