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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2022
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes GGMON
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV
Processo 25351.943366/2018-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO E A SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS - SNCM
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2022
Vig. Fim 01/11/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 47.871.936,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 797.865,61
Valor Acumulado R$ 47.871.936,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2022 00014/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.943366/2018-53 10/02/2022 10/02/2027 47.871.936,40 60 797.865,61
01/11/2022 00014/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO DO CONTRATO N°. 14/2022 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO II DA LEI N°. 8.666/1993, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE SUA ADEQUAÇÃO À NOVA REALIDADE NORMATIVA ESTABELECIDA PELA LEI Nº. 14.338, DE 11 DE MAIO DE 2022, A QUAL EXTINGUIU A OBRIGAÇÃO OUTRORA IMPUTADA À ANVISA DE IMPLEMENTAR O SNCM E DE HOSPEDAR SEU CORRESPONDENTE BANCO DE DADOS EM INSTITUIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, DENTRE OUTRA INOVAÇÕES SOBRE O ASSUNTO, SEM INCORRER NA DESFIGURAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO. 10/02/2022 01/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253002 2022NE000129 22GGTIN0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253002 2022NE000128 22GGTIN0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 725.810,64 0,00 0,00 725.810,64 0,00 0,00 0,00 0,00
253002 2022NE000130 22GGTIN0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 770 1591.69 1225601.3000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 33912815.1 33912815.1000
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS 8000 1591.69 12733520.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.367-** THIAGO BRASIL SILVERIO Gestor
***.000.701-** GLAUCIA RIBEIRO LIMA Gestor Substituto
***.145.851-** GABRIELLA HAMU GIUDICE Fiscal Requisitante
***.715.083-** RONALDO CARVALHO DE ALMEIDA FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.962.506-** DANIEL FERREIRA ALVES Fiscal Administrativo
***.128.771-** ULISSES LUZ DA SILVA NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.975.931-** RAFAEL GOMES FERNANDES Fiscal Técnico
***.975.931-** RAFAEL GOMES FERNANDES Fiscal Requisitante Substituto
***.699.751-** VITOR CARNEIRO CURADO Fiscal Técnico
***.699.751-** VITOR CARNEIRO CURADO Fiscal Requisitante Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU do Termo de Rescisão 704.64 KB 13/12/2022 15:59:26
Termo de Rescisão 31.23 KB 13/12/2022 15:55:29
PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA 2.30 MB 11/02/2022 11:29:00
PUBLICAÇÃO DOU DO CONTRATO 431.03 KB 11/02/2022 11:28:18
CONTRATO 117.26 KB 11/02/2022 11:27:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo