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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120643 - BASM
Unidade Gestora Origem do Contrato 120643 - BASM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00012/2019
Unidade Realizadora da Compra 120643 - BASM
Número da Compra 00092/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 14.607.609/0010-29 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Processo 67205.003640/2019-64
Objeto A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DA CEDENTE, DE USO EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES (PAA)
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 31/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.204,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.517,03
Valor Acumulado R$ 129.948,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2019 00012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67205.003640/2019-64 01/11/2019 31/10/2020 19.200,00 1 19.200,00
23/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DA CESSIONÁRIA 01/11/2019 31/10/2020 19.200,00 1 19.200,00
09/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 16.1 DO CONTRATO 31/10/2020 31/10/2021 19.200,00 12 1.600,00
12/11/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 01/11/2019 31/10/2022 4.017,48 1 4.017,48
13/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO BEM COMO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL. 31/10/2021 31/10/2022 28.081,32 12 2.340,11
28/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO DE IMOVEL DA CEDENTE DE USSO EM BENEFICIO EXCUSIVO PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTODE AERONAVES. PRROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES NO PERIODO DE 31 OUT 2022 A 31 OUT 2023 31/10/2022 31/10/2023 30.204,36 12 2.517,03
30/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DA CEDENTE, DE USO EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES (PAA), TOMBO RS 027-003 (ÁREA 6012,25 M2). 31/10/2023 31/10/2024 30.204,36 12 2.517,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 30204.36 30204.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo Aditivo 122.92 KB 16/11/2023 10:08:45
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 737.09 KB 21/02/2022 11:21:09
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 556.82 KB 21/02/2022 11:20:01
3º TERMO ADITIVO 641.26 KB 21/02/2022 11:18:29
2º TERMO ADITIVO 562.51 KB 21/02/2022 11:17:46
1º TERMO ADITIVO 962.73 KB 21/02/2022 11:16:37
TERMO DE CONTRATO 6.21 MB 21/02/2022 11:13:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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